quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Há quem chame “desvalorização fiscal”

DOMINGO, 1 DE MAIO DE 2011

Diz o Sr. Eduardo Catroga segundo o jornal Público "Podemos ter mais impostos sobre o consumo, mas menos sobre o rendimento. Racionalizar benefícios, alterar a aplicação das taxas do IVA", "Vamos propor o que se chama de desvalorização fiscal", afirmou Catroga, sublinhando que esta "é a única via para retomar a competitividade externa e criar emprego" sem reduzir salário nem pensões.

Parece que começa a ser óbvio aos olhos dos Portugueses que na situação em que Portugal se encontra há que penalizar consumo e estimular produção. Claro que essa produção deve ser direccionada para as exportações. E só se exporta mais com mais e melhores projectos pela mão de empresários, com mais produtividade (capacidade de produção por unidade de tempo), com estruturas de custo mais flexíveis, e com vencimentos compatíveis com o nível de produtividade.

Parte deste pacote é alcançável com a descida do IRS. Mas atenção, pequenas descidas, embora meritórias e positivas nos efeitos, têm um impacto limitado. Precisamos algo de grande impacto, algo que possa ser visualizado pela sociedade como transformativo de modo a acomodar não só um novo paradigma baseado no princípio de viver ao nível das possibilidades e pagar a dívida existente, como também absorver os desempregados actuais e aqueles que o sector público irá ter de drenar.

Resta somente perceber que este mecanismo terá de funcionar com vigor. E para isso não serve muito umas meias medidas. Os sinais têm que ser bem claros. Por isso importa agora debater o grau em que estes princípios devem ser levados para a frente.

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