quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Grande erro

SÁBADO, 21 DE MAIO DE 2011

O Bloco de Esquerda cometeu um erro tremendo ao se ter recusado a dialogar com as instituições internacionais para a construção de um plano de ajuda a Portugal. A todos os níveis. Senão vejamos:

1. Como força política com representação parlamentar significativa tinha a obrigação de tomar parte das conversações. Ainda que discordasse da maioria ou da totalidade dos princípios que norteiam as práticas dessas instituições internacionais, teria a oportunidade de fazer valer em sede própria as suas ideias. Com esta atitude o BE ficou completamente fora de jogo. Em nada pôde influenciar o que nos próximos anos nos vai orientar.

2. Do ponto de vista meramente táctico também deveria ter tomado parte das conversações. Distanciar-se-ia do PCP ao tornar-se na principal força política de esquerda de Portugal. A participação nas conversações em nada vincularia o BE ao texto final. Poderia sempre dizer que estava em desacordo com tudo ou quase tudo, mas que tudo fizera para que outra fosse a solução, seja ela qual fosse. Se tivesse agido desta forma teria demonstrado ser um partido disposto a dialogar, e portanto, coligáveis para efeitos de formação de futuros governos. Agindo desta forma marginalizou-se e assinou o seu atestado de óbito. O eleitorado percepcionou isto e nunca o irá esquecer.

3. Do ponto de vista da imagem agiu como “pobre e mal agradecido”. Pobre por pertencer a um país que não se organizou de forma a estar em condições de pagar os salários e pensões aos seus constituintes e por se recusar a estender a mão a quem de direito cá entrou a estender-nos a mão. Ainda que se possa invocar que os juros são elevados, ainda assim 5% ou 5,5% são taxas bem melhores do que os 10% que já estávamos a pagar pelas últimas emissões de renovação / emissão de dívida.

Como ao nível individual, há decisões na vida das organizações que as marcam para sempre. E o BE cometeu a sua. Há cerca de 2 anos previa que o BE poderia chegar um dia aos 14% ou 20%. Errei na análise ao sobrestimar o potencial e atractibilidade do seu discurso. Um amigo disse-me, e com toda a razão, que não passariam dos 10% dado o povo não ser tão distraído quanto isso. As actuais sondagens parecem corroborar a tese do meu amigo. Oxalá.

Mudanças

SÁBADO, 21 DE MAIO DE 2011

Olhando para as sondagens parece que Portugal está a acordar. Finalmente os Portugueses começam a aperceber-se que algumas forças políticas não trazem nada de novo à nossa sociedade. O CDS, pelo seu discurso do passado e pelo seu discurso do presente (muito pela mão do Sr. Paulo Portas), começa a ser, finalmente, premiado. Já não era sem tempo detectar que começa a haver sensibilidade para a discriminação positiva para quem está disposto a trabalhar mais ou para quem trabalha melhor, que tem que ser levado a cabo um processo de separação do trigo do joio ao nível dos apoios sociais sob pena de colocação em causa do próprio mecanismo de apoio social, algo imprescindível numa sociedade solidária, que a criação de trabalho é feita acima de tudo pelas empresas, que os mecanismos de jobs for the boys e a promiscuidade entre interesses individuais e de grupo são prejudiciais para a economia no seu todo (já sem falar numa questão ética), e que temos que pensar muito seriamente numa terceira alternativa de partido para governar Portugal.

O que falta agora é começar a discutir estratégias para Portugal. Até agora o debate político não tem potenciado a elevação que deve o caracterizar dada a forma como os assuntos são tratados. Discutem-se as dores da sociedade e as aspirinas que a mesma deve ou não tomar. Mas estamos longe de discutir da verdadeira doença de que padecemos, ou seja, que vivemos há demasiado tempo consecutivo muito acima das possibilidades. E muito menos temos ainda vontade para discutir aquelas que vêm a caminho se nada de substancial for feito no curto prazo. O melhor exemplo é a questão demográfica, a grande questão do futuro, muito maior do que a questão da crise soberana que agora vivemos, e que urge ultrapassar.

Portugal não é de agora e nem acaba nos próximos 5 ou 10 anos. Portugal é para sempre e seria uma tragédia nacional não termos uma palavra positiva e proactiva para o seu futuro como nação, não só ao nível interno, como ao nível da intervenção externa. A questão da crise de dívida soberana irá ser ultrapassada. Mas esse é simplesmente um desafio de curto prazo (próximos 10 anos), ainda que de muito difícil resolução. Mas temos hoje também um outro desafio que é transformar a nossa sociedade. De uma sociedade ainda com uma mentalidade muito marcadamente de repartição e muito fechada, para uma sociedade de elevada iniciativa e muito aberta para o mundo. A Globalização é um meio que não deve ser considerado como algo estranho. Pelo contrário, deve ser considerado o nosso meio natural.

Parece muito verosímil que o CDS tenha um excelente resultado nestas eleições. Isto não é o fim da linha. É somente o princípio de um caminho. E o mesmo tem que ser iniciado da melhor maneira. Partindo do pressuposto que o CDS fará parte do futuro governo, o melhor exemplo que o CDS poderá dar é, para além de fazer valer os seus valores, combater sem qualquer trégua a questão da sobreposição dos interesses individuais e de grupo sobre o interesse colectivo. Seria muito positivo para Portugal dotarmo-nos de uma função pública independente do poder dos partidos onde as nomeações não ocorressem ao sabor dos resultados eleitorais. Sem dúvida um grande desafio. Mas não é em vão que quem governa deve estar apetrechado de coragem. E se for ainda audaz poderá ainda considerar integrar quadros de nacionalidade estrangeira. Sem dúvida insólito. Mas que não se duvide que as soluções para Portugal no futuro serão maioritariamente bastante insólitas, ou não estivesse este mundo em rápida mudança.

Criemos o nosso futuro hoje. Com coragem, e audácia.

A história de reduzir a TSU em 4 pontos percentuais

DOMINGO, 15 DE MAIO DE 2011

A ideia de reduzir a TSU (taxa social única) em 4 pontos percentuais é muito pífia. Dois motivos sustentam esta afirmação: o montante não é transformativo, e potencia um emaranhado pouco transparente e pouco visível ao criar-se um mecanismo de transferência de outros impostos de modo a colmatar a natural insuficiência de descontos para a segurança social.

Tomemos o seguinte exemplo. Se uma empresa tiver custos com o pessoal de 30% sobre os seus custos, então uma redução da TSU de 4 pontos percentuais significa uma redução total de custos de 1,2%. É bom, mas não é transformativo *. Gastam-se demasiadas munições para tão pouco efeito. E sem contar com a falta de transparência a que aludi.

