O afinamento do cabaz

Entregámo-nos nas últimas duas décadas ao doce exercício de adicionar itens ao nosso cabaz de compras. O mundo capitalista, esplêndido na arte de conceber produtos e serviços que julgamos imprescindíveis, jorrou-nos uma miríade de bens que nos entretemos a comprar ou que nos alimentam a ideia de que um dia os poderemos comprar. Acontece que por um (o)caso de inépcia de governação geral na Lusitânia somos agora forçados por largos anos a um processo gradual e continuado de redução de consumo. Iremos viver o que se pode chamar “uma era de penúria do consumo”.

O fenómeno de penúria, em si, não é grave, conquanto não se desça abaixo do limiar de pobreza. No entanto, viver a penúria poderá ser mais doloroso se tomarmos em conta as falsas expectativas criadas ao longo de muitos anos, o dito esplendor do capitalismo na sua inigualável arte de jorrar novos produtos e serviços, e a ignorância do Homem em se deixar sempre aprisionar ao facto de que é mais doloroso a perda de um bem do que doce fora a sua conquista.

O amargurado de hoje tem casa, menos filhos, todo o equipamento da linha branca, televisão, carro, muitos telefones, muitos canais televisivos, computadores, etc. Os seus avós, de exigências mais modestas, e por isso mais felizes, só mais tarde tinham televisão ou equipamento de linha branca, e só muito tempo depois de casarem podiam aspirar a ter um carro (quando o podiam…, e era 1, não 2). O amargurado de hoje queixa-se de tudo, mas ainda fuma, vai bebendo o seu café fora de casa, janta ainda fora, embora em locais e em doses mais frugais, e vai sempre com muita facilidade drenando 1 euro aqui e ali fruto da incontinência despesista em que se desenvolveu. Como deve fazer confusão para quem tem acima de 80 anos os desesperos dos que se amarguram por não possuírem mais bens, sendo que aquilo que já possuem em muito exceder aquilo que os primeiros talvez nunca sonhassem possuir.

Ainda assim, é verdade que já existe uma redução considerável do consumo. No entanto, esta redução verifica-se mais na quantidade de consumo por item do que na abdicação de alguns itens perfeitamente dispensáveis. Sintoma para quem o repensar do seu status económico mais não é que um impedimento efectivo em trilhar os caminhos mais doces da vida que tomámos como garantidos, e numa recusa na assunção da nova realidade. Ou então sintoma de uma grande inaptidão em compreender a nova realidade que bateu à porta. Seja o que for, com a passagem do tempo, e pela força da realidade, veremos nos próximos tempos fortes remodelações no cabaz de compras das famílias. Da redução das quantidades por item, passaremos a ver redução do número de itens com todas as implicações daí decorrentes ao nível do status económico. E é com este reescalonamento económico que verdadeiramente se afinará o encontro do Português com a realidade.

Há que lhes baixar o rating

Já há tempos manifestei que as agências de rating não são as melhores entidades para avaliar para onde uma economia evolui. Se assim o fosse teriam previsto há muito a crise financeira que se abateu em 2007. Aliás, e devido às suas incorrectas avaliações não será demais dizer que terão a sua boa quota parte de responsabilidade.

O mesmo se passa no presente momento relativamente à zona euro. Parece indesmentível que os países com problemas orçamentais andam a fazer o seu trabalho de casa. É sabido que o tipo de trabalho de casa em curso, e absolutamente necessário, demora alguns anos. Não me enganarei muito se disser que seja coisa para uns 10 anos. Trata-se de uma longa caminhada para a qual não é possível apresentar resultados imediatos. No início somente alguns sinais poderão ser apreendidos.

Ora os sinais são para quem consegue ver filmes. Não para quem é bom a ver fotografias. As agências de rating encaixam-se neste último grupo, não no primeiro. E como tal deverão ser tratadas como tal. Nem mais nem menos.

Acontece que por uma qualquer razão misteriosa as agências de rating são tomadas como verdadeiros experts em matéria de análise financeira, coisa que o seu curriculum não atesta verdadeiramente. Sendo assim, espero que os políticos europeus as tomem na devida medida, e com isso lhes dêem pouca importância. Ora não é isso que vêm acontecendo, o que não ajudando nos trabalhos em curso, ainda tem o condão de criar turbulências.

Uma nota. Precisamente quando os países europeus começam a, conjuntamente, tratar seriamente do seu assunto, e que após colocações elevadas, com muito sucesso, de dívida italiana e espanhola, é muito estranho que as agências de rating tenham dado um ar da sua graça com baixas de rating. Como popularmente se diz, “aqui há gato”. Eu por mim baixo o meu rating a essas agências.

A Carne é Fraca

Num debate com o estadista Winston Churchill, um deputado trabalhista propôs que o marxismo tinha afinidades com o cristianismo, na partilha e solidariedade que propõe entre iguais. Numa das suas famosas tiradas parlamentares, Churchill rebateu os
argumentos do socialista inglês, opinando que «o cristianismo diz que «o que é meu é teu», enquanto o socialismo diz que o que «o que é teu é meu».

O problema é que, efectivamente, os sistemas de pensamento político, económico ou religioso - não esqueçamos que durante quase toda a História da humanidade, esses três aspectos se têm achado nas mesmas mãos – parecem assentar no pressuposto da bondade do Ser Humano, quando na prática, como sói dizer-se, «a carne é fraca». O barro de que Deus fez o homem não é famoso, e na primeira ocasião essa deficiência faz-se notar.

Vistos no papel, os sistemas religiosos e políticos oferecem modos de funcionamento em sociedade, códigos de comportamento, distribuição e conservação patrimonial, etc., bastante louváveis – sendo que uma diferença grande do sistema religioso é que nos oferece sempre uma forma de relacionamento com a vida além da morte, e com o castigo ou prémio nesse patamar.

A «economia de mercado» em que vivemos é também um sistema com envolvimentos sócio-políticos e patrimoniais – mas para além de não se interessar de forma alguma pela vida-além-da-morte, também não perde muito tempo com dimensões doutrinais. Enquanto o
marxismo-leninismo propõe um modelo de organização, obviamente utópico («a carne é fraca», como já quedou dito), para a convivência entre Homens, a «economia de mercado» não passa de um regime de funcionamento: a sua dimensão ética é residual, e os interesses residem em «resultados». De um modo geral, pode dizer-se que é um modelo bastante egoísta.

Vem isto a propósito da fuga de capitais do grupo Jerónimo Martins para a Holanda. O seu presidente, à primeira vista, parece um homem bastante íntegro e correcto. Durante anos-a-fio andou a pregar no deserto. Nesta decisão estratégica do grupo, insiste (pela boca do filho e colaboradores) que não se tratou de uma fuga ao regime fiscal português, mas a uma inciativa que visa a sua internacionalização.

«A carne é fraca» e todos os homens mentem, nem que para isso tenham que se esforçar por acreditar nas suas próprias mentiras. Havia, neste caso, que fazer então ao Sr. Soares dos Santos uma 2ªpergunta (a primeira já foi pelo seu grupo respondida…): se o regime fiscal/tributário na Holanda fosse idêntico (ou até mais penalizador…) ao português, teria feito essa mudança?!

Admitamos que Soares dos Santos desistiu do seu país. Que se cansou de pregar no deserto. Cabe-lhe total legitimidade para fazê-lo. Espera-se, em todo o caso, que tenha encerrado a sua fase profética, e que nos liberte a todos das suas sentenças morais. Tinha autoridade para o fazer antes de transferir o domicílio fiscal para a Holanda. No momento que o país atravessa – penso que perdeu agora essa autoridade.

