A nova imposição ortográfica

Frederico Salema escreve de acordo com a antiga ortografia. Esqueci-me de avisar, espero que me perdoem, mas nem sequer tenho um daqueles mecanismos de conversão automática. Se tivesse, no entanto, ordenaria a desinstalação do mesmo após aprovar a decisão por maioria absoluta apenas com o meu voto. A nova imposição ortográfica pretende antepor a fonética à ortografia de forma a simplificar e facilitar a aprendizagem. Ou seja, preocupados com as crianças do futuro, que não serão capazes de aprender a ler e a escrever como foram todas as outras antes delas, os doutorados da imposição ortográfica pretendem que se escreva como se fala – com uma lógica sublime que pretender unir todos os países de língua portuguesa do mundo, com todas as suas pronúncias e dialectos.

A união conseguida até agora pode ser observada nas contradições da imprensa nacional, que se desdobra como pode entre notícias escritas ao abrigo do nova imposição e textos de opinião escritos maioritariamente “de acordo com a antiga ortografia”. Mas o exercício de acompanhar a imprensa nacional é sobretudo hilariante: lemos sobre a queda do número de «espetadores» nas salas de cinema, sobre um país chamado «Egito» habitado por egípcios, sobre coisas «cor-de-rosa» e outras «cor de laranja», etc. E ainda há o caso genial das palavras com grafia múltipla: um hipotético curso de «Electrotecnia e Electrónica», por exemplo, passaria a ter 32 formas correctas de ser expresso.

Mais interessante ainda é comparar a nossa imprensa com a brasileira. Por cá escreve-se agora «aceção» e «abjeção», enquanto no Brasil se escreve «acepção» e «abjecção»: a consoante suprimida é muda em Portugal e pronunciada no Brasil. Ou seja, é a própria fonética que não permite a uniformização que se ambiciona alcançar. Em conformidade com este princípio da transcrição fonética, a imposição até podia ir mais longe e imaginar uma ortografia para Cascais e outra para o Porto. Isso é que era giro. Em Cascais, suponhamos, passar-se-ia a escrever «mas que ideia tão piquena», enquanto no Porto se registaria um «absurdo que debia acabar».

Não pretendo enunciar aqui todos os argumentos contra a imposição ortográfica, claro, sobretudo porque tenho tempo limitado de vida, mas também porque eles já andam por aí, na internet e em vários artigos de opinião. O que pretendo é expor o ridículo a que chegou este grupo de legisladores, supostamente preocupado com a unidade da língua, mas que acabou por tomar uma decisão meramente política e económica. A verdade é que não há unidade possível e vai continuar a ser diferente falar e escrever em cada país e até em cada região. Mais que isso, a unidade não é desejável - porque onde o valor de uma língua reside verdadeiramente é na partilha da sua diversidade. Os espanhóis e os ingleses perceberam isso. Nós não.

Pirataria online

Comecei com um erro. Na verdade até este blog pode ser apanhado nas malhas da lei de combate à pirataria online. A lei pretende proteger os direitos de autor, combatendo o tráfico propagado na internet. Em risco estão os sites de downloads e também todos os outros que de algum modo lhes facilitem o acesso. No fundo, o problema é que a internet massifica um fenómeno que já ocorria antes: a partilha de ficheiros. Enquanto os meus pais gravavam em cassetes o que ouviam na rádio e emprestavam aos amigos, eu tenho basicamente toda a produção musical do mundo à distância de um clique. Não é preciso inveja, é só o progresso a funcionar.

As grandes empresas da internet, entretanto, juntas em protesto, conseguiram o adiamento da votação da lei. Mas a verdade é que o Megaupload, que era um dos maiores sites de downloads, já foi fechado e os donos encontram-se agora atrás das grades. No limite fecha-se a internet e somos todos presos por pessoas que também elas vão ser posteriormente presas por assobiarem canções com direitos de autor enquanto nos prendem. E assim sucessivamente.

A juntar aos protestos, multiplicam-se pela internet os ataques cibernéticos de hackers anónimos. Anuncia-se a primeira guerra virtual, o fim do mundo, o pânico, o caos, enfim, a treta do costume. Quanto a mim, a realidade é esta: os piratas nunca vão perder a guerra e a partilha de ficheiros vai continuar infinitamente. Fecha-se um site, abre-se outro. No fundo, as grandes editoras estão é com dificuldade em assumir que têm um modelo de negócio à beira da ruptura e precisam, isso sim, é de encontrar outras formas de fazer dinheiro.

Por onde andavam os exportadores?

Nunca tive a oportunidade de conhecer muitos exportadores. Desde a minha infância até aos dias de hoje, quase todas as pessoas do meio onde me insiro (zona de Cascais) estão maioritariamente associadas a actividades ligadas ao consumo interno ou ligadas a importações. Nunca ninguém era conhecido por andar a exportar.