Seria bem melhor promover uma taxa fixa de IRS de 5% como neste espaço já referimos. Claro que o efeito nas indústrias de baixos salários seria ínfimo, pois nesses níveis de rendimentos já nem a 5% os vencimentos são tributados. Mas nem só de baixos salários vive Portugal. Aliás, é nos outros escalões de indústrias que nos queremos movimentar também. A diferenciação positiva deve ser feita de modo a estimular quem mais quer trabalhar e quem melhor trabalha. Esta é a forma mais adequada de estimular a produtividade e de marcar os melhores standards comportamentais premiando o trabalho. E contém benefícios que a redução da TSU não permite. Coloca dentro do sistema muito trabalhador liberal que funciona “quer com ou sem recibo?”. A 5% de IRS essa pessoa está sob uma pressão social maior para “entrar nos eixos”. Muitos deles prestam serviços de reparações de casas. Com um IVA também a 5% (reparações em casa deverão ser consideradas um bem essencial), andariam todos “dentro do sistema”, o que permitiria o alargamento da base tributária. Esta é também uma resposta política, muito mais do que técnica. Sem contar com a simplicidade…

Infelizmente gostamos de complicar.

* Na prática o montante será maior porque as empresas também transaccionam entre si. Mas não deverá ultrapassar os 1,6%

Não se aprende nada!

SÁBADO, 14 DE MAIO DE 2011

Para estupefacção geral o PS liderado pelo Sr. Sócrates ultrapassou o PSD do Sr. Passos Coelho. Que o Sr. Passos Coelho não entusiasme o eleitorado não é nada que nos possa surpreender. Não é uma questão de carisma que está em falta. Aliás, o carisma, essa característica sedutora que é um excelente ópio para mascarar os políticos sem visão, de pouco serve para governar um país. Portugal precisa de personalidades com convicções sérias vindas do mundo do trabalho e não originárias dos aparelhos partidários. Nos partidos não se produzem visões. Produzem-se favores a retribuir, como aliás se viu no incómodo do Sr. Passos Coelho quando confrontado no debate com o Sr. Portas sobre o ponto acordado com a “troika” relativamente à redução a efectuar nas estruturas do poder local.

Com o mesmo “carisma” partidário surge o Sr. Sócrates. Só que convenhamos que ao contrário do Sr. Passos Coelho o Sr. Sócrates é portador de uma ética pouco recomendável. Desconhecedor do significado de “dar a palavra”, usa e abusa da mentira em prol da utilidade que dela faz num determinado momento para a prossecução de um determinado objectivo. É um Ás na arte do descaramento, o que, aliás, é o principal atributo do aldrabão vitorioso. É explicável que os Portugueses se tenham enganado quando o elegeram pela primeira vez pois ainda se acreditava no modelo de viver acima das possibilidades. Mas já então o calibre deste cidadão já era bem visível. Há dois anos, a Sra. Ferreira Leite, pessoas séria e capaz, personificava aquilo que os Portugueses não queriam enfrentar: a realidade. E brindaram o Sr. Sócrates com mais uma vitória.

Mas agora que a realidade já está a pairar na cabeça das pessoas, embora ainda não no bolso, os Portugueses parece ainda quererem gratificar o Sr. Sócrates com uma nova vitória. Perguntar-se-á: em nome de quê? É que já explicitamente nos disseram que o modelo de viver acima das possibilidades acabou.

Será que não se aprende nada? Será que somos tão cegos que não vemos o que se está mesmo a passar à nossa frente. Lidell Hart, um conhecido estratega militar, dizia que “só os tolos aprendem com a experiência, eu prefiro aprender com a experiência dos outros”.

Portugueses, cuidado, não queiram experimentar o que será uma saída da zona euro. Aprendamos com a experiência Argentina de 2001. Por isso apelo a que não votem no PCP, BE, e neste PS.

Olhos abertos

TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2011

A Irlanda vai baixar o IVA para alguns produtos / serviços de lazer de 13,5% para 9%. Há que estar alerta para estes movimentos internacionais de modo a manter o nosso Turismo competitivo, embora creia que nós não competimos muito com a Irlanda. Relembro que vender turismo lá fora equivale a exportar, a tal coisa que precisamos desesperadamente.

Ver mais em

http://www.irishtimes.com/newspaper/breaking/2011/0510/breaking11.html?via=mr

onde algures se diz "Specifically, the plan will see VAT on restaurants, hotels, cinemas, theatres, sporting fixtures and other attractions reduced from 13.5 per cent to 9 per cent."

Meias medidas!

DOMINGO, 8 DE MAIO DE 2011

O programa do PSD foca dois aspectos que já neste espaço foram defendidos. Um consiste em reduzir os custos para as empresas pela via da redução fiscal. O outro na atracção de Portugal para fixar estrangeiros seniores no nosso país.

O PSD propõe a redução da Taxa Social Única até 4 pontos percentuais na futura legislatura. O princípio é bom, mas o instrumento é mau. Deve ser o IRS, e não a TSU, o instrumento a ser utilizado. O instrumento TSU só deve ser usado como amplificador do efeito da forte descida do IRS. E só deverá ser usado no momento em que a economia der sinais de crescimento pela via da desvalorização fiscal via IRS de modo a não comprometer a sustentabilidade da segurança social. Sem contar que 4 pontos percentuais é pouco, nomeadamente se espaçados no tempo, ou seja, não contribui com um efeito de choque ao nível dos custos, que mais não é do que aquilo de que precisamos. Isto é uma meia medida.

Propõe ainda promover Portugal como destino do Turismo Sénior. A ideia é boa, embora não seja nova. Mas mais uma vez é uma meia medida. Não é só o Turismo Sénior que precisamos. Precisamos que os não seniores também por cá se instalem. Num post anterior falei nos trabalhadores do conhecimento. Sem entrar em muitos detalhes sobre o conceito académico destes, direi que são mais ou menos aqueles trabalhadores apátridas que andam de computador portátil debaixo do braço e que vendem os seus serviços especializados por esse mundo fora em regime de contractos (muitos deles são free-lancers). É uma espécie em franca expansão e que viaja muito de avião. Trabalham muito e sob um stress considerável, são mais ou menos cosmopolitas, necessitam de um aeroporto por perto, ganham razoavelmente bem, gastam muito em restaurantes e esplanadas, gostam sempre de receber amigos no sítio onde estão, não criam problemas por onde passam, e são muito sensíveis a sistemas fiscais simples de onde possam emitir as suas facturas. As regiões de Lisboa, Porto e Faro têm óptimas condições para os captar. Só falta o IRS à taxa fixa de 5%. Por isso ficarmo-nos pelos seniores é pouco, ou seja, é uma meia medida.

Portugal precisa muito de medidas que não se fiquem a metade. Precisamo-las completas, evidentes, cheias de impacto, transparentes, e acima de tudo transformativas.

Produtividade governativa

SÁBADO, 7 DE MAIO DE 2011

Fala-se por vezes de produtividade e que é preciso aumentar a mesma. Muitas vezes pela voz de membros do Governo, nomeadamente os mais destacados. Ora se há coisa que resulta deste memorando da troika, e da sequência prática que se lhe vai seguir, é que num mês “compactou-se” num documento uma série de tarefas a levar a cabo que podiam perfeitamente já ter sido implementadas há muito tempo. Sobre a maior parte delas estavam quase todos os quadrantes políticos de acordo. Que não se duvide da sua utilidade.

Ora se num mês uns estrangeiros vieram pôr ordem na nossa casa, então será legítimo questionarmo-nos sobre a questão da produtividade nacional ao nível governativo e político. Sabemos que do lado de cima se questiona muito sobre a baixa produtividade dos Portugueses do lado de baixo. Mas estou em querer que está na hora dos Portugueses do lado de baixo questionarem muito seriamente a produtividade do Portugueses do lado de cima.