Em jeito de encerramento – uma palavra para a Drª Ana Gomes. Uma socialista equivocada quanto à bondade da raça humana, mas pelo menos uma pessoa que parece séria (o que provavelmente explica que se ache tão isolada no PS). Pudemos ouvi-la na rádio criticando a saída do «capitalista» Soares dos Santos para o estrangeiro e ocorreu-me uma ironia: tendo em conta que o marxismo-leninismo se opõe essencialmente ao sistema capitalista – será que uma socialista como a Drª Ana Gomes não devia estar a festejar a evacuação de um deles, em vez de estar a criticá-la???

As Receitas do Estado

Ainda a propósito de um «post» recente sobre o pagamento de
multas com retroactivo relativos ao Imposto Único de Circulação, ocorre um par
de linhas de pensamento: as políticas de defesa ambiental e sanitária dos
Estados «ocidentais»; o sistema de legislação/tributação do Estado.
Principiemos por este último:
É usual ouvir a expressão, que estará consagrada algures na
legislação nacional, de que «a ignorância
da Lei não assiste ao infractor». A redacção talvez não seja exactamente
esta, mas o espírito da frase é perceptível – até porque já todos a temos
ouvido de modo recorrente. E vem aqui à colação porque me parece não somente de
um enorme cinismo, como também totalmente esvaziada de sentido moral e humano –
tal como acontece com uma boa quantidade de «frases feitas».
Invariavelmente, vem da boca dos advogados, que estão bem
posicionados para a usarem: afinal, a profissão deles é estudar a Lei. Porém,
estar a punir alguém por estar a violar uma regra que manifestamente ignorava,
parece-me de uma perfídia insuportável, e ainda levar em cima com uma frase-feita
como «a ignorância da Lei não assiste ao
infractor» é mesmo a cereja em cima do bolo da hipocrisia. Não me resigno à
idéia de ser tratado como um criminoso por violar uma regra que desconhecia –
ou mesmo por violar uma regra com a qual discordo.
O que pensarão o legislador e o advogado?! Que o cidadão
deve passar diariamente a estudar o Diário da República (e já agora nas suas várias Séries?!...), para
que não lhe escape nenhuma medida que se arrisque a infringir???!!! Não admira
que Franz Kafka tenha dedicado uma parte tão dilatada da sua obra à Lei e ao
Estado. Já para não falar que me parece que o dogma de que «o bem fazer» e a
«Lei» são as duas a mesma coisa me um absurdo. O principal ditâmen da acção
humana devia ser a consciência interiorizada de que estou fazendo a coisa
certa. O que significa que, pessoalmente, tenho muitas reservas em aceitar
passivamente essa outra noção de que «Cumpriu-se a Lei» equivalha a dizer
«praticou-se o Bem». O ex-Ministro Pina Moura, a propósito de já-não-sei que
trapalhadas do mundo empresarial sentencionou qualquer coisa deste tipo: não
existe Moral fora do âmbito escrito da Lei. Ou seja: se foi cumprida a Lei,
então não resta espaço de legitimidade à crítica ética.
Num breve ensaio sobre a obra do escritor judeu
germano-checo da autoria de ???, sugere-se que a Lei não é mais do que a
consagração dos interesses dos mais fortes. Nem que seja de modo inconsciente
(e já não era mau que fosse apenas nesse registo…), o legislador há-de se
projectar nas leis que redige. E assim tem sido, através dos séculos. Fá-lo na
defesa de interesses pessoais, colectivos, patrimoniais, corporativos, etc.,
etc. O que faz admitir, naturalmente, que aqueles que não têm voz activa não se
fazem ouvir. E assim, já se sabe: «quem
cala consente» e «a ignorância da Lei
não assiste o infractor». Quase todas as frases-feitas são estúpidas, e
estas não são excepção.
Já aqui foi escrito: o Estado talvez não seja pessoa-de-bem.
Escrevo «talvez» por pudor e precaução. Num Estado ideal, não devia pairar
sequer uma sombra de dúvida na mente do cidadão – e na mente do cidadão
português, as sombras da dúvida são bem escuras. Se não vejamos - o que é mais
rentável ao Estado: o cidadão que cumpre diligentemente, ou aquele que tem que
pagar multa?! Ou vista a coisa por outro prisma: que consequências haveriam
para a receita do Estado se toda a gente passasse a cumprir, e por esse motivo ninguém
mais pagasse multas?!
Faz lembrar uma ironia que há tempos me ocorreu: o Estado
está preocupado com as emissões de CO2, com a delapidação dos recursos naturais
em hidro-carbonetos, e também com a saúde e os pulmões dos seus cidadãos. O
Estado sabe porém (ou sabê-lo-á o Ministério das Finanças) que entrava em
falência em pouco tempo se todos os portugueses deixassem de usar o automóvel
(e de abastecê-lo com gasolina, de pagar o IUC, IA, etc.) ou de fumar cigarros.
E falia também se todos os portugueses passassem a ler diariamente o Diário da
República e deixassem de incumprir, acabando-se a receita da multa…

O Pote

A grande maioria dos Portugueses ainda julga que a riqueza e bem-estar advêm da existência providencial de um qualquer Pote caído do céu, e à nossa inteira disposição, que nos sirva para moldar o mundo como ele deveria ser de acordo com o nosso imaginário. Isto manifesta-se aos mais variados níveis. Na política pensamos resolver os problemas despejando dinheiro (do infindável Pote, obviamente) sobre eles. Ao nível individual pensamos que a existência de um Pote nos garante, por si, a entrada no mundo da felicidade pela capacidade que ele nos dá de realizarmos o nosso ideal de bem-estar material. Ao nível social acreditamos que o Pote permitir-nos-á alcançar a projecção que de nós fazemos quando nos comparamos com aqueles que ansiamos alcançar. E ao nível económico o Pote permite-nos jogar em tabuleiros maiores do que o inicialmente possível.

O Pote tem por isso várias aplicações consoante o domínio onde decorre a acção. A questão não é nova. Por exemplo, a aristocracia, possuidora de inúmeros Potes até há bem pouco tempo, tratou sempre de configurar a atitude dos seus no eterno pressuposto de que existia sempre algures no tempo um Pote que resolveria todos os seus dislates despesistas e desmiolados. Não admira, portanto, que é raro encontrar um aristocrata de boas contas. É que faz parte da sua realidade viver a vida como ela é e sem atentar às disciplinas próprias impostas pela boa gestão, pois a adversidade e os resultados funestos da contínua desorganização seriam sempre ultrapassados por um qualquer Pote que surgisse por aí deixado por um parente.

A um nível burguês e campesino, o Pote foi sempre algo muito apetecível. Era o garante da passagem para o nível imediatamente a seguir da escala social. Assim garantia a delícia de não ter de passar por tantas provações do nível agora imediatamente inferior. Estes Potes, e ao contrário dos da aristocracia, não caiam do céu. Eram sempre o resultado acumulado de uma ou duas gerações acima, e sobre o qual a geração que o gozava dele retirava a sua utilidade para o processo de escalada social. Será porventura o exemplo dos pequenos proprietários imobiliários de Lisboa.

