À Mão-Armada???

Um amigo há uns anos contou-me um episódio curioso, passado nas estradas no Alentejo litoral, durante o Verão. Conduzia um «jeep» da mulher, que juntamente com as filhas o acompanhava no passeio. De repente, na margem do caminho, havia uma operação-stop na qual um agente da GNR passava os olhos pelos documentos de um automóvel que nesse momento estava parado, por indicação da força de segurança.

O meu amigo seguiu tranquilamente o trajecto por uns metros, até notar que o guarda em questão tinha largado os papéis que há instantes tivera nas mãos, e corria na sua direcção agitando os braços e soprando com vigor no apito. Era impossível ignorar que o guarda tinha algo de muito importante a dizer aos passageiros do Jeep.

Em consequência, o condutor parou o carro e esperou que o guarda, ofegante, lhe explicasse a razão para tanto alarido. Em troca, o GNR limitou-se a pedir os documentos da viatura. O meu amigo estranhou tanto zelo, ainda para mais quando o fulano se tinha desinteressado do trabalho que tinha em mãos há momentos atrás, com o outro automóvel.

O meu amigo foi entregando diligentemente a papelada toda, uma-a-uma: carta de condução, livrete, seguro, título de propriedade…

Eis então que o guarda «dispara»:

- E o documento da inspecção?!
- Sr.Guarda, este carro é relativamente novo – ainda não tem que fazer a inspecção…
- Tem, tem – replicou o guarda. – Este carro devia ter feito a inspecção no mês passado. Fez?!...

Ainda mal refeito da surpresa, o condutor lá balbuciou – Não…
- Então, vai ter que pagar a multa – rematou o senhor guarda. Ficando clarificado o mistério do súbito interesse que a ave de rapina tinha encontrado no (ou, na data da matrícula do) Jeep.

Estórias destas fazem parte da vida de quase todos os portugueses. Admitimos que no estrangeiro se possa fazer igual, ou pior – mas isso não branqueia a perfídia que existe por detrás do modo muito português de praticar a autoridade.

Entre nós, é vulgar ouvir-se a frase «o Estado não é pessoa de bem». É uma expressão que por acaso me faz alguma confusão. Para começar, como gosto de conceitos simples, à partida não me é fácil reconhecer uma «pessoa» no Estado. Na verdade, se os meus filhos de 8 anos me perguntarem o que vem a ser, afinal, essa coisa de «Estado», vejo-me logo em apuros para explicar.

O argentino Jorge Luís Borges, numa das mais famosas das «tiradas» que lhe custaram o Prémio Nobel da Literatura - que nunca lhe foi atribuído (os académicos do Norte da Europa gostam mais de galardoar gente da esquerda, nem que morem em moradia com piscina interior e vistas de mar) - opinou que os países e Estados são abstracções burocráticas, e que aquilo que conta realmente são os indivíduos. Sócrates, milénios antes, já havia divulgado entre compatriotas que não era ateniense, nem grego, mas cidadão do Mundo. Aparentemente, Luís XIV resolveu a coisa de um modo muito mais simples: «L’État, c’est moi!».

Porém, há realmente momentos em que os poderes que nos governam (chame-se-lhes o nome que se queira) têm motivações malvados e soezes. Todos sabemos que Portugal se encontra nas condições financeiras internacionalmente reconhecidas. A culpa não é da senhora alemã que agora temos visto em «outdoors» com uma garrafa de licor Beirão nas mãos, porque o país dela, apesar de ter sido devassado por 2 guerras mundiais (e respectivas indemnizações compensatórias aos Aliados, porque ambas foram perdidas pela Alemanha) nos últimos 100 anos, continua com uma solidez financeira invejável. Logo: teremos que pagar o que devemos, nem que haja sofrimento para todos. E eu sei do que falo, porque sou docente do ensino público, e já perdi meio-subsídio-do-natal este ano, e no próximo, será o que todos sabemos. Estou portanto solidário com o esforço nacional, e com o respectivo governo de salvação conduzido pelo Dr. Passos Coelho. Mas há coisas que passam dos limites!!!