Em tempos avancei como uma das soluções para Portugal a contratação de estrangeiros para os cargos mais altos da Função Pública como forma de dotar a mesma de maior qualidade executiva e de injectar um tipo de cultura de exigência, disciplina, e distanciamento relativamente aos interesses instalados que permitisse um desempenho muito melhor dos serviços públicos. A história aos poucos irá dar força a esta ideia, insólita, sem dúvida, mas que deve merecer reflexão atenta. Se em paralelo acabarmos em definitivo com o cargo de confiança político, que mais não é do que o sonho feito realidade de qualquer boy, então teríamos um excelente motivo para crer que a produtividade do lado de baixo iria definitivamente subir… mas à conta de uma subida de produtividade do lado de cima. E cereja em cima do bolo, veríamos a despesa pública descer e uma moralização da vida pública.

Admito que os Portugueses do lado de cima achariam pouca graça a esta ideia, mas estou em crer que os do lado de baixo lhe poderiam achar alguma graça.

No que toca a esta questão eu pertenço ao clube dos do lado de baixo. Em nada me identifico com os políticos (a maioria deles, pois acredito existirem excepções). Quanto a discursos do tipo “isso é contra a independência de Portugal”, “estamos todos no mesmo barco” e “temos de dar as mãos”, etc, cuidado, isso mais não é do que um truque para perpetuar o status quo. Nessa não caio. Temos que partir a espinha aos malandros e destruir a lógica partidária do poder pelo poder e da lógica da supremacia do interesse individual e de grupo sobre o interesse geral.

Há um tsunami a caminho…

SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2011

… mas ainda há quem diga que não vale a pena sair da praia porque é lá que se está bem. Há uns que sabem o que aí vem e bem dizem às pessoas para de lá saírem, mas estas não querem, pois dizem que o tempo está bom e que querem ainda mais sol, que existe o direito adquirido de lá estar, porque se entende merece-lo, porque se trabalhou (ou não) durante todo o ano e agora se quer realizar a pretensão de ir a banhos com deleite. Outros, embora ouçam, não percebem bem e estão paralisados. Custa-lhes abandonar um local tão aprazível face a uma realidade supostamente terrível mas que não vêm. Há no entanto alguns que fogem. E como em tudo, uns para bons locais, e outros para locais que não são os melhores, o que só valida o ocaso como parte integrante dos processos de mudança. Outros há que fogem para tão longe que quando dão por si estão fora de Portugal. Curiosamente o responsável pela praia ainda insiste que nada de especial é preciso fazer, limitando-se a dizer que realmente é preciso ter cuidado com as ondas e que para nos protegermos do sol basta colocar um bocado de creme protector que tudo fica bem. De resto que se distribuam umas bolas de berlim para apaziguar os espíritos mais nervosos.

É assim Portugal nos dias de hoje. Está quase tudo meio doido, inebriado, e sem ou com pouca capacidade de processar a boa informação existente. E os que não estão não sabem bem para onde ir e como ir. Mas há um caminho, só que é um que as pessoas dizem não gostar porque aparentemente tem uma vegetação silvestre e não está devidamente alcatroado, pelo que a voz mais iluminada rapidamente é votada à indiferença. Como se quando se decidisse trilhar novos caminhos o início tivesse de ser tão doce quanto se espera ser o destino.

É pena não interiorizarmos que na história de um país por vezes há que trilhar novos caminhos. Aliás, como na vida de cada um. A realidade impor-se-á, e, como sempre, falará mais alto que o argumento.

Há quem chame “desvalorização fiscal”

DOMINGO, 1 DE MAIO DE 2011

Diz o Sr. Eduardo Catroga segundo o jornal Público "Podemos ter mais impostos sobre o consumo, mas menos sobre o rendimento. Racionalizar benefícios, alterar a aplicação das taxas do IVA", "Vamos propor o que se chama de desvalorização fiscal", afirmou Catroga, sublinhando que esta "é a única via para retomar a competitividade externa e criar emprego" sem reduzir salário nem pensões.

Parece que começa a ser óbvio aos olhos dos Portugueses que na situação em que Portugal se encontra há que penalizar consumo e estimular produção. Claro que essa produção deve ser direccionada para as exportações. E só se exporta mais com mais e melhores projectos pela mão de empresários, com mais produtividade (capacidade de produção por unidade de tempo), com estruturas de custo mais flexíveis, e com vencimentos compatíveis com o nível de produtividade.

Parte deste pacote é alcançável com a descida do IRS. Mas atenção, pequenas descidas, embora meritórias e positivas nos efeitos, têm um impacto limitado. Precisamos algo de grande impacto, algo que possa ser visualizado pela sociedade como transformativo de modo a acomodar não só um novo paradigma baseado no princípio de viver ao nível das possibilidades e pagar a dívida existente, como também absorver os desempregados actuais e aqueles que o sector público irá ter de drenar.

Resta somente perceber que este mecanismo terá de funcionar com vigor. E para isso não serve muito umas meias medidas. Os sinais têm que ser bem claros. Por isso importa agora debater o grau em que estes princípios devem ser levados para a frente.

Fotografia dos últimos 25 anos e solução económico-financeira

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2011

Este artigo tem como objectivo identificar o porquê da situação em que Portugal se encontra e apresentar a solução para ultrapassar o problema. Muito do que a seguir se descreve faz parte de “posts” anteriores sendo o objectivo do presente dar corpo a uma possível e mais completa solução para o nosso problema do défice.

1. Da doença de que Portugal padece. Chama-se “viver no mundo da ilusão”. Nos últimos 25 anos resolveu manifestar-se na forma de dívida, seja ela pública ou privada, acreditar em projectos mirabolantes e desfasados da realidade (TGV e NAL), fé absoluta na ideia peregrina de que o sucesso de um país passa por talhar uma parte crescente do orçamento por parte dos grupos de pressão, e crença inabalável de que os recursos são ilimitados e passíveis de serem consumidos segundo os ditames do nosso julgamento e da nossa vontade. Enquanto não entendermos que este mundo da ilusão já acabou e quanto mais rapidamente nos atirarmos para o outro, ou seja, aquele chamado “realidade”, sentiremos eternamente os sintomas funestos da doença, a saber, juros altos pela emissão e renovação de dívida, fraca competitividade, desconfiança dos mercados, desânimo geral, e falta de confiança no futuro.