Ao nível do género, sempre foi frequente as mulheres procurarem os homens que lhes garantissem que a descendência não correria os riscos de enfrentar as inconvenientes turbulências financeiras. Assim, homem que possuísse um Pote, ainda que Potezinho, teria sempre a garantia de uma companheira que preteriria as doçuras das suas paixões às vantagens derivadas de um Pote. Aliás, e uma vez no gozo do Pote, os seus amores poderiam ser sempre vividos noutro lado.

Ao nível do país verificamos que Portugal adoptou a filosofia do Pote após o 25 de Abril. Inicialmente estoirou-se grande parte das reservas acumuladas. Depois descobriu-se um Pote bem gordo que vinha de Bruxelas. E por fim arranjou-se um Pote que afinal não o era: o endividamento. Este último afigura-se agora um (pseudo) Pote bem venenoso, como aliás andamos agora a comprová-lo.

Nunca fui muito adepto da teoria do Pote. Provavelmente por nunca ter provado nenhum. Ou se calhar por percepcionar que se nos encostarmos a um isso nos poderá amolecer o espírito e toldar funestamente o nosso nervo, quer pela redução da ideia, quer pela diminuição da energia, e com isso perdermos a vontade da conquista e consequentemente perdermos um pouco da nossa alma.

Creio bem que Portugal amoleceu o espírito nestes últimos 25 anos porque a filosofia do Pote tomou conta de nós. De nós agora nada esperamos pois dos Potes agora perdidos tudo esperávamos. Neste momento, calados pelo temperamento, mas revoltados pelo engano em que incorremos, vivemos uma dor difícil de suportar, mas que fatalmente teremos de ultrapassar. Resta saber como livremente reagiremos, se vulgarmente pelo uso banal do berro como expressão dessa dor, se pela energia e nobreza que nos ilumina o espírito e nos acalenta a alma.

Eça de Queiroz escreveu na “A Capital” a seguinte passagem:

“E um dia, ao jantar, Damião, muito severo, voltou-se para o Pote-sem-Alma:

--- Pote, você todas as noites lamenta a perda da sua prima Felícia, de um modo que nos é insuportável. Você, como homem e como pote, é livre, e não podemos proibir-lhe o queixume. Mas temos direito ao menos a que dê à sua saudade uma expressão literária e nobre. E já que Deus, para usar este termo obsoleto e convencional, lhe deu em gordura o que lhe recusou em ideia, aqui o amigo Taveira encarrega-se de lhe formular, em duas ou três estrofes correctas, um grito de desespero decente. E o Pote há-de ter a bondade de usar, de ora em diante, esta fórmula sempre que o dilacere a dor dessa paixão infeliz”.

Não espero que Portugal finja não ter a dor que o assola. Espero somente que ultrapasse esta fase com nobreza e se prepare condignamente para, ele mesmo, criar o seu Pote e parar de pensar que os Potes caiem do céu.

O que a espuma esconde

Lá por 1995 Portugal acelerou o seu ímpeto consumista que iniciou por volta de 1986. Esse início da criação de uma economia baseada no consumo e na acumulação de dívida escondia a bomba que nos rebentou agora nas mãos. Poucos na altura seriam ouvidos se tivessem a ousadia de dizer que o crescimento em vigor era disforme a nada saudável. A espuma da superfície escondia a movimentação funesta que ocorria no fundo.

Neste momento a espuma que já vemos, e que agora vamos começar a sentir com mais intensidade, esconde movimentações virtuosas que já ocorrem no fundo. Como no primeiro caso, temos muita dificuldade em perceber para onde nos levam essas correntes poderosíssimas. Somos expeditos e bons em perceber o que se passa à superfície, mas provamos ser muito incipientes em perceber as movimentações que vão ocorrendo debaixo da fina camada da superfície.

Segundo o jornal Público “Totalizando 153.433 ligeiros de passageiros vendidos de Janeiro a Dezembro últimos, 2011 foi também o ano em que se venderam menos automóveis nos últimos 12 anos. As vendas caíram 31,3% no ano passado”.

O que isto significa é que, e em paralelo com o crescimento das exportações, nos estamos a tornar numa economia muito mais equilibrada, e consequentemente, a longo prazo, muito mais resistente a perturbações externas, e já agora, muito mais independente. A grande maioria da população tem uma enorme dificuldade em compreender isto, e por isso berra perante a espuma que vê. Mas o que ocorre lá no fundo dá, ao mais atento, a confiança de que tanto precisamos.

À Mão-Armada???

Um amigo há uns anos contou-me um episódio curioso, passado nas estradas no Alentejo litoral, durante o Verão. Conduzia um «jeep» da mulher, que juntamente com as filhas o acompanhava no passeio. De repente, na margem do caminho, havia uma operação-stop na qual um agente da GNR passava os olhos pelos documentos de um automóvel que nesse momento estava parado, por indicação da força de segurança.

O meu amigo seguiu tranquilamente o trajecto por uns metros, até notar que o guarda em questão tinha largado os papéis que há instantes tivera nas mãos, e corria na sua direcção agitando os braços e soprando com vigor no apito. Era impossível ignorar que o guarda tinha algo de muito importante a dizer aos passageiros do Jeep.

Em consequência, o condutor parou o carro e esperou que o guarda, ofegante, lhe explicasse a razão para tanto alarido. Em troca, o GNR limitou-se a pedir os documentos da viatura. O meu amigo estranhou tanto zelo, ainda para mais quando o fulano se tinha desinteressado do trabalho que tinha em mãos há momentos atrás, com o outro automóvel.

O meu amigo foi entregando diligentemente a papelada toda, uma-a-uma: carta de condução, livrete, seguro, título de propriedade…

Eis então que o guarda «dispara»:

- E o documento da inspecção?!
- Sr.Guarda, este carro é relativamente novo – ainda não tem que fazer a inspecção…
- Tem, tem – replicou o guarda. – Este carro devia ter feito a inspecção no mês passado. Fez?!...

Ainda mal refeito da surpresa, o condutor lá balbuciou – Não…
- Então, vai ter que pagar a multa – rematou o senhor guarda. Ficando clarificado o mistério do súbito interesse que a ave de rapina tinha encontrado no (ou, na data da matrícula do) Jeep.

Estórias destas fazem parte da vida de quase todos os portugueses. Admitimos que no estrangeiro se possa fazer igual, ou pior – mas isso não branqueia a perfídia que existe por detrás do modo muito português de praticar a autoridade.

Entre nós, é vulgar ouvir-se a frase «o Estado não é pessoa de bem». É uma expressão que por acaso me faz alguma confusão. Para começar, como gosto de conceitos simples, à partida não me é fácil reconhecer uma «pessoa» no Estado. Na verdade, se os meus filhos de 8 anos me perguntarem o que vem a ser, afinal, essa coisa de «Estado», vejo-me logo em apuros para explicar.

O argentino Jorge Luís Borges, numa das mais famosas das «tiradas» que lhe custaram o Prémio Nobel da Literatura - que nunca lhe foi atribuído (os académicos do Norte da Europa gostam mais de galardoar gente da esquerda, nem que morem em moradia com piscina interior e vistas de mar) - opinou que os países e Estados são abstracções burocráticas, e que aquilo que conta realmente são os indivíduos. Sócrates, milénios antes, já havia divulgado entre compatriotas que não era ateniense, nem grego, mas cidadão do Mundo. Aparentemente, Luís XIV resolveu a coisa de um modo muito mais simples: «L’État, c’est moi!».