Lá por 1991, aquando a minha saída da Universidade, e onde cursei Gestão de Empresas, reparei que íamos todos parar a todo o lado menos a empresas exportadoras. Assim, aos poucos, sentia crescer em mim uma curiosidade enorme sobre a “empresa exportadora”, essa coisa invisível e que tão bem compusera as fórmulas dos equilíbrios macro económicos que aprendera. Fisicamente continuava sem conhecer nenhuma, nem por dentro, nem por fora. A sua existência limitava-se à minha capacidade de conceptualizar camiões a serem carregados, à porta das fábricas, de camisas e demais tecidos com destino algures numa previsível Alemanha ou numa improvável Aústria. E eu lá via toda a mole humana do meu meio universitário ir trabalhar para bancos (em Portugal os bancos servem basicamente de suporte ao consumo interno), seguradoras, corretoras, importadores de automóveis, telecomunicações, centros comerciais, escritórios de advogados, e construtoras. Empresas exportadoras? Nicles, nada, 0, niente. Nem sequer 1. E aqueles que não cursaram também iam parar aos bancos e seguradoras, sem contar com o eterno stand automóvel. Mas também restaurantes, intermediação imobiliária e outros serviços. Mas nunca nada que se assemelhasse a qualquer coisa que exportasse. Ou seja, verdadeiramente cercado por um mar de não exportadores.

Assim fui crescendo e vivendo, até que lá pelo meio do primeiro (des)governo do Sr. Guterres comecei a ler uns artigos de opinião de uns economistas que falavam em desequilíbrios macro económicos. Diziam que o crescimento em curso não era nada virtuoso porque era somente induzido pelo crescimento da procura interna através do recurso ao crédito. Este facto veio mais uma vez despertar à minha consciência o meu deserto de conhecimento sobre a “empresa exportadora”, essa coisa cada vez mais longínqua e que agora parecia que se ia malogradamente afundando pelo vale do Ave ou que ia ainda vivendo de mão-de-obra infantil por terras de Felgueiras. Tudo coisas passadas bem longe da indolência da Linha de Cascais e de Lisboa, o que de certa forma ia aconchegando a consciência do moralista local. Parece que a gravidade e dimensão do mal variam em dependência da distância onde o mesmo se verifica. Por isso o Norte que tratasse do assunto que pelo Sul o regime palaciano ia dando largas.

Já no decorrer deste século, e depois de perceber que o Sr. Barroso por mais que falasse em tangas não percebera nada do que se passava, e de que o Sr. Sócrates afinal era um kamikaze disfarçado de ocidental, verifiquei que a “empresa exportadora” ficara entregue aos carolas e excêntricos. Só os loucos se aventurariam em embarcar em projectos onde é difícil recrutar pessoas, obter financiamento, arranjar sócios, e ainda ter que batalhar pelo mercado.

Agora que a macro economia veio ao de cima, descobrimos afinal que andámos todos enganados durante uma porção de tempo demasiado superior ao que era razoável. E agora fala tudo em empresas exportadoras e de como é importante exportar, que o futuro do nosso bem-estar económico depende do bom desempenho do sector exportador, de que o pastel de nata pode ser um embaixador de primeira água por esse mundo fora, que os nossos vinhos têm imenso potencial por estarem carregadinhos de carácter, e que o valor médio de exportação dos nossos sapatos está em segundo lugar a uns escassos 1,5 euros dos líderes italianos que os exportam à média de 21,5 euros.

Eu por mim tenho um feeling que agora a nossa cabeça está realmente a ir ao lugar. Pelo menos a avaliar pelas verdades inscritas por Samuelson, Galbraith, Keynes, Friedman, e outros que tais. Mas secretamente contínuo ainda com uma curiosidade dos diabos sobre como é a dita “empresa exportadora”. Em rigor essa verdade já foi mitigada, pois enquanto consultor de IT tive a oportunidade de mergulhar em duas por um largo período de tempo. Curiosamente ambas sitiadas no tal Norte que eu sempre ouvira falar e que só conhecia por uma ou outra incursão mais ou menos furtiva, como por exemplo uma ida às Antas a acompanhar o Benfica. Mas acabo sempre por sentir que, como agente económico, cresci e modelei-me numa familiaridade desequilíbrada em termos macro económicos.

Agora que o mau humor da macro economia anda por aí por havermos ignorado a sua doutrina durante demasiado tempo, vamos experimentando o seu impiedoso e brutal poder de fogo. Parte da tormenta passa necessariamente por uma viragem do tecido económico para a exportação. A avaliar pelas estatísticas, isso está em franco progresso pois as exportações andam a portar-se muito bem. Imagine-se que até no meu meio já vou encontrando pessoas que trabalham na famosa “empresa exportadora”. Um amigo, com vasto calibre de formação e lucidez quanto baste, trabalha agora como financeiro num grande escritório de arquitectos que parece exportar que se farta. Antes geria muito, muito dinheiro numa seguradora. Outro, também muito bem calibrado e muito bem atestado de formação, e que outrora leccionava Física numa universidade, é agora empresário e anda todo contente com o crescimento das suas exportações da sua pequena fábrica. No Verão passado um outro dizia-me que comprou uma pequena empresa com umas quantas fábricas e que não faz outra coisa senão viajar pela Europa a exportar.