2. Como evoluiu a economia. Nos últimos 25 anos os nossos maiores grupos económicos trataram de desenvolver as suas actividades numa orientação claramente voltada para o consumo interno em detrimento do mercado externo. A economia desenvolveu-se em torno do sector da construção, distribuição, venda de automóveis, organização do consumo (a banca), e comunicações. Tudo quanto respeite exportações foi claramente preterido. Não é de estranhar. Sujeito a uma pressão concorrencial superior, enfrentando aumentos de salários superiores aos aumentos de produtividade, sem possibilidade de repercutir no preço a correspondente perda concorrencial, com crescentes dificuldades de acesso ao crédito (este maioritariamente destinado ao consumo interno), os nossos maiores grupos económicos tomaram opções racionais, ainda que com efeitos nocivos ao nível macro económico. Por outro lado os Portugueses ganharam uma enorme atracção por todas as actividades económicas que suportassem o consumo. Não será caso para ficarmos admirados. A agricultura, as pescas, ou o shop-floor de uma fábrica, são locais menos apelativos a quem se encontra embriagado por um novo-riquismo recém-adquirido quando comparados por um agora moderno balcão bancário, um stand automóvel, ou ainda um dos infindáveis organismos públicos. Ou seja, as operações intrínsecas que concorrem para consumir demonstraram ser vencedoras para efeitos de decisão de escolha de trabalho quando em competição com aquelas que concorrem para produzir. Muito estigma poderá também estar associado às decisões individuais tomadas. Seja como for, aquilo que poderão ter sido opções correctas ao nível individual demonstrou contribuir para o desequilíbrio macro económico.

3. Objectivo para a nossa economia. Deverá se montar uma economia voltada para a exportação e substituição de importações. Embora isso não se faça de um momento para o outro, teremos que aceitar que é isso que vai ter de acontecer nos próximos 40 anos. Se a economia voltada para as exportações / substituições de importações será baseada maioritariamente em salários baixos ou de alto valor acrescentado, é algo que ainda não sabemos. Depende em muito da capacidade empreendedora dos nossos empresários. Mas também depende bastante do nosso nível real de aquisição de conhecimento e de como o transformar em produto / serviço de elevado valor económico nos mercados mundiais. A combinação destes dois factores sairá potenciada se assistida por organizações eficientes rodeadas por variáveis de contexto favoráveis. Neste ponto realço a Justiça, factor fulcral na ajuda ao florescimento de organizações de excelência. Estando assente que a nossa economia deverá ser primeiramente voltada para o exterior, há que actuar psicologicamente sobre os medos que nos têm assolado, e que têm que ver com o nosso receio do insucesso quando em competição aberta. Este medo é infundado. A Globalização tem que ser considerada o nosso palco preferencial de actuação, não só pelos frutos que daí poderão advir, mas acima de tudo porque é o palco onde o Português se pode dar naturalmente bem. Operar globalmente não é nada de novo para o nosso povo. Aliás, fomos, muito provavelmente, o primeiro povo a conduzir operações à escala global, ao que não será alheia a nossa boa capacidade de relacionamento com o “Outro”.

4. Medidas fiscais a tomar de modo a penalizar o consumo e simultaneamente estimular a produção e a criação de novas empresas viradas para a exportação e substituição de importações.

De modo a beneficiar a produção há que:

a) Reduzir o IRS devendo Portugal adoptar uma taxa fixa ao nível de 5% para todos os rendimentos. Pode-se considerar um segundo escalão para rendimentos superiores a 250.000 anuais onde a taxa seja de 50%. Abaixo do rendimento anual de 7.000 euros anuais a taxa deverá ser nula.

b) Alinhar os preços dos combustíveis ao nível do praticado por Espanha, ou mesmo um pouco inferior.

c) Redução de custos de contexto à actividade económica. Neste ponto há que trabalhar com as diferentes associações dos diferentes sectores e aplicar o que por certo já foi mais do que estudado.

d) Iniciar um processo de redução gradual do IRC até 15%. Digamos que 1 ponto percentual por ano de redução.

De modo a penalizar o consumo há que:

a) Subir o IVA do escalão máximo para um nível à volta dos 35%. O IVA do escalão mínimo deverá descer de 6% para 5% e o do escalão intermédio deverá descer de 13% para 12% de modo a mitigar o impacto nos escalões de quem aufere menores rendimentos.

b) Subida acentuada do imposto automóvel.

c) Subida muito acentuada do imposto de circulação automóvel. Exemplo: um carro de média gama que pague 20 euros por ano deverá passar a pagar 700 euros por ano.

d) Subida muito acentuada do imposto sobre o tabaco e bebidas espirituosas. O vinho não deverá ser sujeito a este aumento.

e) Criação de um imposto especial sobre o financiamento automóvel.

5. Objectivo para as nossas finanças. Deverá ser somente um: não mais ter défices e apresentar excedentes de 3% do PIB, ainda que a economia apresente boas taxas de crescimento.

6. Medidas fiscais e políticas adicionais que concorram para impedir a existência de défices.

a) Para acelerar o equilíbrio financeiro ao nível das contas nacionais deveremos eliminar a maioria dos benefícios fiscais. As excepções deverão ser os respeitantes à educação (a extinguir aquando da implementação de um regime tipo cheque educação) e aluguer de casa. A aquisição de habitação não deverá estar sujeita a qualquer benefício. No que respeita à saúde impor-se-á um tecto na dedução corrente.

b) Eliminação do subsídio de Natal.

c) Inicio de um vigoroso programa de despedimento de funcionários públicos, ou seja, os menos eficientes e aqueles que não trabalhem em algo que tenha valor para a sociedade. No entanto prevê-se o aumento de vencimento para os melhores funcionários bem como implementação de prémios sobre a produtividade. O objectivo é reduzir a massa salarial em 15%. O sector exportador deverá absorver a drenagem a efectuar no sector público.

d) Contratar quadros de elite para a função pública bem pagos e totalmente independentes do poder político de modo a que a gestão dos dinheiros públicos não fique entregue aos arbítrios dos devaneios partidários e outros grupos de interesse.

7. Negociar com as entidades financeiras internacionais (nomeadamente o FMI e o BCE) um juro fixo de 4,5% para os próximos 5 anos para a renovação dos empréstimos que se vençam e que necessitem de ser renovados. Durante estes 5 anos os mercados financeiros internacionais terão já feedback do sucesso das mediadas que acima enunciei e terão então o discernimento adequado que lhes permita financiar a economia Portuguesa a taxas que rondariam os 4,5%.

8. Como ganhará Portugal confiança? Inicialmente a confiança ganha-se pela apresentação de um plano claro de prioridades e de medidas que configurem e sustentem uma política como as decorrentes das acima indicadas. No entanto este tipo de confiança irá somente afectar o empresariado e outras elites. A população em geral só ganhará confiança quando as actividades exportadoras e as que substituem importações começarem a contratar pessoas em elevado número. Terá de ser um número suficientemente elevado de modo a emitir o sinal de que a mudança é de facto transformativa e de longo prazo. Uma terceira etapa de confiança poderá ser alcançada no momento em obtivermos um muito maior número de vitórias económicas em ambiente internacional, elevando com isso a auto-estima e potenciando uma nova maioridade do povo Português, pois ao retirá-lo da repartição e colocando-o no mundo, o seu lugar natural, estamos a fazer dele um vencedor. A Globalização é o local onde se ganha neste mundo e deverá ser considerada por Portugal o meio natural dos Portugueses.

Nota final: assim que as contas nacionais começarem a apresentar excedentes, então poderemos iniciar uma suave descida do IVA do escalão máximo. Direi que até uns 20%. Dever-se-á ter como objectivo a descida da taxa máxima de IVA desça 1 ponto percentual todos os anos (o que levaria cerca de 15 anos). Só após a taxa de IVA atingir 20% se deverá pensar reduzir o imposto automóvel. O imposto de circulação deverá ser mantido alto de modo a contrapor o baixo imposto sobre os produtos petrolíferos.