Há uns anos, o cidadão português fazia bichas em tabacarias pelo país fora, a comprar o popular «selo do carro». Quando isso acontecia - e no modo invariavelmente incompetente próprio do tal «Estado», nunca era exactamente no mesmo momento do ano – toda a gente ia sabendo, e comprando a tal vinheta que depois colava no pára-brisas do carro. Fazia mesmo parte do calendário (volante…) da nação. Filhos iam comprar o selo a pedido dos pais. Amigos ofereciam-se com diligência: «Vou comprar o selo do carro. Queres que te compre também o teu?...»

Hoje, já não há nada disto. O selo, fisicamente falando, já não existe, o que traz desde logo ao Estado uma grande vantagem: não tem que se dar ao trabalho de o imprimir e distribuir. Esta vantagem não é pequena: o Estado gosta pouco de trabalhar. Hoje em dia, ou faz «outsourcing», ou então obriga o cidadão a fazer o papel que, a rigor, devia competir ao Estado. Ou seja: é cada vez mais difícil explicar aos meus filhos de 8 anos o que é o «Estado» e «para que serve» - uma vez que a «natureza da coisa» muitas vezes é mais fácil de caracterizar em acordo com o propósito que serve.

A nova modalidade, mais de acordo com a ficção que o senhor engenheiro José Sócrates criou de país tecnológica e ambientalmente evoluído, obriga o cidadão a apurar quando deve pagar o selo, havendo 365 possibilidades por ano em aberto – ao contrário dos velhos tempo, em que o país era atrasado e tosco, em que passávamos frente à tabacaria e de repente, a bicha de gente à porta fazia-nos lembrar que era tempo de tratar do selo do carro.

Perguntar-se-á o leitor: será que tenho saudades de passar meia-hora na bicha?! A resposta, obviamente, é NÃO. Mas tenho em compensação um certo apreço por sistemas transparentes, que se percebem, e que colocam cada um no seu lugar – Estado e contribuinte.

Imagine-se, em termo de comparação, que em vez da companhia de seguros onde temos o carro segurado nos enviar avisos para pagar, ou que o mesmo se passasse com os prestadores de infraestruturas (telefone, água, electricidade, etc.) – que competia à pessoa que é servida o ónus de descobrir quando lhe compete pagar. Não faz muito sentido, pois não?!

Já se adivinha ao que vou. Sou certamente acompanhado por milhões de portugueses, que nos últimos meses têm sido vítimas do mesmo assalto à mão armada por parte do Estado. Algum espertalhão deve ter tido a ideia luminosa de sacar ao cidadão retroactivos dos dias de atraso na liquidação do imposto em anos sucessivos que, muitas vezes, adveio simplesmente da ignorância do dono do automóvel. Se as pessoas já têm tantas coisas com que se preocupar, agora ainda têm que andar atentos aquele dia, de entre os 365 possíveis, para não entrar em incumprimento. É que JÁ NEM TEMOS A VINHETA NO PARA-BRISAS a lembrar-nos do facto. O país é moderno e inovador: já não precisa de vinhetas!!! Ou será que o Estado já estava a contar com a ignorância do contribuinte, justamente para o assaltar do modo que se tem visto?! Até os homens da Troika se devem ter espantado com tanto requinte!!!

E há mais: não deve haver pouca gente que, em operações auto-stop, em seu dia, tenha sido pesadamente autoado por causa de não ter o selo (que não existe!!!) pago, e agora vai ser novamente penalizado com a dita multa.

Por fim: o antigo selo dizia respeito ao imposto de circulação. Creio que, se o carro estivesse metido numa garagem o ano inteiro, não tinha que pagar selo – mas também não podia circular. Na actualidade, mesmo que o carro não tenho motor – terá sempre que pagar. Admito que haja algum regime de excepção e que o contribuinte, que arranjou emprego na Patagónia ou no Tibete, tenha um procedimento que o isente (ou ao seu carro) da liquidação do imposto, porque o tem guardado numa garagem em Benfica. Mas a possibilidade (a existir!) deve ser tão trabalhosa, que de certeza que dá muito menos trabalho pagar o imposto. E eventualmente também – a respectiva multa!!!