Se a onda exportadora que agora se iniciou pega da mesma maneira da onda importadora que já acabou, ainda acabarei por um dia ver o meu filho perguntar onde é que mora a “empresa importadora”. Veremos o que a macro economia tem a dizer no futuro.

Quem esteve pior? O Sr. Cavaco Silva, ou o absurdo da não acumulação de pensão com ordenado?

Estará o nosso Presidente em bom estado? O que é que importa aos Portugueses se o que o Presidente ganha lhe cobre as despesas ou não. Ninguém tem que ver com as despesas que cada um faz ou deixa de fazer, conquanto, obviamente, o despesista não esteja sobre endividado e/ou com problemas de solvência. Por isso afirmo que qualquer cidadão no seu perfeito estado de sanidade mental se está rigorosamente nas tintas para o orçamento privado do Sr. Cavaco Silva.

Mas acima de tudo, tudo está mal feito. Senão vejamos. O Sr. Cavaco Silva trabalhou e descontou durante a sua vida enquanto trabalhador do Banco de Portugal, professor universitário, e como Primeiro-Ministro. Como qualquer outro Português que o tenha feito e chegado à idade da reforma, tem todo o direito de passar a receber uma pensão. A pensão mais não é do que o resultado dos cálculos do que uma pessoa descontou, do número de anos de desconto, da idade com que se reforma, e da regra de cálculo em vigor. Poder-se-á questionar, e talvez com alguma veemência, sobre a questão de acumulações, já que consta que há por aí muita sabujice com indevida cobertura legal. Mas isso pertence a outro rosário.

Agora porque diabo é que uma pessoa no exercício de um cargo público tem que optar por receber, ou a pensão a que tem direito, ou o salário como retribuição do seu trabalho? Está bem de ver que a situação é ridícula, como aliás a realidade agora vem atestar. Temos um Presidente a trabalhar de borla, o que é um péssimo sinal passado para a sociedade. O trabalho é algo que deve ser remunerado. É uma questão de princípio. Parece que vai continuando a fazer doutrina não valorizar o trabalho.

Será que é difícil perceber o quão absurdo é tudo isto.

EDP e REN

O Estado Português decidiu pela venda de participações significativas na EDP e REN. Fê-lo no intuito de encaixe financeiro decorrente do acordo com a Troika. E fê-lo bem, a um preço muito superior ao preço de mercado. Mas acima de tudo escolheu bem os parceiros. A China, pela importância que vai tendo no mundo, é um parceiro com quem é conveniente aprofundar relações. Por outro lado é um parceiro (é assim que a China deverá ser considerada) não Europeu, o que por si reforça a nossa vocação global e simultaneamente diminui a nossa dependência europeia.

Como já tenho defendido a Globalização deve ser considerada uma vantagem de Portugal comparativamente à grande maioria dos países. Está no nosso código genético a facilidade de relação com o outro independente da sua origem, facto que provavelmente poderá ser imputado à nossa história. Não vejo ninguém melhor que o Português para potenciar o fluir de relações de interesse entre Chineses, Angolanos, Brasileiros, e quem mais se dignar juntar ao grupo. Ou será que para relações de partenariado económico alguém ousará propor, nesta sui generis comparação, um Suiço, Finlandês, Alemão, ou Francês como melhor pivot para colocar o grupo a valsar a bom ritmo?

Há um outro ponto muito importante em toda esta questão: o acesso ao mercado Chinês. Não necessariamente para a própria EDP e REN, mas acima de tudo para todo o nosso sector exportador, que como se sabe vai ser o nosso barómetro económico. Seria uma óptima diversificação do destino das nossas exportações. Oxalá os nossos responsáveis políticos saibam potenciar esta aproximação.

Nota: não esquecer que a Omã Oil ficou também com 15% da REN. Melhor não poderia ser. Valsemos com árabes também.

Eu, jovem precário

De modo a também eu poder dizer é a crise, vou passar a ir de metro para a universidade. Por isso e porque a minha reforma (leia-se mesada) também quase de certeza que não dá para pagar as despesas. Vou passar a entrar numa estação que não digo qual é por causa dos perigos da internet, mas que é a Alameda, e a sair noutra que também prefiro não dizer, mas que é São Sebastião. Apenas com o Saldanha pelo meio, o percurso é pequeno. E para isso o novo tarifário da empresa quase falida que gere os transportes públicos em Portugal apresenta-me uma solução com um custo mensal de 26 euros, que ainda me dá acesso a mais dois serviços (autocarro e comboio) que não preciso. Considerando que antigamente faria o mesmo percurso por apenas 12 euros, não fiz as contas, mas acho que fico a perder.