Muito importante: deverá ser mantida uma rígida ditadura de excedente público de 3% sobre o PIB ainda que haja crescimento económico.

Nota final 1: Como os Portugueses se estão a aperceber o campeonato mundial da economia afinal é a doer, não é a feijões. Aquando da entrada para a zona euro foi-nos dito que era objectivo do euro ser uma moeda forte. E assim tem sido e assim o vai ser. Desta forma deixou de haver espaço para perdedores, para queixumes, para reivindicações impossíveis de satisfazer face a determinados níveis de produtividade, para discursos azedos, para baixar os ombros, e para o aldrabão. Mais uma vez digo, o jogo é mesmo a doer. Há que ter este ponto muito bem presente.

Nota final 2: Os Portugueses têm que passar a votar muito melhor do que o têm feito. Isto da esquerda ter 20% dos votos e de a direita somente 10% dos mesmos não faz bem à nossa economia e a curto prazo vai ter reflexos muito negativos na nossa carteira. E já agora evitemos escolher aldrabões e incompetentes para o cargo de Primeiro-Ministro.

Do crédito há boas notícias… e do Estado, para quando?

SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2011

O DN de hoje noticia que o crédito à habitação para o mês de Fevereiro desceu 27% relativamente a Fevereiro do ano passado. O mesmo se passou com o crédito às empresas onde a variação negativa foi de 24,6% para créditos superiores a 1 milhão de euros e desceu 1,2% para créditos inferiores a 1 milhão de euros.

Isto denuncia que os agentes económicos procedem aos ajustamentos impostos pela realidade do sobre endividamento em que nos metemos nos últimos 25 anos. Quanto mais depressa nos ajustarmos melhor estaremos preparados para enfrentar os desafios deste mundo cada vez mais competitivo. Estes sinais aos poucos marcarão o ritmo que pautará o nosso dia a dia e com isso consolidará comportamentos mais consentâneos com a realidade.

Cabe ao Estado lembrar-se que o maior ajustamento de todos talvez resida dentro da sua casa, não só ao nível do tipo e dimensão de estrutura sobre a qual está montado, como também ao nível do perfil dos intérpretes. Não só a estrutura é pesada e ineficiente como a sabujice e o interesse de grupo e particular vai reinando nas pessoas que o constituem. O dia em que o Estado se libertar da muita gordura que possui e se apetrechar com um excelente naipe de funcionários públicos bem pagos e dotados de poder independente dos partidos então ocorrerá uma revolução total onde ela é mais urgente.

Os Portugueses e a Economia

DOMINGO, 17 DE ABRIL DE 2011

Por vezes dou por mim a pensar porque será que os Portugueses têm uma relação dificílima com a economia. Sempre notei um constante mal-estar no meu círculo de relações sempre que as questões da economia são abordadas, mal-estar esse que vou percebendo que talvez se estenda a toda a sociedade portuguesa. Vale a pena enumerar alguns aspectos e perceber como eles são e como os Portugueses os vêm.

1. O primeiro é que todos percebem imenso de economia. Já sabemos que a voz da ignorância se arroga em falar mais alto do que a do especialista no nosso Portugal. Mas é extraordinário como no domínio da economia este defeito atinge proporções sem paralelo. E que não se julgue que são os sectores menos letrados que assim se comportam. Pelo contrário. Qualquer licenciado em botânica ou filologia está sempre pronto a rebater com propriedade o que um economista tem a "ousadia" de dizer. E nem me atrevo a dar o exemplo dos advogados…

Para nossa infelicidade os nossos economistas não são devidamente ouvidos, embora tenhamos um naipe excelente deles. Alguns até leccionam lá por fora em universidades de renome mundial. Mas outros leccionam por cá e em nada lhes são inferiores. Mais uma vez neste espaço o digo. O difícil momento que aí vem (e não se pense que ele é difícil agora pois quando compararmos o agora com o que aí vem acharemos o agora um mar de rosas) foi previsto há mais de 10 anos por alguns dos nossos economistas no caso de se seguirem as políticas que infelizmente acabámos por seguir. Tenho esperanças que aprendamos com a lição e que passemos a ouvir com mais atenção quem é conhecedor.

2. O segundo aspecto consiste em julgarmos que a Economia deve ser justa. Obviamente a Economia não pode ser justa. As pessoas é que o podem ser ou não. As coisas são como são e de pouca assistência serve desabafarmos com as pseudo “injustiças” da economia. Por exemplo, decorrente de um processo de despedimento (tomemos o exemplo actual dos bancos) as pessoas insurgem-se contra a situação como se fosse o fim do mundo. Eu não espero que as pessoas celebrem o facto de terem sido despedidas. Sem dúvida que são momentos difíceis. Mas felizmente a sociedade construiu mecanismos que mitigam a dor. Existe o subsídio de desemprego e existem inúmeros apoios institucionais que facilitam a tarefa de quem procura trabalho. O que acontece é que os Portugueses em particular resistem a qualquer tipo de mudança. Ora, a economia, como ciência social que é, muda. E quanto mais depressa decorrerem os processos de ajustamento mais reforçada sai a economia e mais beneficiam os Portugueses do futuro (essa mole humana que anda a ser demasiado esquecida tal o egoísmo e as vistas curtas dos Portugueses do presente). Como na morte e na vida, o problema não é tanto os trabalhos que se perdem de forma natural, antes reside naqueles que não são criados de forma natural.

Tomemos o seguinte exemplo. Se nos magoarmos é natural que tenhamos dor física. Penso ser do consenso geral que não não vale a pena revoltarmo-nos contra Deus por sofremos de dor física. Deus fez-nos assim e aceitamo-lo com naturalidade. Para ultrapassar a dor o homem até criou mecanismos de a mitigar. Resta aproveita-los, coisa que aliás fazemos com frequência. O mesmo se passa com prazeres que tínhamos e que nos é aconselhado abdicar. Quantas pessoas não passaram a estar proibidas de comer aquelas coisas boas de que todos gostamos? Calculo que também não seja sensato revoltarmo-nos com Deus por os médicos nos proibirem de comer presunto e queijo da serra acompanhado com um bom vinho. Como na vida, a economia tem sobressaltos que são mais ou menos turbulentos, e que implicam algumas mudanças. Resta aceitá-las e “partir para outra”. Já agora pode ser útil ponderar que vêm a público mais os casos dramáticos resultantes dos ajustamentos do que os casos onde as pessoas agradecem a mudança a que a Economia as obrigou a fazer.

3. Um terceiro aspecto é que os Portugueses passaram a acreditar no poder omnipotente de alguém para mitigar as imperfeições da Economia. A Economia de mercado é uma bênção se for bem regulada e compreendida nas suas limitações. Se esperarmos mais do que ela pode dar e se a não regularmos convenientemente então temos problemas. Internacionalmente vivemos agora o rescaldo de uma situação com origem numa fraca regulação. Nacionalmente estamos a viver uma agonia que se vai acentuar por acreditarmos em personalidades que nos diziam que o “el dorado” estava ao virar da esquina se consumíssemos mais do produzíamos (Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates). Cada um à sua maneira, todos se deram mal com a sua relação com a economia ao subestimar sempre o poder das forças que dela fazem parte.