Porém, há realmente momentos em que os poderes que nos governam (chame-se-lhes o nome que se queira) têm motivações malvados e soezes. Todos sabemos que Portugal se encontra nas condições financeiras internacionalmente reconhecidas. A culpa não é da senhora alemã que agora temos visto em «outdoors» com uma garrafa de licor Beirão nas mãos, porque o país dela, apesar de ter sido devassado por 2 guerras mundiais (e respectivas indemnizações compensatórias aos Aliados, porque ambas foram perdidas pela Alemanha) nos últimos 100 anos, continua com uma solidez financeira invejável. Logo: teremos que pagar o que devemos, nem que haja sofrimento para todos. E eu sei do que falo, porque sou docente do ensino público, e já perdi meio-subsídio-do-natal este ano, e no próximo, será o que todos sabemos. Estou portanto solidário com o esforço nacional, e com o respectivo governo de salvação conduzido pelo Dr. Passos Coelho. Mas há coisas que passam dos limites!!!

Há uns anos, o cidadão português fazia bichas em tabacarias pelo país fora, a comprar o popular «selo do carro». Quando isso acontecia - e no modo invariavelmente incompetente próprio do tal «Estado», nunca era exactamente no mesmo momento do ano – toda a gente ia sabendo, e comprando a tal vinheta que depois colava no pára-brisas do carro. Fazia mesmo parte do calendário (volante…) da nação. Filhos iam comprar o selo a pedido dos pais. Amigos ofereciam-se com diligência: «Vou comprar o selo do carro. Queres que te compre também o teu?...»

Hoje, já não há nada disto. O selo, fisicamente falando, já não existe, o que traz desde logo ao Estado uma grande vantagem: não tem que se dar ao trabalho de o imprimir e distribuir. Esta vantagem não é pequena: o Estado gosta pouco de trabalhar. Hoje em dia, ou faz «outsourcing», ou então obriga o cidadão a fazer o papel que, a rigor, devia competir ao Estado. Ou seja: é cada vez mais difícil explicar aos meus filhos de 8 anos o que é o «Estado» e «para que serve» - uma vez que a «natureza da coisa» muitas vezes é mais fácil de caracterizar em acordo com o propósito que serve.

A nova modalidade, mais de acordo com a ficção que o senhor engenheiro José Sócrates criou de país tecnológica e ambientalmente evoluído, obriga o cidadão a apurar quando deve pagar o selo, havendo 365 possibilidades por ano em aberto – ao contrário dos velhos tempo, em que o país era atrasado e tosco, em que passávamos frente à tabacaria e de repente, a bicha de gente à porta fazia-nos lembrar que era tempo de tratar do selo do carro.

Perguntar-se-á o leitor: será que tenho saudades de passar meia-hora na bicha?! A resposta, obviamente, é NÃO. Mas tenho em compensação um certo apreço por sistemas transparentes, que se percebem, e que colocam cada um no seu lugar – Estado e contribuinte.

Imagine-se, em termo de comparação, que em vez da companhia de seguros onde temos o carro segurado nos enviar avisos para pagar, ou que o mesmo se passasse com os prestadores de infraestruturas (telefone, água, electricidade, etc.) – que competia à pessoa que é servida o ónus de descobrir quando lhe compete pagar. Não faz muito sentido, pois não?!

Já se adivinha ao que vou. Sou certamente acompanhado por milhões de portugueses, que nos últimos meses têm sido vítimas do mesmo assalto à mão armada por parte do Estado. Algum espertalhão deve ter tido a ideia luminosa de sacar ao cidadão retroactivos dos dias de atraso na liquidação do imposto em anos sucessivos que, muitas vezes, adveio simplesmente da ignorância do dono do automóvel. Se as pessoas já têm tantas coisas com que se preocupar, agora ainda têm que andar atentos aquele dia, de entre os 365 possíveis, para não entrar em incumprimento. É que JÁ NEM TEMOS A VINHETA NO PARA-BRISAS a lembrar-nos do facto. O país é moderno e inovador: já não precisa de vinhetas!!! Ou será que o Estado já estava a contar com a ignorância do contribuinte, justamente para o assaltar do modo que se tem visto?! Até os homens da Troika se devem ter espantado com tanto requinte!!!

E há mais: não deve haver pouca gente que, em operações auto-stop, em seu dia, tenha sido pesadamente autoado por causa de não ter o selo (que não existe!!!) pago, e agora vai ser novamente penalizado com a dita multa.

Por fim: o antigo selo dizia respeito ao imposto de circulação. Creio que, se o carro estivesse metido numa garagem o ano inteiro, não tinha que pagar selo – mas também não podia circular. Na actualidade, mesmo que o carro não tenho motor – terá sempre que pagar. Admito que haja algum regime de excepção e que o contribuinte, que arranjou emprego na Patagónia ou no Tibete, tenha um procedimento que o isente (ou ao seu carro) da liquidação do imposto, porque o tem guardado numa garagem em Benfica. Mas a possibilidade (a existir!) deve ser tão trabalhosa, que de certeza que dá muito menos trabalho pagar o imposto. E eventualmente também – a respectiva multa!!!

O choque social de 2012

É bem conhecido o antigo ditado Italiano aquando da grande emigração para a América no início do século XX: “An old Italian saying summed up the disillusionment felt by many: "I came to America because I heard the streets were paved with gold. When I got here, found out three things: First, the streets weren't paved with gold; second, they weren't paved at all: and third, I was expected to pave them.”

Os Portugueses estão para a Europa nos dias de hoje como os Italianos estavam para a América nesse tempo. Aquando da entrada na CEE acreditámos que por decreto superior seríamos Nórdicos ao virar da esquina. Na segunda metade de 2011 descobrimos que afinal o pavimento não é de ouro e tão pouco está pavimentado. O próximo passo, está bem de ver, trata da descoberta de que é suposto pavimentarmos a nosso caminho. Em termos práticos corresponde a sermos forçados aceitar trabalhos que passámos a desdenhar nos últimos 25 anos. 2012 vai ser o ano do início da maior revolução das atitudes e comportamentos sociais de que há memória no nosso país.

Tempos interessantes de seguir.

O bailinho da Madeira acabou

Acabou-se a pândega de Jardim lá pela ilha da Madeira. A lógica da Troika chegou lá, seja pela mão da dita, seja pela do governo central. Isto mais não é que outro sinal que as facturas estão aí e de que as dívidas são, como sempre o foram, coisas muito sérias. Que esta geração e as vindouras interiorizem a loucura que levou Portugal até este ponto. O que se passou foi uma completa e total anormalidade.

Na questão da Madeira há uma dúvida que me assalta. Será que Jardim tinha, ou ainda tem, a intenção de tornar o arquipélago da Madeira independente? Se sim penso que não irá conseguir. Neste momento não há a mínima margem de proceder a qualquer tipo de chantagem com o Continente pelo simples facto de o Continente não estar em posição de ser chantageável, quer economicamente por estar todo endividado, quer politicamente, por se estar tudo nas tintas e por estarmos sob intervenção internacional.

Os Portugueses da Madeira vão agora pagar muito caro as despesas que o seu (des)governo regional fez. Como talvez os Portugueses do Continente já tenham percebido, votar mal produz resultados muito diferentes de votar bem. Até agora nunca experimentámos votar bem. E que tal experimentarmos isso um dia?