O choque social de 2012

É bem conhecido o antigo ditado Italiano aquando da grande emigração para a América no início do século XX: “An old Italian saying summed up the disillusionment felt by many: "I came to America because I heard the streets were paved with gold. When I got here, found out three things: First, the streets weren't paved with gold; second, they weren't paved at all: and third, I was expected to pave them.”

Os Portugueses estão para a Europa nos dias de hoje como os Italianos estavam para a América nesse tempo. Aquando da entrada na CEE acreditámos que por decreto superior seríamos Nórdicos ao virar da esquina. Na segunda metade de 2011 descobrimos que afinal o pavimento não é de ouro e tão pouco está pavimentado. O próximo passo, está bem de ver, trata da descoberta de que é suposto pavimentarmos a nosso caminho. Em termos práticos corresponde a sermos forçados aceitar trabalhos que passámos a desdenhar nos últimos 25 anos. 2012 vai ser o ano do início da maior revolução das atitudes e comportamentos sociais de que há memória no nosso país.

Tempos interessantes de seguir.

O bailinho da Madeira acabou

Acabou-se a pândega de Jardim lá pela ilha da Madeira. A lógica da Troika chegou lá, seja pela mão da dita, seja pela do governo central. Isto mais não é que outro sinal que as facturas estão aí e de que as dívidas são, como sempre o foram, coisas muito sérias. Que esta geração e as vindouras interiorizem a loucura que levou Portugal até este ponto. O que se passou foi uma completa e total anormalidade.

Na questão da Madeira há uma dúvida que me assalta. Será que Jardim tinha, ou ainda tem, a intenção de tornar o arquipélago da Madeira independente? Se sim penso que não irá conseguir. Neste momento não há a mínima margem de proceder a qualquer tipo de chantagem com o Continente pelo simples facto de o Continente não estar em posição de ser chantageável, quer economicamente por estar todo endividado, quer politicamente, por se estar tudo nas tintas e por estarmos sob intervenção internacional.

Os Portugueses da Madeira vão agora pagar muito caro as despesas que o seu (des)governo regional fez. Como talvez os Portugueses do Continente já tenham percebido, votar mal produz resultados muito diferentes de votar bem. Até agora nunca experimentámos votar bem. E que tal experimentarmos isso um dia?

O Querido Líder

Morreu o querido líder, e o artido Comunista Português enviou as suas condolências. A situação é divertida, quando vista de fora – porque para quem vive na Coréia do Norte não deve ser tão divertida como isso. O país deve parecer a Sede da Soeiro Pereira Gomes, mas à escala nacional. Ou seja: quando atravessamos à saída a soleira da porta da Sede do PCP no Rego, podemos enfim respirar de alívio e regressar à Liberdade e à Democracia na cidade de Lisboa. Em Pyongyang, pelo contrário, estar dentro ou fora da Sede do Partido é indiferente, porque Partido, Sede e País são tudo a mesma coisa.

Único representante do comunismo estalinista, a Coréia do Norte traz à memória o roteiro turístico que o mundo marxista-leninista desde 1917 nos legou: paraísos do operariado, desde a Albânia à RDA. Tudo lugares maravilhosos, de onde os residentes queriam fugir a todo o transe, mas para onde ninguém queria ir viver. Bem enganados hão-de ter sido os comunistas na clandestinidade, antes do 25 de Abril, para acreditarem que aquilo era o melhor que o futuro tinha para reservar. E veja-se bem que a geografia política nos conseguiu oferecer essa pérola do antagonismo, colocando paredes-meias o mais anacrónico regime comunista com o mais desenfreado representante do capitalismo. Porém - pergunte-se ao intelectual de esquerda mais bem pensante português: a ser-lhe dada a escolha, preferia viver o resto da sua vida na Coréia do Norte ou na Coréia do Sul?!