O carro passa a ficar estacionado num lugar que noutros tempos já foi grátis, mas que agora é pago a uma empresa que vive do incumprimento das leis que ela própria pretende fazer cumprir. A única alteração no local foi materializada numa caixa que engole moedas e cospe pequenos cartões de papel. Felizmente, depois de uma kafkiana guerra burocrática, consegui obter o selo de residente, pelo que em princípio não vou receber mais nenhuma daquelas multas amarelas, que por acaso até são excelentes marcadores de livros. Mas eu não costumo ler mais do que dois ou três livros de cada vez e por isso não estou interessado em mais multas.

Estou interessado, isso sim, em passar a receber diariamente o Jornal Destak no meu novo percurso. Não tanto pelo jornal em si, mas pelo que o projecto representa. No princípio, o Destak financiava-se de uma forma muito simples: recebia primeiro dos clientes e só depois pagava as impressões. E o negócio foi crescendo. De facto, o que fica é esta ideia de que as coisas, afinal, não são assim tão complicadas. Existe esperança na iniciativa privada. O pior é que, para um jovem precário como eu, o exemplo do estado português nos últimos anos (ou, pior ainda, no século todo) é pateticamente miserável. Vai ter a sua graça, em todo o caso, passear-me pelo espaço público cheio de prejuízos do metro, enquanto leio no jornal as boas novas da expansão internacional do Destak.

O PROCESSO OU O RESULTADO?!

Há muitos anos que intuí que o célebre «Appocalipse Now!» de Francis Ford Coppola só aparentemente é um filme de guerra sobre o Vietname. Esta leitura ficou naturalmente mais facilitada quando descobri que o guião do filme se tinha moldado sobre um clássico da literatura ocidental da viragem do século XIX para o século XX: «The Heart of Darkness», de Joseph Conrad. Assim, também a presente peça não é - ao contrário do que à primeira vista poderá parecer – um artigo sobre futebol.

O livro de Conrad narra a sucessão de obstáculos que Marlowe deve superar, subindo o Rio Congo, ao encontro de Kurtz. No filme de Coppola, Marlowe torna-se Captain Willard (interpretado pelo jovem Martin Sheene), ao encontro de Curtz/Marlon Brando. Na melhor tradição épica do Ulisses de Homero, é mais importante a superação dos obstáculos do que a concretização do objectivo final do herói. Na verdade, uma vez superados os obstáculos, e com o alvo do périplo ao alcance da mão, tanto Marlowe (em Conrad) como Willard (em Coppola) se questionam sobre o sentido de concretizar o objectivo final. A cultura greco-romana transmutava a vida do Homem em metáforas e símbolos: Hércules tinha que vingar numa série de trabalhos para provar que era um Deus. O importante são os trabalhos, ou o objectivo?!

Eça de Queirós elaborou, nos parágrafos finais de «Os Maias», sobre o tédio de quem se desinteressa dos resultados materiais, porque compreende que as coisas finitas não são merecedoras do esforço desmesurado que a raça humana faz no seu sentido.

Ulisses errou 10 anos até regressar a Ítaca. Somam-se aos 10 anos em que tinha estado na Guerra de Tróia. Ítaca era somente o destino final e necessário para aproar o barco – mas aquilo que verdadeiramente interessa é a superação das dificuldades, que evidentemente são a metáfora de vida de todo o homem. O rio que sobem Marlowe e Willard é o verdadeiro curso da sua vida.

Vem isto a propósito do cidadão búlgaro Valeri Bojinov, das censuras e opróbrio que publicamente tem sofrido, a propósito do penalty que falhou num jogo do seu clube. O jogador de futebol desobedeceu, e deve ser punido, quanto mais não seja para exposição pública – de tal modo que os colegas de equipa aprendam pelo exemplo. Até aqui, tudo certo, mas assalta-nos uma pequena dúvida: o jogador teria sofrido as mesmas censuras se tivesse convertido o «penalty», dando a vitória nos minutos finais ao seu clube?! Ou posta a coisa noutros termos: o que teriam feito os dirigentes que agora o censuram em côro se a bola tivesse entrado?! Ou ainda, e finalmente, de modo mais próprio da sociedade neo-liberal que é a nossa: o que importa é o processo ou o resultado?!

Apresentação aos sócios

O convite para escrever neste blog é vago, mas concedo, em prol do ecletismo do painel e porque assim sempre tenho mais uma desculpa para adiar estudos e outros encargos. Numa análise prévia a coisa parece-me segura e com decoro suficiente para escapar à lei de combate à pirataria online. A meu favor, tenho ainda os tempos conturbados em que vivemos: matéria excelente para deambulações do género. E por isso aqui estou, no Portugal Amanhã. A verdade é que este nosso país, os portugueses, a nossa portugalidade, tudo isso, como sabemos, é matéria da mais fina condição para o exercício do humor. Que o humor não seja inócuo é o que me interessa, até porque importa imaginar um amanhã melhor. E o português sempre foi visionário. Posto isto: mãos à obra, não posso prometer golos, mas jogo onde o mister quiser e estou aqui para deixar a alma em campo.