O Querido Líder

Morreu o querido líder, e o artido Comunista Português enviou as suas condolências. A situação é divertida, quando vista de fora – porque para quem vive na Coréia do Norte não deve ser tão divertida como isso. O país deve parecer a Sede da Soeiro Pereira Gomes, mas à escala nacional. Ou seja: quando atravessamos à saída a soleira da porta da Sede do PCP no Rego, podemos enfim respirar de alívio e regressar à Liberdade e à Democracia na cidade de Lisboa. Em Pyongyang, pelo contrário, estar dentro ou fora da Sede do Partido é indiferente, porque Partido, Sede e País são tudo a mesma coisa.

Único representante do comunismo estalinista, a Coréia do Norte traz à memória o roteiro turístico que o mundo marxista-leninista desde 1917 nos legou: paraísos do operariado, desde a Albânia à RDA. Tudo lugares maravilhosos, de onde os residentes queriam fugir a todo o transe, mas para onde ninguém queria ir viver. Bem enganados hão-de ter sido os comunistas na clandestinidade, antes do 25 de Abril, para acreditarem que aquilo era o melhor que o futuro tinha para reservar. E veja-se bem que a geografia política nos conseguiu oferecer essa pérola do antagonismo, colocando paredes-meias o mais anacrónico regime comunista com o mais desenfreado representante do capitalismo. Porém - pergunte-se ao intelectual de esquerda mais bem pensante português: a ser-lhe dada a escolha, preferia viver o resto da sua vida na Coréia do Norte ou na Coréia do Sul?!

Está claro que, tratando-se de paraíso, tem que ter anjos, santos e beatos. O Kremlin e a múmia do grande inventor da URSS estão lá para nos apresentar aquilo que se tem visto na Coréia do Norte. Tem sido sugerido que as imagens de operárias em transe colectivo de choro, e de generais e dignitários de cabelo pintado e ar pesaroso, em cortejo diante das relíquias do querido líder, se tratam de meras encenações. Por mim, antes prefiro que seja de facto assim – orque não o sendo, significa que aquela gente está mesmo com saudades do tirano, e nesse caso, podia transformar-se a Sede em manicómio, e declarava-se a estultícia colectiva dos norte-coreanos. Acresce que este Kim sucedeu a outro Kim, mas vai suceder-lhe outro Kim. O que significa que - mais Kim, menos Kim - vai tudo ficar na mesma. Não se vê portanto motivo para tanto lamento.

O argentino Jorge Luís Borges elaborou, há uns bons anos, sobre a sua teoria pessoal da imortalidade, a que chamou «leonidade». Explica-se em poucas palavras: o leão que vemos hoje no jardim zoológico é essencialmente o mesmo que viram os nossos bisavós. Os animais, de um modo geral, mantêm-se inalterados e, salvo um ou outro domador de feras que os sabe recordar depois de mortos, são de alguma maneira arquetípicos. Os norte-coreanos fariam bem em ler a teoria de Borges e enxugar as lágrimas, percebendo que o seu querido líder é imortal - ainda que por vezes mude ligeiramente de aparência. Orwell deu-lhe um nome: Big Brother.

A não ser que se descubra que afinal os norte-coreanos desesperam há 3 gerações que o futuro lhes traga a Kim porque tanto suspiram. Kim Basinger.

Será que em 2012 vamos tratar do absurdo das rendas?

Um dos assuntos mais nauseabundos existentes em Portugal respeita esse absurdo de rendas ao nível de 12 e 100 euros. Entra pelos olhos de todos, mesmo os mais distraídos, que isso é o maior disparate, a coisa mais disfuncional, mais tonta e ridícula que Portugal produziu. Há que arrumar esta situação urgentemente. É uma questão de justiça elementar todos pagarem os preços de mercado. Quando isso acontecer o nosso parque habitacional será cuidado e devidamente mantido, colocam-se todos os cidadãos sobre uma mesma plataforma, estimula-se naturalmente o nosso património arquitectónico, baixarão os valores das rendas por se “despejarem” muitas mais casas no mercado (colocar na rua num curto prazo os inquilinos incumpridores também ajuda), e estimulará o sector da reparação e manutenção de imóveis.

Fala-se em demasia dos coitadinhos dos inquilinos. Ora o que os inquilinos têm que perceber é que tiveram uma sorte dos diabos em terem vivido grande parte da sua vida pagando o que pagaram de renda. Hipotéticos traumas de “eu sempre vivi aqui” são um mal infinitamente inferior ao mal em vigor. Por isso basta de abuso. E mais, estes actuais inquilinos são muitas das vezes aqueles que recebem pensões muito mais altas quando comparadas com aquelas que a geração mais nova irá usufruir para um mesmo montante de desconto e anos de desconto. E já nem vou à questão que ocupam por direito adquirido “empregos” tapando literalmente a passagem aos outros.

O nível de meritocracia em vigor num país é o melhor aferidor do nível de desenvolvimento do mesmo. Remover estas distorções absurdas é crucial para criar uma sociedade mais meritocrata. O tempo da inércia e do deixa andar já acabou. O jogo, como se está agora a ver, afinal é a doer. Por isso há que agir com muita rapidez. Será que em 2012 vamos tratar deste assunto?

Mais ajustamentos

Em torno de todo este longo processo de saudável ajustamento económico dos países da zona Euro surge agora mais um elemento relevante: a contínua desvalorização do Euro. Neste momento o Euro está cotado à volta de 1,30 contra o dólar e creio que continuará numa suave desvalorização. Isso em muito irá favorecer as exportações da zona euro e tornar as suas importações mais caras, o que tornará a zona euro mais robusta economicamente. Evidentemente este processo não ocorrerá em um ou dois anos. Estender-se-á muito para além desse horizonte temporal tal a natureza dos desequilíbrios existentes nos países do sul.

Para Portugal esta desvalorização é providencial, não só pela necessidade desesperada de ver aumentadas as suas exportações, mas também para diversificar o destino das mesmas, reduzindo a sua dependência da zona Euro e de Angola.

Ora no estado em que os mercados financeiros se encontram, com a sua fraca capacidade de processamento de informação relevante para o longo prazo, é fundamental que as necessidades de financiamento dos países da zona Euro não estivessem dependentes dos caprichos de quem tem provado ter extremas dificuldades de relação com análises para prazos mais longos. Correcção de défices, menos consumo interno, menos Estado na economia, mais exportações, são tudo elementos que nos fazem crer que estamos no bom caminho. E sabemos que nestas coisas de macroeconomia importa mais perceber o tipo de caminho que se trilha do que a velocidade sobre o mesmo.

E que tal explicar aos Portugueses da importância da produtividade?

Seria bom que os nossos políticos, nomeadamente o PR e o PM, explicassem aos Portugueses a história da adesão de Portugal ao Euro, das vantagens, responsabilidades, e exigências que daí advêm. Com uma explicação lógica, destituída de politiquice de meia-tigela, os Portugueses entenderiam que jogo se está a jogar e ficariam em melhores condições de responder em conformidade. Focalizando-me unicamente na componente económica há que explicar aos Portugueses que pertencer ao Euro permitiu ter acesso a bens importados a preços muito mais baratos, e ter acesso ao crédito com muito mais facilidade em termos que preço (taxa de juro) e quantidade. Isto os Portugueses entendem muito bem porque o viveram intensamente via aumentos constantes do seu nível de consumo.