Está claro que, tratando-se de paraíso, tem que ter anjos, santos e beatos. O Kremlin e a múmia do grande inventor da URSS estão lá para nos apresentar aquilo que se tem visto na Coréia do Norte. Tem sido sugerido que as imagens de operárias em transe colectivo de choro, e de generais e dignitários de cabelo pintado e ar pesaroso, em cortejo diante das relíquias do querido líder, se tratam de meras encenações. Por mim, antes prefiro que seja de facto assim – orque não o sendo, significa que aquela gente está mesmo com saudades do tirano, e nesse caso, podia transformar-se a Sede em manicómio, e declarava-se a estultícia colectiva dos norte-coreanos. Acresce que este Kim sucedeu a outro Kim, mas vai suceder-lhe outro Kim. O que significa que - mais Kim, menos Kim - vai tudo ficar na mesma. Não se vê portanto motivo para tanto lamento.

O argentino Jorge Luís Borges elaborou, há uns bons anos, sobre a sua teoria pessoal da imortalidade, a que chamou «leonidade». Explica-se em poucas palavras: o leão que vemos hoje no jardim zoológico é essencialmente o mesmo que viram os nossos bisavós. Os animais, de um modo geral, mantêm-se inalterados e, salvo um ou outro domador de feras que os sabe recordar depois de mortos, são de alguma maneira arquetípicos. Os norte-coreanos fariam bem em ler a teoria de Borges e enxugar as lágrimas, percebendo que o seu querido líder é imortal - ainda que por vezes mude ligeiramente de aparência. Orwell deu-lhe um nome: Big Brother.

A não ser que se descubra que afinal os norte-coreanos desesperam há 3 gerações que o futuro lhes traga a Kim porque tanto suspiram. Kim Basinger.

Será que em 2012 vamos tratar do absurdo das rendas?

Um dos assuntos mais nauseabundos existentes em Portugal respeita esse absurdo de rendas ao nível de 12 e 100 euros. Entra pelos olhos de todos, mesmo os mais distraídos, que isso é o maior disparate, a coisa mais disfuncional, mais tonta e ridícula que Portugal produziu. Há que arrumar esta situação urgentemente. É uma questão de justiça elementar todos pagarem os preços de mercado. Quando isso acontecer o nosso parque habitacional será cuidado e devidamente mantido, colocam-se todos os cidadãos sobre uma mesma plataforma, estimula-se naturalmente o nosso património arquitectónico, baixarão os valores das rendas por se “despejarem” muitas mais casas no mercado (colocar na rua num curto prazo os inquilinos incumpridores também ajuda), e estimulará o sector da reparação e manutenção de imóveis.

Fala-se em demasia dos coitadinhos dos inquilinos. Ora o que os inquilinos têm que perceber é que tiveram uma sorte dos diabos em terem vivido grande parte da sua vida pagando o que pagaram de renda. Hipotéticos traumas de “eu sempre vivi aqui” são um mal infinitamente inferior ao mal em vigor. Por isso basta de abuso. E mais, estes actuais inquilinos são muitas das vezes aqueles que recebem pensões muito mais altas quando comparadas com aquelas que a geração mais nova irá usufruir para um mesmo montante de desconto e anos de desconto. E já nem vou à questão que ocupam por direito adquirido “empregos” tapando literalmente a passagem aos outros.

O nível de meritocracia em vigor num país é o melhor aferidor do nível de desenvolvimento do mesmo. Remover estas distorções absurdas é crucial para criar uma sociedade mais meritocrata. O tempo da inércia e do deixa andar já acabou. O jogo, como se está agora a ver, afinal é a doer. Por isso há que agir com muita rapidez. Será que em 2012 vamos tratar deste assunto?

Mais ajustamentos

Em torno de todo este longo processo de saudável ajustamento económico dos países da zona Euro surge agora mais um elemento relevante: a contínua desvalorização do Euro. Neste momento o Euro está cotado à volta de 1,30 contra o dólar e creio que continuará numa suave desvalorização. Isso em muito irá favorecer as exportações da zona euro e tornar as suas importações mais caras, o que tornará a zona euro mais robusta economicamente. Evidentemente este processo não ocorrerá em um ou dois anos. Estender-se-á muito para além desse horizonte temporal tal a natureza dos desequilíbrios existentes nos países do sul.