O afinamento do cabaz

Entregámo-nos nas últimas duas décadas ao doce exercício de adicionar itens ao nosso cabaz de compras. O mundo capitalista, esplêndido na arte de conceber produtos e serviços que julgamos imprescindíveis, jorrou-nos uma miríade de bens que nos entretemos a comprar ou que nos alimentam a ideia de que um dia os poderemos comprar. Acontece que por um (o)caso de inépcia de governação geral na Lusitânia somos agora forçados por largos anos a um processo gradual e continuado de redução de consumo. Iremos viver o que se pode chamar “uma era de penúria do consumo”.

O fenómeno de penúria, em si, não é grave, conquanto não se desça abaixo do limiar de pobreza. No entanto, viver a penúria poderá ser mais doloroso se tomarmos em conta as falsas expectativas criadas ao longo de muitos anos, o dito esplendor do capitalismo na sua inigualável arte de jorrar novos produtos e serviços, e a ignorância do Homem em se deixar sempre aprisionar ao facto de que é mais doloroso a perda de um bem do que doce fora a sua conquista.

O amargurado de hoje tem casa, menos filhos, todo o equipamento da linha branca, televisão, carro, muitos telefones, muitos canais televisivos, computadores, etc. Os seus avós, de exigências mais modestas, e por isso mais felizes, só mais tarde tinham televisão ou equipamento de linha branca, e só muito tempo depois de casarem podiam aspirar a ter um carro (quando o podiam…, e era 1, não 2). O amargurado de hoje queixa-se de tudo, mas ainda fuma, vai bebendo o seu café fora de casa, janta ainda fora, embora em locais e em doses mais frugais, e vai sempre com muita facilidade drenando 1 euro aqui e ali fruto da incontinência despesista em que se desenvolveu. Como deve fazer confusão para quem tem acima de 80 anos os desesperos dos que se amarguram por não possuírem mais bens, sendo que aquilo que já possuem em muito exceder aquilo que os primeiros talvez nunca sonhassem possuir.

Ainda assim, é verdade que já existe uma redução considerável do consumo. No entanto, esta redução verifica-se mais na quantidade de consumo por item do que na abdicação de alguns itens perfeitamente dispensáveis. Sintoma para quem o repensar do seu status económico mais não é que um impedimento efectivo em trilhar os caminhos mais doces da vida que tomámos como garantidos, e numa recusa na assunção da nova realidade. Ou então sintoma de uma grande inaptidão em compreender a nova realidade que bateu à porta. Seja o que for, com a passagem do tempo, e pela força da realidade, veremos nos próximos tempos fortes remodelações no cabaz de compras das famílias. Da redução das quantidades por item, passaremos a ver redução do número de itens com todas as implicações daí decorrentes ao nível do status económico. E é com este reescalonamento económico que verdadeiramente se afinará o encontro do Português com a realidade.

Há que lhes baixar o rating

Já há tempos manifestei que as agências de rating não são as melhores entidades para avaliar para onde uma economia evolui. Se assim o fosse teriam previsto há muito a crise financeira que se abateu em 2007. Aliás, e devido às suas incorrectas avaliações não será demais dizer que terão a sua boa quota parte de responsabilidade.

O mesmo se passa no presente momento relativamente à zona euro. Parece indesmentível que os países com problemas orçamentais andam a fazer o seu trabalho de casa. É sabido que o tipo de trabalho de casa em curso, e absolutamente necessário, demora alguns anos. Não me enganarei muito se disser que seja coisa para uns 10 anos. Trata-se de uma longa caminhada para a qual não é possível apresentar resultados imediatos. No início somente alguns sinais poderão ser apreendidos.

Ora os sinais são para quem consegue ver filmes. Não para quem é bom a ver fotografias. As agências de rating encaixam-se neste último grupo, não no primeiro. E como tal deverão ser tratadas como tal. Nem mais nem menos.

Acontece que por uma qualquer razão misteriosa as agências de rating são tomadas como verdadeiros experts em matéria de análise financeira, coisa que o seu curriculum não atesta verdadeiramente. Sendo assim, espero que os políticos europeus as tomem na devida medida, e com isso lhes dêem pouca importância. Ora não é isso que vêm acontecendo, o que não ajudando nos trabalhos em curso, ainda tem o condão de criar turbulências.

Uma nota. Precisamente quando os países europeus começam a, conjuntamente, tratar seriamente do seu assunto, e que após colocações elevadas, com muito sucesso, de dívida italiana e espanhola, é muito estranho que as agências de rating tenham dado um ar da sua graça com baixas de rating. Como popularmente se diz, “aqui há gato”. Eu por mim baixo o meu rating a essas agências.