Agora falta a segunda parte, que em rigor deveria ter decorrido em paralelo com a primeira. Trata-se de ajustar o nível de produtividade ao nível da cotação da moeda e substituir actividades económicas. Este último processo está em curso e já é bem visível pois a economia já se está a virar muito mais para a exportação e substituição de importações e muito menos virada para o consumo. Mas o primeiro processo ainda está por ocorrer. A produtividade, quantidade de produção por unidade de tempo, ainda é algo que está muito longe de ser empreendido em níveis considerados transformativos (aumentos ao nível de valores da ordem de 3% ao ano no espaço de 15 anos consecutivos).

O que não produzir e o que passar a produzir é algo que a Economia por si faz razoavelmente bem, seja através da acção das possibilidades (menos crédito e menos rendimento implicam menos automóveis vendidos o que implica menos empresas para vender automóveis e consequentemente menos importações), seja através dos empresários (quem melhor escolhe as actividades a empreender; agora, as exportadoras). O problema maior é como proceder ao aumento gradual e constante da produtividade de modo a melhor potenciarmos as nossas exportações. Neste ponto seria muito bom que os Portugueses recebessem lições. Para isso precisamos de casos práticos, de professores, e de uma televisão que forneça o conteúdo sob o chapéu com o nome de “serviço público”. Um programa diário de 5 minutos antes do telejornal poderia ser uma óptima ideia para difundir um conceito muito mal compreendido e tão importante para aumentar o nível de vida dos Portugueses.

As notícias que me deixam verdadeiramente optimistas

Segundo o DN

"As exportações portuguesas para a China mais do que duplicaram nos últimos dois anos, devendo ultrapassar os mil milhões de dólares (739,2 milhões de euros) em 2011, pela primeira vez."

E ainda segundo o DN

As vendas de automóveis ligeiros de passageiros caíram 48,8 por cento em Novembro em relação ao período homólogo e a comercialização de pesados registou um decréscimo de 58,2 por cento face ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), "as vendas de automóveis ligeiros de passageiros não foram além das 9.519 unidades, o que representa uma queda de 48,8 por cento". Em termos acumulados, significa que, de Janeiro a Novembro, as vendas de automóveis ligeiros de passageiros registaram uma queda de 27,2 por cento.

Em relação aos veículos comerciais ligeiros, as vendas atingiram as 2.992 unidades em Novembro, o que representa uma diminuição de 26 por cento em relação a igual mês de 2010. Em termos acumulados, no período de Janeiro a Novembro, foram vendidos em Portugal 29.358 veículos comerciais ligeiros, o que corresponde a menos 26,4 por cento do que no período homólogo do ano anterior. Já no que diz respeito ao mercado de veículos pesados, no mês de Novembro, foram comercializados em Portugal 168 veículos pesados, o que corresponde a um decréscimo de 58,2 por cento face ao mês homólogo do ano anterior.

Em termos acumulados, nos primeiros 11 meses do ano, as vendas atingiram as 2.872 unidades, ou seja, menos 11,6 por cento do que em período homólogo de 2010.

E assim nos vamos ajustando. Há ainda outros dois enormes ajustamentos a serem feitos: a eliminação de um sem número de institutos públicos e correspondente eliminação de mais despesa pública, e tratar da conta de exploração das empresas públicas de forma a que estas deixem de se prefilar na fila do crédito. O crédito tem que ir para as empresas exportadoras e os novos desempregados têm que ir trabalhar para estas empresas. Isto é o ajustamento. Tout court

Tempo

Os Portugueses, Portugal, os Europeus, os bancos, os mercados financeiros, os desempregados, todos eles precisam de tempo. Em épocas de grande mudança e instabilidade o tempo é o melhor estabilizador dos contínuos sobressaltos. O tempo concede a todos eles o elemento intemporal de que eles necessitam para relativizarem os dramas que percepcionam.

Assim, os Portugueses precisam do tempo para interiorizarem que ambicionaram alcançar muito mais do que aquilo que despenderam em educação formal e de que vão ter que começar a aceitar trabalhos que até agora desdenharam. Com o tempo perceberemos que existe uma relação directa entre estudo / esforço e poder de escolha sobre os trabalhos que gostaríamos de ter.

Assim, Portugal irá precisar de tempo para criar uma economia voltada para a exportação e para iniciar um ciclo de excedentes crónicos de modo a amortizar a sua dívida acumulada. Com o tempo perceberemos que teremos que viver ao nível das nossas possibilidades.

Assim, os Europeus precisam de tempo para equacionar que o seu modelo social se baseia em premissas que já há muito deixaram de se verificar. Com o tempo perceberemos que ou ajustamos os nossos direitos às novas premissas ou então rebentamos com o nosso sistema de protecção social.

Assim, o bancos precisam de tempo para paulatinamente tratarem de se desalavancar e de perceberem que a banca existe para financiar a economia e não para criar lucros fictícios baseados em processos de crescimento de consumo auto induzido. Com o tempo perceberemos que teremos que avaliar melhor a relação entre crédito e risco.

Assim, os mercados financeiros precisam de tempo para perceber que existem para servir a economia e não esta os servir a eles. Com o tempo perceberemos que temos que regular convenientemente este sector e de melhor compreender as suas limitações.

Assim, os desempregados precisam de tempo para compreender que se aceitam os trabalhos que existem e não os que se querem. Com o tempo os desempregados começarão, por força da necessidade, a aceitar os trabalhos disponíveis que existem.

Nestes últimos tempos habituámo-nos a desdenhar o tempo como factor que faz parte da mudança e como elemento influenciador do dia de amanhã. O “faça já”, “emagreça já”, “vá já”, “compre já”, incutiu nas nossas percepções que tudo tem de ter uma “solução já” na justa proporção de eficácia daquilo que visa corrigir. Assim, descurámos a terapia providencial do tempo como elemento natural dos processos de ajustamento.

Mas a realidade das coisas não se altera somente porque dela não fazemos a interpretação correcta. É bom portanto que entendamos que o tempo terá uma palavra em todo o processo. A nós resta somente forçar os mecanismos de mudança necessários e monitorizar que a tendência a imprimir não é adulterada. Monitorizemos que os bancos desalavancam, que os portugueses aceitam os trabalhos que existem, que exportamos mais e importamos menos, etc. O tempo fará o resto… e, no final, veremos que as coisas não eram tão dramáticas quanto isso.

Porquê dizer sim às obrigações europeias e o que fazer?

A zona Euro anda em polvorosa com a gestão das dívidas soberanas. Existem países com elevadas dívidas, nomeadamente os do sul, mas não só, já que temos a Bélgica e a Irlanda como belíssimos pontas de lança a representar-nos lá em cima. Evidentemente teremos que controlar a situação. Digo “teremos” porque tenho um genuíno sentimento de que se trata de um problema Europeu, nomeadamente dos países pertencentes à zona Euro. Em termos da moeda “Euro”, sobressalta-me tanto os juros da Bélgica ou Itália subirem (mercado secundário e novas emissões de dívida) para estes países como para Portugal. Simplesmente porque isso afecta o clube a que o meu país pertence. E eu não gosto que os membros do meu clube sejam fustigados, quer seja por uma questão de princípio quer seja por uma questão de interesse próprio, pois que problemas de dívida de um estado membro prejudicam os outros estados membros (ninguém questionará este facto).

Em termos monetários parece inequívoco que existe um denominador comum a todos os países da zona Euro. E esse denominador é a moeda EURO. Ora existindo um problema de sobre endividamento de muitos países desta zona impossível de ser resolvido individualmente, caberá à própria zona em si resolver o problema que se lhe coloca. A não observância deste facto implica a implosão do clube do Euro. E isso é coisa que certamente não queremos experimentar.