4. O último aspecto tem que ver com o facto de os Portugueses pensarem que estão no centro das atenções e que o mundo gira à sua volta e à velocidade que eles pensam que deveria ser a adequada. O mundo não funciona desta forma, e aquele estado de graça que nos quiseram vender do bom aluno que tinha aderido à CEE foi o maior calote económico feito à cabeça dos Portugueses. Já nessa altura havia um outro mundo que estava a andar muito depressa e cheio de vontade de sentar à mesa. Esse outro mundo é constituído por, de entre outros, Chineses, Indianos, Indonésios, e Brasileiros. Por junto apresentam-se com cerca de 4 biliões de seres humanos, todos eles com vontade de correrem e de serem competitivos. Ha, e mais, são quase todos nossos credores.

A incapacidade dos Portugueses perceberem a Globalização económica é confrangedora. Perfeitamente assustador observar a ignorância e o medo de cada vez que os Portugueses captam alguma informação que possa contrariar a ideia do mundo tal e qual ele deveria ser na nossa cabeça.

Tenho muita esperança que as provações por que iremos passar nos dêem o discernimento de ouvir quem sabe, de percebermos melhor a economia e o que dela se pode esperar, de interiorizarmos que as forças que as movem devem ser lidadas com inteligência, e que o mundo não acaba nas nossas fronteiras. E acima de tudo, como que numa combinação destes elementos, percebermos que está ao nosso alcance montar uma economia diferente daquela que hoje possuímos. Haja para isso inteligência, boa estratégia, e audácia.

Bons sinais

SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2011

O PBI vai fechar 47 agências. O BES diz que pensa também em encerrar algumas. O Millennium encerrou em 2010 15 agências. O Santander diz que vai encerrar em Lisboa e Porto um total de 24 agências. Estes são bons sinais de que a economia portuguesa se está aos poucos a transformar. Como sabemos a explosão do crédito esteve bem associada à explosão de balcões bancários. Agora que o crédito ao consumo (casa, carro, e crédito pessoal) já começou a decrescer, e sabendo que o decréscimo se vai acentuar, é bom que o número de balcões se reduza em conformidade de modo a reduzir os custos da banca.

Mas o melhor sinal não é tanto percepcionar que a banca está preocupada com os seus resultados de exploração, coisa que só por si eu já louvo. O melhor sinal é que o sector que “organiza” o consumo está a passar o sinal à sociedade de que o consumo vai / está a diminuir. Este é um de muitos sinais que aos poucos os Portugueses irão receber no que respeita à transformação em curso na nossa economia. Tudo o que satisfaz consumo terá uma tendência para sofrer uma redução na sua dimensão. Compete agora aos Portugueses perceber que as actividades do futuro respeitam aquelas que substituem importações ou que exportam. Do governo espera-se que ajude no acelerar dos sinais que facilitem a vida no capítulo das opções daqueles que fatalmente irão ficar desempregados em todo este processo que se encontra já em curso.

Há que não temer a mudança pois ela é uma fatalidade. O que há a temer é a uma eventual incapacidade de a enfrentar.

Como lidar com as agências de Rating

SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2011

Grécia, Irlanda, e Portugal (por esta ordem) estiveram na mira das agências de Rating. Muito provavelmente a Espanha será o próximo alvo. E quiçá de seguida a Itália e a Bélgica também merecerão os “mimos” destas instituições.

Sumariamente, e em termos soberanos, as agências de Rating internacionais tratam de emitir juízos sobre a qualidade da dívida de um determinado país. Após o rescaldo da crise financeira internacional alguns países vêm-se a braços com gravíssimos problemas orçamentais. De acordo com a história parece que esta situação é considerada um “clássico”. Ou os remédios para o abismo implicam políticas expansionistas tais que geram uma imensidão de dívida. Ou o ponto de partida ao nível de dívida é de tal modo débil aquando da ocorrência da crise financeira que faz com que a dívida existente se acentue ainda mais, por via da contracção da natural de receita, desaconselhando-se portanto a adopção de políticas expansionistas. Em ambos os casos a dívida aumenta bastante. Enquanto no primeiro podem haver legítimas esperanças de crescimento que por si pode bem resolver o problema inicial, no segundo fica prometida uma agonia económica muito prolongada (coisa para 25 anos).

Para nossa infelicidade Portugal encontra-se no segundo caso. Nestas circunstâncias ultrapassar o problema exige muita imaginação e audácia nas políticas. Para que tais qualidades possam emergir é necessário que o Primeiro-Ministro seja pessoa que se recrie na arte da audição de quem é sabedor, saiba distinguir o conhecedor do charlatão, seja alguém que genuinamente coloque o interesse do país à frente de tudo, seja honesto e frontal nas opções, ainda que as mesmas possam não ser do agrado geral, e que saiba conjugar humildade e perseverança.

Possuindo estas características, e reflectindo as políticas seguidas a sapiência dela emanadas, pode um país vir a ter uma esperança que despolete a confiança necessária. O que mais importa nestes momentos sensíveis é a obtenção do melhor efeito possível dos sinais que se vão emitindo para a sociedade. A qualidade das decisões deve carregar um conjunto de sinais que espalhem bem determinados rumos que no exterior sejam facilmente percebidos como realmente transformativos. É isso que os nossos parceiros querem ouvir e que as agências de Rating precisam de interiorizar para nos darem crédito nas suas análises.

O nosso governo nunca percebeu bem a crise internacional que começou em fins de 2007, nunca percebeu o tipo de impacto que a mesma iria ter em Portugal, que mais não foi do que antecipar a explosão a nossa crise estrutural, nunca percebeu que a seguir a uma crise financeira vem, por norma, uma crise orçamental (que é tanto mais grave quanto pior for o ponto de partida ao nível de dívida acumulada existente), nunca percebeu que tipo de erros consecutivamente cometemos desde 1986, e nunca percebeu o quão importante era explicar aos Portugueses o que se efectivamente se estava a passar no mundo. E para piorar, o governo, à semelhança dos outros, mas em muitíssimo pior grau, não tem a menor ideia do que é necessário fazer.

É tudo isto que as agências de Rating percebem relativamente a Portugal. Os constantes cortes no rating mais não são do que a confirmação de que o acumular da deterioração dos indicadores é o resultado da falta de visão e incompetência dos governantes. É isso que as agências denunciam com os seus julgamentos. Poderemos queixar-nos em vão até à exaustão que as agências de rating se portaram mal até ao eclodir da crise internacional, que estão ao serviço “deste” ou “daquele”, que são subservientes do “capitalismo sem escrúpulos”, que têm mais voz do que o aconselhável, etc. Tudo isso é indiferente pois em nada resolve o assunto na prática. Pelo contrário, até pode piorá-lo pois emite sinais de que estamos mais preocupados em disparar para o exterior do que em resolver o problema, o que por si só denota que não sabemos como o fazer. E esse, andamos a prová-lo bem, é o nosso maior problema.

A melhor maneira de lidar com as agências de Rating é resolvermos resolver os nossos problemas.