A Carne é Fraca

Num debate com o estadista Winston Churchill, um deputado trabalhista propôs que o marxismo tinha afinidades com o cristianismo, na partilha e solidariedade que propõe entre iguais. Numa das suas famosas tiradas parlamentares, Churchill rebateu os
argumentos do socialista inglês, opinando que «o cristianismo diz que «o que é meu é teu», enquanto o socialismo diz que o que «o que é teu é meu».

O problema é que, efectivamente, os sistemas de pensamento político, económico ou religioso - não esqueçamos que durante quase toda a História da humanidade, esses três aspectos se têm achado nas mesmas mãos – parecem assentar no pressuposto da bondade do Ser Humano, quando na prática, como sói dizer-se, «a carne é fraca». O barro de que Deus fez o homem não é famoso, e na primeira ocasião essa deficiência faz-se notar.

Vistos no papel, os sistemas religiosos e políticos oferecem modos de funcionamento em sociedade, códigos de comportamento, distribuição e conservação patrimonial, etc., bastante louváveis – sendo que uma diferença grande do sistema religioso é que nos oferece sempre uma forma de relacionamento com a vida além da morte, e com o castigo ou prémio nesse patamar.

A «economia de mercado» em que vivemos é também um sistema com envolvimentos sócio-políticos e patrimoniais – mas para além de não se interessar de forma alguma pela vida-além-da-morte, também não perde muito tempo com dimensões doutrinais. Enquanto o
marxismo-leninismo propõe um modelo de organização, obviamente utópico («a carne é fraca», como já quedou dito), para a convivência entre Homens, a «economia de mercado» não passa de um regime de funcionamento: a sua dimensão ética é residual, e os interesses residem em «resultados». De um modo geral, pode dizer-se que é um modelo bastante egoísta.

Vem isto a propósito da fuga de capitais do grupo Jerónimo Martins para a Holanda. O seu presidente, à primeira vista, parece um homem bastante íntegro e correcto. Durante anos-a-fio andou a pregar no deserto. Nesta decisão estratégica do grupo, insiste (pela boca do filho e colaboradores) que não se tratou de uma fuga ao regime fiscal português, mas a uma inciativa que visa a sua internacionalização.

«A carne é fraca» e todos os homens mentem, nem que para isso tenham que se esforçar por acreditar nas suas próprias mentiras. Havia, neste caso, que fazer então ao Sr. Soares dos Santos uma 2ªpergunta (a primeira já foi pelo seu grupo respondida…): se o regime fiscal/tributário na Holanda fosse idêntico (ou até mais penalizador…) ao português, teria feito essa mudança?!

Admitamos que Soares dos Santos desistiu do seu país. Que se cansou de pregar no deserto. Cabe-lhe total legitimidade para fazê-lo. Espera-se, em todo o caso, que tenha encerrado a sua fase profética, e que nos liberte a todos das suas sentenças morais. Tinha autoridade para o fazer antes de transferir o domicílio fiscal para a Holanda. No momento que o país atravessa – penso que perdeu agora essa autoridade.

Em jeito de encerramento – uma palavra para a Drª Ana Gomes. Uma socialista equivocada quanto à bondade da raça humana, mas pelo menos uma pessoa que parece séria (o que provavelmente explica que se ache tão isolada no PS). Pudemos ouvi-la na rádio criticando a saída do «capitalista» Soares dos Santos para o estrangeiro e ocorreu-me uma ironia: tendo em conta que o marxismo-leninismo se opõe essencialmente ao sistema capitalista – será que uma socialista como a Drª Ana Gomes não devia estar a festejar a evacuação de um deles, em vez de estar a criticá-la???