Como já deve ser óbvio para quase todos, a solução do problema parte de uma boa resposta política, não uma resposta financeira. Simplesmente os mercados de dívida neste momento não andam a funcionar adequadamente. É bom lembrar que um dos factores fundamentais para o funcionamento dos mercados é a possibilidade de estes terem tempo para processar a informação que vai chegando e como essa informação afecta a realidade em que opera. E dada a natureza complexa do sobre endividamento da zona Euro, do tempo necessário para a estabilização do mesmo, e da dependência política, quer particular à capacidade política de cada país, quer entre países e as instituições internacionais (CE, ECB, FMI, etc), os mercados não conseguem processar a informação que lhe vai chegando. E como tal os mercados ficam órfãos, pois ao esperarem por informação conducente a soluções, ou ela não chega, ou se chega é errante e sem direcção. E mercados deixados ao acaso são como lenha seca e pinhas empilhadas para pirómanos munidos com muito lume.

A resposta política tem que, obrigatoriamente, satisfazer as seguintes condições:

1. Eliminar o cenário de risco sistémico, ou seja, o desmembramento da zona Euro

2. Garantir o financiamento no curto prazo, e refinanciamento da dívida corrente no médio longo prazo a taxas reduzidas.

3. Garantir que os países com problemas corrijam a rota que os levou ao sobre endividamento e que iniciem o processo de amortização de dívida

4. Garantir que para a zona Euro os países com baixos níveis de dívida até à data não paguem pelos excessos dos países com excesso de dívida.

5. E por fim, embora possa parecer óbvio, explicar tudo muito bem aos Europeus

Estas condições são praticamente impossíveis de satisfazer se o mercado for chamado a regular todo o processo. Simplesmente porque as altíssimas taxas de juro em vigor minam a viabilidade deste longo processo de desendividamento .

Neste momento já existem sinais mais que suficientes para que os países receosos de serem chamados a pagar os dislates dos sobre endividados confiem na vontade política destes. Ou não serão as políticas duríssimas em curso em todos eles um sinal mais do que suficients da seriedade com que se anda a tratar a questão? E não será também a aceitação de monitorização externa por parte elementos de organismos internacionais (ECB, FMI, etc) da prossecução de planos financeiros em curso uma prova de que existem motivos para se estar confiante? E se necessário poder-se-á ir até mais além, como por exemplo confiar a gestão financeira desses países a instituições internacionais (ECB ou outra qualquer). Literalmente os países em falta passarem a ser obrigados a subcontratar o ministério das finanças ao ECB durante um período de tempo.

É bom que os países da zona Euro sem problemas orçamentais entendam que a não resolução do problema criará no médio prazo (senão no curto…) disfunções que conduzirão a uma situação com consequências muito piores quando comparadas com aquilo que de momento receiam perder pela opção de uma solução conjunta. Ainda que por acaso tivessem fundamento os seus receios, mais vale assumir agora que o erro consistiu no pecado original, a criação e sua adesão ao Euro, do que ficar a assistir passivamente a um movimento desordenado de implosão do Euro.

Parece-nos que é chegado o momento de os países sem problemas de sobre endividamento perceberem que vale a pena explorar um mecanismo conjunto de emissão de dívida que em muito ajudaria a resolver a situação sem que isso implique que existam doações forçadas para os países sobre endividados. E a emissão de Eurobonds até um certo limite pode resolver a questão.

A lógica de um plano para emissão de Eurobonds deverá constar de:

Permissas:

1. Os países da zona Euro devem caminhar para um limite máximo de endividamento de 60% do PIB

2. Os défices em função do PIB para cada país não poderão exceder a taxa de crescimento do produto e estarão sempre limitados a 3% deste. Este critério só é válido para os casos em que a dívida total seja inferior a 50% do PIB. Se assim não for não poderá existir défice.

Isto não é novo mas é conveniente estar bem visível no radar.

Lógica:

1. Os Eurobonds deverão ser emitidos até 40% do PIB dos países da zona Euro

2. Acima dessa percentagem cada país é responsável pela sua própria emissão sujeitando-se às taxas exigida pelo mercado

3. Para ambas as situações poderão os residentes particulares dos países da zona Euro concorrer às emissões do mercado de dívida

Período de transição:

O período de transição é crucial para o funcionamento do novo sistema. O processo deverá ser executado de forma gradual. Para tal, a dívida a vencer de cada país membro seria substituída inicialmente pelas Eurobonds dando tempo assim ao mercado (alguns anos) e viabilizando um processo de estabilização destes evitando assim estarem ao sabor dos ventos e inviabilizando o mecanismo dos mesmos criarem vida e dinâmicas próprias. Os Eurobonds seriam colocados inicialmente a uma taxa fixa (por exemplo, 2,5%) e o ECB serviria de sindicato comprando toda a dívida não colocada no mercado. Ou seja, o mercado primário pelo sistema de leilões não funcionaria por um período de 3 a 5 anos.

À medida que os Eurobonds atingissem os 40% do PIB de cada país já alguns anos se teriam passado e já os mercados estariam bem mais calmos. Nesta fase já seriam visíveis os efeitos dos ajustamentos em curso (austeridade, desalavancagens financeiras, etc) nos países com problemas orçamentais. Por outro lado os mercados não seriam mais brindados pela constante demonstração de desentendimento entre os membros dos países da zona Euro, o que só por si serviria de factor de confiança.

Os países sob intervenção internacional só entrariam no esquema após finda a intervenção. As intervenções só deverão ser consideradas finalizadas quando esses países apresentassem excedentes orçamentais por dois anos consecutivos (independentemente da taxa de crescimento do PIB). Paralelamente os mecanismos de controlo sobre os países intervencionados deveriam ser aumentados de modo a fornecer garantias ao processo de ajustamento global.

Passados esses 3 a 5 anos já o mercado estaria em muito melhor situação de processar a informação acumulada durante este período, nomeadamente

• Da vontade dos países periféricos procederem aos ajustamentos necessários e avaliação dos seus resultados

• Da capacidade política dos países da zona Euro na implementação de um sistema de emissão de dívida dentro dos parâmetros normais de funcionamento

• Da viabilidade da zona Euro enquanto espaço de moeda comum

Chegou o momento da zona Euro perceber que o jogo tal e qual ele decorre é muito perigoso. Uma moeda única não pode ficar ao sabor de políticas individuais dos seus constituintes e refém das consequências nefastas da inabilidade dos políticos de serviço de cada país. O que está em causa é demasiado grande. Foi doce o momento que se tem vivido desde 1998, pois colheram-se os benefícios de uma moeda única sem se sentir que isso implica a renúncia de alguma coisa. Chegou o momento de termos a humildade de aceitar o que há a renunciar e de ter a clarividência de que o saldo final é ainda muito positivo.

Salários altos só para alguns

Em 2006 o salário médio de um quadro técnico da industria (média-alta tecnologia) ganha metade do que ganha um trabalhador dos serviços de electricidade, água e gás (serviços muito cartelizados senão mesmo de monopólio, muito regulamentados pelo estado?!) e o mesmo que um trabalhador do estado ( ISIC 75-95).

Estes salários influenciam muito o nosso índice de produtividade.

Impostos Altos

Pagamos impostos muito elevados.