Está na altura da sociedade se libertar

DOMINGO, 10 DE ABRIL DE 2011

O quadro acima, “Taking the Census” de Francis William Edmond, representa, aos meus olhos, a primeira entrada de uma instituição não governamental (mas que assiste as governações) dentro do domínio privado, a casa. Como que o nascimento da primeira de muitas instituições que com o decorrer do tempo cresceram a tal ponto que ao invés de nos assistirem acabam por nos afogar se com elas o homem transcender os objectivos para os quais criou essas mesmas instituições.

A complexidade desenvolvida por todo o tecido social se obrigou ao crescimento de toda uma panóplia de instituições públicas que servisse a comunidade, também tratou, de mão dada com a natureza humana, de dotar essas instituições de vida própria com o objectivo prioritário de sobrevivência e subserviência dos interesses dos seus constituintes. Em Portugal chegámos ao ponto em que a sociedade tem que se libertar do jugo a que determinadas forças subjugam o interesse geral em prol de interesses de grupo e/ou individuais.

A sabedoria ensina-nos que deveremos operar esta transformação de forma racional e sem impulsos que concorram para a destruição de todo esse tecido institucional. Trata-se somente de o reduzir até aquela dimensão que viabilize a correcta assistência para o qual esse tecido institucional foi criado e não para assistir os membros que o compõem. É uma tarefa que urge fazer pelo simples facto que a lógica de auto-alimentação estoirou. Já não está em causa se essa tarefa deve ou não ser feita. Trata-se somente de debater sobre o grau em que tal processo deve ocorrer.

Apesar de tudo há boas notícias

SÁBADO, 9 DE ABRIL DE 2011

Acaso não se tenha reparado apesar de tudo anda vão havendo boas notícias. Acho fantástico Portugal não ter sido assolado por uma crise bancária desde que se iniciou a crise internacional em fins de 2007 à semelhança do que se passou com a Irlanda. Em boa hora os nossos bancos diversificaram. Os mercados externos já representam cerca de 50% do negócio e praticamente todo o lucro gerado pela banca. Só espero que esta senda de diversificação continue e que se já feita com cabeça tronco e membros.

Gostaria bastante que o pessoal político e afins percebessem que seria positivo não gerar uma crise bancária. Em cima da nossa crise financeira e económica essa seria a última coisa de que precisaríamos. Por isso há que refrear as “ganas” de saltar em cima dos bancos fiscalmente coisa que mais não serve do que servir propósitos ditados pelo instinto e inveja de quem trabalha bem. Até porque a banca portuguesa não está a salvo de ter problemas com os seus balanços. É bom não esquecer que o preço do imobiliário tem baixado, embora devagarinho. E doravante vai baixar ainda mais pelo que não está excluída alguma turbulência que, embora em pequeno grau, pode ser muito prolongada.

O aviso salutar que é preciso seguir consiste em dotar o nosso sector exportador com boa capacidade de competição. Com isso resolvemos não só o nosso problema económico como resolvemos parte do nosso problema financeiro. E reduzimos ainda o risco de ter uma crise bancária pois os bancos encontram uma maneira de fazer dinheiro de modo a cobrir outros negócios onde andam a perder (em termos nacionais, obviamente).

E para dar aquele empurrão que o nosso sector exportador bem precisa, nada como gerar condições para baixar os seus custos de exploração. É bom ter bem presente esta realidade de forma a não tornar as boas notícias que ainda vamos tendo, e a que pouco ligamos, em más notícias.

O inevitável aconteceu hoje

QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2011

Aconteceu hoje aquilo que já se sabia há uns anos que teria de acontecer. Como já aqui foi dito, por termos esticado a corda até ao fim ficámos com muito menos margem de manobra de negociar com as entidades internacionais os termos de ajuda que agora se vai iniciar. Quando se está "arrasquinha" perde-se qualquer poder negocial relevante. E chamo relevante aquilo que possa configurar uma estratégia para Portugal em combinação com equilíbrio financeiro. É mais do que provável que na receita que se segue o equilíbrio financeiro se irá sobrepor a uma estratégia para Portugal. Mas enfim, com a rapaziada em que os Portugueses andaram todos estes anos a confiar o seu voto pouco mais se podia esperar.

Vai ser interessante perceber o que virá a seguir em termos políticos já que em termos financeiros sabemos mais ou menos o que aí vem. Aumento acentuado de impostos e redução substancial de vencimentos na função pública será a receita. Só não sabemos o grau em que tal vai ocorrer.

Politicamente o Sr. Sócrates vai tirar dividendos do golpe baixo que fez a Portugal. A história do chumbo do PEC IV vai-lhe permitir dizer que as medidas que aí vêm são muito mais duras do que aquelas que ele proponha. Com isso culpabiliza o PSD e todos os outros partidos. Faz-se de vítima e joga o "ele contra todos". Instrumentalizar um país para fazer este tipo de "politiquice" para proveito próprio é típico de pessoas do mais baixo calibre que se possa imaginar. Por várias vezes li Maquiavel e literatura da área. Sem dúvida que a mesma pode ser, e deve ser, aplicada em termos militares. Agora aplicar esses conceitos no seu limite para a política contra o próprio país é algo que está para além da compreensão do cidadão normal, e mesmo daquele mais familiarizado com a política. Com frieza direi que muito provavelmente estaremos perante um caso do foro psiquiátrico, assunto sobre o qual não tenho qualquer conhecimento.

O paradoxo para o Sr. Sócrates, e fruto do sucesso que provavelmente terá nas próximas eleições, é que talvez teremos um governo de Bloco Central. Isso porque o PSD com o CDS não formarem governo devido a não conseguirem ter maioria absoluta. E digo paradoxo porque isso talvez seja o que melhor possa acontecer a Portugal, ou seja, teremos o socialismo a celebrar o seu quadragésimo aniversário daqui a 4 anos em Portugal com os seus dois melhores intérpetes no poder a "arranjar" aquilo que de errado fizeram nos últimos 30 anos. E que não se duvide que daqui a 4 anos os Portugueses terão um descirnimento muito melhor do que têm hoje sobre o que é o Socialismo, esse sistema que mais não faz do que viver acima das possibilidades.

Resta ao CDS a serenidade de se preparar para governar Portugal após ganhar as eleições seguintes. Mas para isso tem que correr com a actual direcção e dotar-se de gente capaz e sem agendas pessoais. E não nos esqueçamos de uma coisa. Tem que ser gente bem paga. Senão não aparece quem deve. Sei que existe tempo para isso, só não sei se existe cabeça.

Quase nos 10%, e como se nada fosse!!!!!!

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2011

A taxa de juro a 5 anos já anda pelos 9,5%. Daqui aos 10% é um instante. Se os Portugueses tivessem noções básicas de economia estariam todos na rua a clamarem para que o FMI viesse o mais rapidamente possível pôr ordem na casa, mas sob o mando dos Portugueses. Como o FMI virá a mando internacional pelo facto de termos perdido o momento próprio (César das Neves defendera que o FMI deveria ter sido convidado a vir há 2 anos), a coisa não promete.