As Receitas do Estado

Ainda a propósito de um «post» recente sobre o pagamento de
multas com retroactivo relativos ao Imposto Único de Circulação, ocorre um par
de linhas de pensamento: as políticas de defesa ambiental e sanitária dos
Estados «ocidentais»; o sistema de legislação/tributação do Estado.
Principiemos por este último:
É usual ouvir a expressão, que estará consagrada algures na
legislação nacional, de que «a ignorância
da Lei não assiste ao infractor». A redacção talvez não seja exactamente
esta, mas o espírito da frase é perceptível – até porque já todos a temos
ouvido de modo recorrente. E vem aqui à colação porque me parece não somente de
um enorme cinismo, como também totalmente esvaziada de sentido moral e humano –
tal como acontece com uma boa quantidade de «frases feitas».
Invariavelmente, vem da boca dos advogados, que estão bem
posicionados para a usarem: afinal, a profissão deles é estudar a Lei. Porém,
estar a punir alguém por estar a violar uma regra que manifestamente ignorava,
parece-me de uma perfídia insuportável, e ainda levar em cima com uma frase-feita
como «a ignorância da Lei não assiste ao
infractor» é mesmo a cereja em cima do bolo da hipocrisia. Não me resigno à
idéia de ser tratado como um criminoso por violar uma regra que desconhecia –
ou mesmo por violar uma regra com a qual discordo.
O que pensarão o legislador e o advogado?! Que o cidadão
deve passar diariamente a estudar o Diário da República (e já agora nas suas várias Séries?!...), para
que não lhe escape nenhuma medida que se arrisque a infringir???!!! Não admira
que Franz Kafka tenha dedicado uma parte tão dilatada da sua obra à Lei e ao
Estado. Já para não falar que me parece que o dogma de que «o bem fazer» e a
«Lei» são as duas a mesma coisa me um absurdo. O principal ditâmen da acção
humana devia ser a consciência interiorizada de que estou fazendo a coisa
certa. O que significa que, pessoalmente, tenho muitas reservas em aceitar
passivamente essa outra noção de que «Cumpriu-se a Lei» equivalha a dizer
«praticou-se o Bem». O ex-Ministro Pina Moura, a propósito de já-não-sei que
trapalhadas do mundo empresarial sentencionou qualquer coisa deste tipo: não
existe Moral fora do âmbito escrito da Lei. Ou seja: se foi cumprida a Lei,
então não resta espaço de legitimidade à crítica ética.
Num breve ensaio sobre a obra do escritor judeu
germano-checo da autoria de ???, sugere-se que a Lei não é mais do que a
consagração dos interesses dos mais fortes. Nem que seja de modo inconsciente
(e já não era mau que fosse apenas nesse registo…), o legislador há-de se
projectar nas leis que redige. E assim tem sido, através dos séculos. Fá-lo na
defesa de interesses pessoais, colectivos, patrimoniais, corporativos, etc.,
etc. O que faz admitir, naturalmente, que aqueles que não têm voz activa não se
fazem ouvir. E assim, já se sabe: «quem
cala consente» e «a ignorância da Lei
não assiste o infractor». Quase todas as frases-feitas são estúpidas, e
estas não são excepção.
Já aqui foi escrito: o Estado talvez não seja pessoa-de-bem.
Escrevo «talvez» por pudor e precaução. Num Estado ideal, não devia pairar
sequer uma sombra de dúvida na mente do cidadão – e na mente do cidadão
português, as sombras da dúvida são bem escuras. Se não vejamos - o que é mais
rentável ao Estado: o cidadão que cumpre diligentemente, ou aquele que tem que
pagar multa?! Ou vista a coisa por outro prisma: que consequências haveriam
para a receita do Estado se toda a gente passasse a cumprir, e por esse motivo ninguém
mais pagasse multas?!
Faz lembrar uma ironia que há tempos me ocorreu: o Estado
está preocupado com as emissões de CO2, com a delapidação dos recursos naturais
em hidro-carbonetos, e também com a saúde e os pulmões dos seus cidadãos. O
Estado sabe porém (ou sabê-lo-á o Ministério das Finanças) que entrava em
falência em pouco tempo se todos os portugueses deixassem de usar o automóvel
(e de abastecê-lo com gasolina, de pagar o IUC, IA, etc.) ou de fumar cigarros.
E falia também se todos os portugueses passassem a ler diariamente o Diário da
República e deixassem de incumprir, acabando-se a receita da multa…

O Pote

A grande maioria dos Portugueses ainda julga que a riqueza e bem-estar advêm da existência providencial de um qualquer Pote caído do céu, e à nossa inteira disposição, que nos sirva para moldar o mundo como ele deveria ser de acordo com o nosso imaginário. Isto manifesta-se aos mais variados níveis. Na política pensamos resolver os problemas despejando dinheiro (do infindável Pote, obviamente) sobre eles. Ao nível individual pensamos que a existência de um Pote nos garante, por si, a entrada no mundo da felicidade pela capacidade que ele nos dá de realizarmos o nosso ideal de bem-estar material. Ao nível social acreditamos que o Pote permitir-nos-á alcançar a projecção que de nós fazemos quando nos comparamos com aqueles que ansiamos alcançar. E ao nível económico o Pote permite-nos jogar em tabuleiros maiores do que o inicialmente possível.

O Pote tem por isso várias aplicações consoante o domínio onde decorre a acção. A questão não é nova. Por exemplo, a aristocracia, possuidora de inúmeros Potes até há bem pouco tempo, tratou sempre de configurar a atitude dos seus no eterno pressuposto de que existia sempre algures no tempo um Pote que resolveria todos os seus dislates despesistas e desmiolados. Não admira, portanto, que é raro encontrar um aristocrata de boas contas. É que faz parte da sua realidade viver a vida como ela é e sem atentar às disciplinas próprias impostas pela boa gestão, pois a adversidade e os resultados funestos da contínua desorganização seriam sempre ultrapassados por um qualquer Pote que surgisse por aí deixado por um parente.