Para Portugal esta desvalorização é providencial, não só pela necessidade desesperada de ver aumentadas as suas exportações, mas também para diversificar o destino das mesmas, reduzindo a sua dependência da zona Euro e de Angola.

Ora no estado em que os mercados financeiros se encontram, com a sua fraca capacidade de processamento de informação relevante para o longo prazo, é fundamental que as necessidades de financiamento dos países da zona Euro não estivessem dependentes dos caprichos de quem tem provado ter extremas dificuldades de relação com análises para prazos mais longos. Correcção de défices, menos consumo interno, menos Estado na economia, mais exportações, são tudo elementos que nos fazem crer que estamos no bom caminho. E sabemos que nestas coisas de macroeconomia importa mais perceber o tipo de caminho que se trilha do que a velocidade sobre o mesmo.

E que tal explicar aos Portugueses da importância da produtividade?

Seria bom que os nossos políticos, nomeadamente o PR e o PM, explicassem aos Portugueses a história da adesão de Portugal ao Euro, das vantagens, responsabilidades, e exigências que daí advêm. Com uma explicação lógica, destituída de politiquice de meia-tigela, os Portugueses entenderiam que jogo se está a jogar e ficariam em melhores condições de responder em conformidade. Focalizando-me unicamente na componente económica há que explicar aos Portugueses que pertencer ao Euro permitiu ter acesso a bens importados a preços muito mais baratos, e ter acesso ao crédito com muito mais facilidade em termos que preço (taxa de juro) e quantidade. Isto os Portugueses entendem muito bem porque o viveram intensamente via aumentos constantes do seu nível de consumo.

Agora falta a segunda parte, que em rigor deveria ter decorrido em paralelo com a primeira. Trata-se de ajustar o nível de produtividade ao nível da cotação da moeda e substituir actividades económicas. Este último processo está em curso e já é bem visível pois a economia já se está a virar muito mais para a exportação e substituição de importações e muito menos virada para o consumo. Mas o primeiro processo ainda está por ocorrer. A produtividade, quantidade de produção por unidade de tempo, ainda é algo que está muito longe de ser empreendido em níveis considerados transformativos (aumentos ao nível de valores da ordem de 3% ao ano no espaço de 15 anos consecutivos).

O que não produzir e o que passar a produzir é algo que a Economia por si faz razoavelmente bem, seja através da acção das possibilidades (menos crédito e menos rendimento implicam menos automóveis vendidos o que implica menos empresas para vender automóveis e consequentemente menos importações), seja através dos empresários (quem melhor escolhe as actividades a empreender; agora, as exportadoras). O problema maior é como proceder ao aumento gradual e constante da produtividade de modo a melhor potenciarmos as nossas exportações. Neste ponto seria muito bom que os Portugueses recebessem lições. Para isso precisamos de casos práticos, de professores, e de uma televisão que forneça o conteúdo sob o chapéu com o nome de “serviço público”. Um programa diário de 5 minutos antes do telejornal poderia ser uma óptima ideia para difundir um conceito muito mal compreendido e tão importante para aumentar o nível de vida dos Portugueses.

As notícias que me deixam verdadeiramente optimistas

Segundo o DN

"As exportações portuguesas para a China mais do que duplicaram nos últimos dois anos, devendo ultrapassar os mil milhões de dólares (739,2 milhões de euros) em 2011, pela primeira vez."

E ainda segundo o DN

As vendas de automóveis ligeiros de passageiros caíram 48,8 por cento em Novembro em relação ao período homólogo e a comercialização de pesados registou um decréscimo de 58,2 por cento face ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), "as vendas de automóveis ligeiros de passageiros não foram além das 9.519 unidades, o que representa uma queda de 48,8 por cento". Em termos acumulados, significa que, de Janeiro a Novembro, as vendas de automóveis ligeiros de passageiros registaram uma queda de 27,2 por cento.