É lamentável que a população não entenda o que se passa nem tenha querido nunca ouvir quem percebe do assunto. O mesmo não é difícil de perceber e até há um filão de excelentes economistas Portugueses que entendem do assunto de fio a pavio. E até publicaram livros*. Como os Portugueses se estão a revelar burgueses pobres e muito moles, vamos, infelizmente, viver com a medicina que aí vem da pior maneira possível. Que não se pense que o FMI vem com pensamentos do género “o que fazer para estimular o sector exportador” (oxalá me engane). Eles vêm cortar, e cortar à séria. Ou seja, não irá existir nenhuma estratégia subjacente às medidas que irão ser tomadas a não ser o efeito prático das mesmas num curto espaço de tempo.

O mundo é feito de três grupos de pessoas. Os que fazem as coisas acontecer, os que vêm as coisas acontecer, e os que perguntam o que é que aconteceu. Temos pouquíssimos na política que fazem as coisas acontecer. Na Democracia só Mário Soares, e mesmo assim só como Primeiro Ministro. Sá Carneiro não terá tido, infelizmente, tempo. Alguns que vêm as coisas acontecer, e curiosamente vamos ter pouquíssimos também a perguntar o que é que aconteceu pelo simples motivo de que os Portugueses são avessos a perguntar a opinião de quem sabe. Vai ser um pouco como ter passado pela segunda metade do século XIX e não tomar consciência de que havia uma revolução industrial em curso. Com a agravante de que hoje a informação jorra diariamente, embora a capacidade de processamento da mesma seja deplorável. Por isso os Portugueses vão ficar petrificados quando muitas coisas começarem a acontecer. E o mais curioso é que mesmo depois de tudo se passar nem vão perguntar o que se passou nem estarão muito interessados no assunto. Verdadeiramente singular.

O que mete mais pena nisto tudo é que os nossos filhos vão sofrer demasiado pela estupidez em curso. Aliás, tal não é para estranhar, a estupidez e o egoísmo dão-se lindamente. E nunca fazem perguntas.

* De entre outros temos “Portugal, que Futuro” de Medina Carreira, “Perceber a Crise” de Vítor Bento, e “Uma Tragédia Portuguesa” de António Nogueira Leite

Os partidos prisioneiros do pensamento único

QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011

Para além da nossa crise económico financeira e crise de valores, existe uma outra crise bem grave. É uma crise que mora nos partidos e que tem o nome de “pensamento único”. Para infelicidade de Portugal os três partidos com representação parlamentar que perfilham uma sociedade aberta (CDS, PSD, e PS) encontram-se fortemente arregimentados sob pensamento único. Cada um deles possui mecanismos centrifugadores de pensamento (o PSD talvez seja ainda aquele menos fustigado) que impede um necessário debate de ideias.

Especularei que este fenómeno decorre do facto de os partidos se terem tornado numa agência de empregos para por quem por lá anda. A exiguidade do nosso mercado de trabalho empurra para os partidos muitos interesses que têm dificuldade em vencer numa certa medida no mercado por mérito próprio. Associado a este facto, e como consequência de a política não remunerar adequadamente por meios legais os seus praticantes, os melhores encontraram fora da política refúgios bem mais interessantes. Temos um cenário montado onde a mediocridade e a perfídia reinam por oposição a mecanismos que promovam o debate de ideias e a meritocracia que delas escorre.

Situações destas são comuns fora dos partidos, nomeadamente em organizações não sujeitas a concorrência. Nas outras o mecanismo de feedback tendencialmente corrige comportamentos desviantes. O mal do pensamento único ocorrer nos partidos é que, existindo os mesmos num cenário de oligopólio, a capacidade de regeneração acaba por ficar entregue ao arbítrio do acaso. Como obstáculo, temos que essa capacidade é ainda temporalmente traída pela intermitência na ocupação dos “empregos” impondo uma filosofia de “hoje és tu, amanhã sou eu”. Assim, o filtro que deveria ocorrer nos partidos e que fluiria com naturalidade para a governação (atenção, refiro-me mais a ideias e menos a pessoas) está quase totalmente condicionado à mediocridade reinante, que mais não se preocupa do que acautelar o mecanismo que lhe permite expelir todos aqueles que pensam no bem geral. Esta lógica, toda ela vestida de interesse próprio e de grupo, com facilidade elimina todas as veleidades de pensamento plural, tendencialmente mais ingénuas nas abordagens.

A subjugação ao interesse comum é amiga da pluralidade como forma de descobrir caminhos, enquanto a subjugação aos interesses particulares e de grupo é inimiga da pluralidade como forma de protecção desses mesmos interesses. É do interesse de Portugal que os partidos plurais consigam lutar de forma a destituir esta filosofia do primado do interesse individual e do grupo sobre o interesse geral. Para isso há que contar com a persistência de quem sinta que age com nobreza de espírito e de quem tem Portugal no coração.

Golf e o IVA a 6%

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011

Parece que muita alma lusitana ficou muito perturbada com o IVA para o Golf a 6%. Pois direi que eu ficaria muito perturbado com a passagem do IVA para o Golf a 23%. O raciocínio é simples. O Golf significa para Portugal “exportações” algo de que precisamos como pão para a boca. Como tal há que tratar o assunto com muito jeitinho, aconchegando-o à nossa realidade de país economicamente pobre e que se julga mais do que aquilo que é (mais uma vez, em termos económicos).

O turismo é uma das nossas poucas tábuas de salvação, e dadas muitas circunstâncias de que agora me abstenho de enumerar tenderá a sê-lo ainda mais. O Golf é um excelente complemento do turismo de praia pois é praticado durante todo o ano e especialmente fora do período de Verão (pelo menos em termos de turistas estrangeiros). Por isso em muito pode complementar e potenciar muito investimento já feito.

Há um ponto que é necessário esclarecer. Entre nó o Golf é considerado um desporto para ricos, ou pelo menos para os mais abonados. Isso é verdade, mas em nada subtrai a necessidade anteriormente subscrita. Os nacionais, os tais ricos que tanto atormentam tanta esquerda “bem pensante”, representam somente uns 80% ou 85% das “voltas” de Golf. A grande fatia vem de fora. E desengane-se quem pensa que todos esses estrangeiros são todos uns ricalhaços ociosos que a esquerda se deliciaria a taxar. Longe disso. Ao contrário do que se passa nacionalmente, além fronteiras o Golf é coisa muito democratizada. Entre eles, e já com vasta experiência por Portugal, encontra-se Patrick, simpático taxista Irlandês de Cork a quem diferenciais de IVA pode influenciar na escolha do destino. E como ele, há muitos mais.

Poder-me-ão dizer que pelas Alemanhas e Suécias o IVA do Golf está nos píncaros. Pois é, mas esses já exportam outras coisas e entretêm-se com excedentes, por isso podem-se dar ao luxo de taxar o Golf à taxa máxima se assim o entenderem e se isso sossegar os indispostos do costume. Mas perante o nosso quadro económico-financeiro não temos essa liberdade algo pífia. Por isso há que domar instintos injustificados e submetê-los à voz da razão, coisa rara na Lusitânia. E já agora aproveite-se para evitar manifestações de inveja ao invocar sempre o nome do Sr. Balsemão.