Bodes expiatórios

Podemos dizer mal das agências de rating, podemos dizer mal dos mercados, podemos dizer mal do capitalismo, da banca, dos ricos, dos políticos, dos especuladores, dos fundos de investimento, dos gestores, dos empresários, enfim, de todos aqueles a quem o fato de bode expiatório assenta que nem uma luva. Mas nunca nos lembrariamos destes pseudo culpados se não estivéssemos endividados até ao pescoço. O problema não é destes bodes expiatórios. O problema é que vivemos demasiado tempo consecutivo a acumular dívida. E isso tem um nome: viver acima das possibilidades. É bom que pensemos muito seriamente sobre isto e sobre todo o percurso que fizemos para chegar até aqui.

Nota: com o intuito de despertar as almas em como os perdões de dívida não vão ser nada fáceis de serem atendidos, não nos esqueçamos que muitos dos nossos credores pertencem a países onde o nível de vida é muito mais baixo do que o nosso. Assustador, não é?

As agências de rating servem para alguma coisa?

Ontem duas agências de rating desceram o rating de Portugal. Consta que o critério reside no facto de a previsão de crescimento do PIB ser inferior ao previsto. Ao que parece as agências de rating não andam a aprender muito com a actual crise de endividamento soberano. Aliás, como toda a gente. Isto só por si revela a dimensão do problema que temos pela frente. Como curar uma doença que não entendemos? E porque damos demasiado crédito à opinião de quem se fartou de falhar no passado.

Valerá a pena lembrar que Portugal começou a cavar a crise de sobre endividamento onde se encontra mergulhado lá pela segunda metade dos anos 80. Os governos do Sr. Cavaco Silva deram um belíssimo pontapé de saída ao iniciar o mecanismo de engorda automática da função pública. Mas foi nos governos do Sr. Guterres que a bebedeira se tornou evidente. Nesse momento cantava-se a bom som que as vozes dos que apontavam para o perigoso endividamento crescente não viam que o famoso PIB ia crescendo. O pagode, a engordar, comia o que a voz do Governo de então vociferava, e, a abarrotar agora de nova gadgeteria tecnológica, carros novos, compra de casas, e com uma bolsa a inchar devido à bolha tecnológica, achava qualquer discurso contrário à onda um mero desabafo de intelectual desencantado ou pouco receptivo à nova realidade. E para validar tudo isto lá estavam as agências de rating.

O povo andava de facto contente. Abandonara o campo e o mar, aconchegava-se num simpático escritório ou num moderno stand de venda de automóveis, piscava o olho à menina da loja do novo shopping que preterira o serviço doméstico muito menos propenso às novas oportunidades como aquelas oferecidas pelo Francisco do novo balcão do BCP ou o Luís da loja da TMN mesmo ali ao lado. Escapadelas de fim-de-semana eram agora feitas num instantinho com as novas auto-estradas. Tudo um cenário mais Europeu, mais moderno, com bom carregamento de verniz para compensar as carências de formação de base. Caramba, ser parte integrante da CEE já não era compatível com actividades como a pesca, a agricultura, o servir na casa dos senhores ou à mesa, ou ainda fazer aqueles trabalhos mais duros e menos convidativos tendo em conta os novos imperativos do reescalonamento social em curso. À semelhança do que se passara em França após a 2ª guerra com os Portugueses, esses trabalhos deveriam ser feitos agora pelos novos imigrantes de Leste, enérgicos, de sorriso de orelha a orelha, e sem pejo de pegar em qualquer trabalho. No entanto havia uma pequena diferença. Muito deles apresentavam elevada educação formal. Mas isso era tomado como uma mera curiosidade e nenhuma outra conclusão se deveria daí tirar. De resto, na política, os sinais dos novos senhores mantinham-se, e até houve quem falasse num novo astral. E na banca nem faltava o Sr. Gonçalves e outros a gabarolarem-se de lucros fabulosos e em crescendo. E acaso precisássemos de um príncipe banqueiro para mostrar lá fora sempre poderíamos avançar com o Sr. Rendeiro. A construção ia vivendo também momentos épicos, beneficiando de belos casamentos de conveniência mais ou menos obscuros entre o sector e os políticos do poder central e local (não nos esqueçamos nunca destes). Aqui, qualquer travão ao financiamento poderia ser sempre resolvido com uma PPP convidando a engenharia financeira a mostrar todo o seu poder de fogo e operar os milagres que só alguns conseguiam compreender. Conseguia até novas auto-estradas com pagamentos virtuais. Um verdadeiro idílio. E tudo com a bênção das agências de rating.

Entretanto já se iam ouvindo uns zun-zuns mais fortes. Por esta altura mais gente informada e avisada apontava para a grave questão do sobre endividamento, que o PIB já não crescia mais, que existiam fortíssimos desequilíbrios macroeconómicos, que as PPP afinal eram uma bomba relógio, que os licenciados fugiam a torto e a direito, que o mercado laboral era pouco discricionário, etc. Mas o povo não queria ouvir, tão pouco perceber. E com isso ia-se entretendo a votar ainda mal. Agora escolhia um “moderno”, de conversa fiada, manipulador, manhoso… senão mesmo bandido. Com ele o povo ia-se servindo da mentira como forma de não encarar a realidade que a voz da razão dos mais esclarecidos agora vociferava. Um prenúncio para um tremor de terra. O governo lá ia fazendo das suas, um pouco perdido aqui e acolá, com novos aeroportos que mudavam de sítio, com TGVs, novas pontes, emanando constantemente aquela confiança banha da cobra tão típica dos aldrabões, acenando com Novas Oportunidades, etc.. E por fim mentia já descaradamente e sempre com a cabeça bem enfiada na areia dizendo que não precisávamos de ajuda externa. E tudo com a bênção das agências de rating.

Agora vieram outros, casados com as instituições financeiras internacionais, avessos àqueles casamentos suspeitos com as construtoras e banca, pouco dados a deslumbramentos provincianos, com um toque impoluto de quem pouco tem que ver com o sistema montado, sem agendas pessoais, conscientes, e com uma missão ainda mal compreendida: fazer de Portugal um país viável dentro da zona euro. Agarraram-se ao acordo efectuado com os mandatários dos credores, dizendo mesmo que querem ir para além dele, e desataram a tomar medidas que aceleraram o fatal processo de ajustamento da nossa economia. Menos importações, mais exportações, menos consumo, redução (à séria) da massa salarial do sector público, cancelamento de muita obra faraónica sem aderência à realidade, e até uns vislumbres de acabar com uma panóplia de institutos que nunca ninguém percebeu bem para que servem (neste ponto esperemos por 2012…). Consequentemente o PIB irá contrair uns 3,5% em 2012. Para mim isso é bom sinal, mas parece que o não é para as agências de rating! Significará que a estrutura do produto será muito mais sólida pois terá um peso muito maior das exportações e de substituição de importações. Mil vezes esse nível de PIB com essa estrutura do que aqueloutro montado sobre o vício do consumo sem correspondente nível de produção, carregado de endividamento, de compra de carros e demais gadgeteria electrónica. Direi que estamos perante o início de um novo ciclo da nossa vida económica em Portugal. De uma economia baseada no consumo, no défice e no endividamento, para uma economia voltada toda para a exportação (não esquecer que há que pagar a dívida acumulada). E tudo sem a bênção das agências de rating.

Ora parece ser chegado o momento de perceber o papel dessas agências, relativizar a sua importância, e perceber um pouco que nem sempre os mercados financeiros estão em condições de funcionar com normalidade, sobretudo quando são chamados a avaliar prazos muito longos.