A um nível burguês e campesino, o Pote foi sempre algo muito apetecível. Era o garante da passagem para o nível imediatamente a seguir da escala social. Assim garantia a delícia de não ter de passar por tantas provações do nível agora imediatamente inferior. Estes Potes, e ao contrário dos da aristocracia, não caiam do céu. Eram sempre o resultado acumulado de uma ou duas gerações acima, e sobre o qual a geração que o gozava dele retirava a sua utilidade para o processo de escalada social. Será porventura o exemplo dos pequenos proprietários imobiliários de Lisboa.

Ao nível do género, sempre foi frequente as mulheres procurarem os homens que lhes garantissem que a descendência não correria os riscos de enfrentar as inconvenientes turbulências financeiras. Assim, homem que possuísse um Pote, ainda que Potezinho, teria sempre a garantia de uma companheira que preteriria as doçuras das suas paixões às vantagens derivadas de um Pote. Aliás, e uma vez no gozo do Pote, os seus amores poderiam ser sempre vividos noutro lado.

Ao nível do país verificamos que Portugal adoptou a filosofia do Pote após o 25 de Abril. Inicialmente estoirou-se grande parte das reservas acumuladas. Depois descobriu-se um Pote bem gordo que vinha de Bruxelas. E por fim arranjou-se um Pote que afinal não o era: o endividamento. Este último afigura-se agora um (pseudo) Pote bem venenoso, como aliás andamos agora a comprová-lo.

Nunca fui muito adepto da teoria do Pote. Provavelmente por nunca ter provado nenhum. Ou se calhar por percepcionar que se nos encostarmos a um isso nos poderá amolecer o espírito e toldar funestamente o nosso nervo, quer pela redução da ideia, quer pela diminuição da energia, e com isso perdermos a vontade da conquista e consequentemente perdermos um pouco da nossa alma.

Creio bem que Portugal amoleceu o espírito nestes últimos 25 anos porque a filosofia do Pote tomou conta de nós. De nós agora nada esperamos pois dos Potes agora perdidos tudo esperávamos. Neste momento, calados pelo temperamento, mas revoltados pelo engano em que incorremos, vivemos uma dor difícil de suportar, mas que fatalmente teremos de ultrapassar. Resta saber como livremente reagiremos, se vulgarmente pelo uso banal do berro como expressão dessa dor, se pela energia e nobreza que nos ilumina o espírito e nos acalenta a alma.

Eça de Queiroz escreveu na “A Capital” a seguinte passagem:

“E um dia, ao jantar, Damião, muito severo, voltou-se para o Pote-sem-Alma:

--- Pote, você todas as noites lamenta a perda da sua prima Felícia, de um modo que nos é insuportável. Você, como homem e como pote, é livre, e não podemos proibir-lhe o queixume. Mas temos direito ao menos a que dê à sua saudade uma expressão literária e nobre. E já que Deus, para usar este termo obsoleto e convencional, lhe deu em gordura o que lhe recusou em ideia, aqui o amigo Taveira encarrega-se de lhe formular, em duas ou três estrofes correctas, um grito de desespero decente. E o Pote há-de ter a bondade de usar, de ora em diante, esta fórmula sempre que o dilacere a dor dessa paixão infeliz”.

Não espero que Portugal finja não ter a dor que o assola. Espero somente que ultrapasse esta fase com nobreza e se prepare condignamente para, ele mesmo, criar o seu Pote e parar de pensar que os Potes caiem do céu.

O que a espuma esconde

Lá por 1995 Portugal acelerou o seu ímpeto consumista que iniciou por volta de 1986. Esse início da criação de uma economia baseada no consumo e na acumulação de dívida escondia a bomba que nos rebentou agora nas mãos. Poucos na altura seriam ouvidos se tivessem a ousadia de dizer que o crescimento em vigor era disforme a nada saudável. A espuma da superfície escondia a movimentação funesta que ocorria no fundo.

Neste momento a espuma que já vemos, e que agora vamos começar a sentir com mais intensidade, esconde movimentações virtuosas que já ocorrem no fundo. Como no primeiro caso, temos muita dificuldade em perceber para onde nos levam essas correntes poderosíssimas. Somos expeditos e bons em perceber o que se passa à superfície, mas provamos ser muito incipientes em perceber as movimentações que vão ocorrendo debaixo da fina camada da superfície.

Segundo o jornal Público “Totalizando 153.433 ligeiros de passageiros vendidos de Janeiro a Dezembro últimos, 2011 foi também o ano em que se venderam menos automóveis nos últimos 12 anos. As vendas caíram 31,3% no ano passado”.

O que isto significa é que, e em paralelo com o crescimento das exportações, nos estamos a tornar numa economia muito mais equilibrada, e consequentemente, a longo prazo, muito mais resistente a perturbações externas, e já agora, muito mais independente. A grande maioria da população tem uma enorme dificuldade em compreender isto, e por isso berra perante a espuma que vê. Mas o que ocorre lá no fundo dá, ao mais atento, a confiança de que tanto precisamos.