Em relação aos veículos comerciais ligeiros, as vendas atingiram as 2.992 unidades em Novembro, o que representa uma diminuição de 26 por cento em relação a igual mês de 2010. Em termos acumulados, no período de Janeiro a Novembro, foram vendidos em Portugal 29.358 veículos comerciais ligeiros, o que corresponde a menos 26,4 por cento do que no período homólogo do ano anterior. Já no que diz respeito ao mercado de veículos pesados, no mês de Novembro, foram comercializados em Portugal 168 veículos pesados, o que corresponde a um decréscimo de 58,2 por cento face ao mês homólogo do ano anterior.

Em termos acumulados, nos primeiros 11 meses do ano, as vendas atingiram as 2.872 unidades, ou seja, menos 11,6 por cento do que em período homólogo de 2010.

E assim nos vamos ajustando. Há ainda outros dois enormes ajustamentos a serem feitos: a eliminação de um sem número de institutos públicos e correspondente eliminação de mais despesa pública, e tratar da conta de exploração das empresas públicas de forma a que estas deixem de se prefilar na fila do crédito. O crédito tem que ir para as empresas exportadoras e os novos desempregados têm que ir trabalhar para estas empresas. Isto é o ajustamento. Tout court

Tempo

Os Portugueses, Portugal, os Europeus, os bancos, os mercados financeiros, os desempregados, todos eles precisam de tempo. Em épocas de grande mudança e instabilidade o tempo é o melhor estabilizador dos contínuos sobressaltos. O tempo concede a todos eles o elemento intemporal de que eles necessitam para relativizarem os dramas que percepcionam.

Assim, os Portugueses precisam do tempo para interiorizarem que ambicionaram alcançar muito mais do que aquilo que despenderam em educação formal e de que vão ter que começar a aceitar trabalhos que até agora desdenharam. Com o tempo perceberemos que existe uma relação directa entre estudo / esforço e poder de escolha sobre os trabalhos que gostaríamos de ter.

Assim, Portugal irá precisar de tempo para criar uma economia voltada para a exportação e para iniciar um ciclo de excedentes crónicos de modo a amortizar a sua dívida acumulada. Com o tempo perceberemos que teremos que viver ao nível das nossas possibilidades.

Assim, os Europeus precisam de tempo para equacionar que o seu modelo social se baseia em premissas que já há muito deixaram de se verificar. Com o tempo perceberemos que ou ajustamos os nossos direitos às novas premissas ou então rebentamos com o nosso sistema de protecção social.

Assim, o bancos precisam de tempo para paulatinamente tratarem de se desalavancar e de perceberem que a banca existe para financiar a economia e não para criar lucros fictícios baseados em processos de crescimento de consumo auto induzido. Com o tempo perceberemos que teremos que avaliar melhor a relação entre crédito e risco.

Assim, os mercados financeiros precisam de tempo para perceber que existem para servir a economia e não esta os servir a eles. Com o tempo perceberemos que temos que regular convenientemente este sector e de melhor compreender as suas limitações.

Assim, os desempregados precisam de tempo para compreender que se aceitam os trabalhos que existem e não os que se querem. Com o tempo os desempregados começarão, por força da necessidade, a aceitar os trabalhos disponíveis que existem.

Nestes últimos tempos habituámo-nos a desdenhar o tempo como factor que faz parte da mudança e como elemento influenciador do dia de amanhã. O “faça já”, “emagreça já”, “vá já”, “compre já”, incutiu nas nossas percepções que tudo tem de ter uma “solução já” na justa proporção de eficácia daquilo que visa corrigir. Assim, descurámos a terapia providencial do tempo como elemento natural dos processos de ajustamento.

Mas a realidade das coisas não se altera somente porque dela não fazemos a interpretação correcta. É bom portanto que entendamos que o tempo terá uma palavra em todo o processo. A nós resta somente forçar os mecanismos de mudança necessários e monitorizar que a tendência a imprimir não é adulterada. Monitorizemos que os bancos desalavancam, que os portugueses aceitam os trabalhos que existem, que exportamos mais e importamos menos, etc. O tempo fará o resto… e, no final, veremos que as coisas não eram tão dramáticas quanto isso.