Economia - Para onde ir e como ir

É objectivo deste texto fornecer um caminho possível e viável para Portugal dentro da zona Euro e que esse caminho seja percorrido de uma forma responsável e digna.

Este texto divide-se em cinco capítulos:

1.    Em que ponto nos encontramos

2.    Porque nos encontramos neste ponto

3.    Para onde deveremos ir

4.    O que fazer de modo a caminharmos para onde deveremos ir

5.    Seis aspectos a colocar no topo da agenda

1.  Em que ponto nos encontramos

Portugal é em 2016 um país:

i)             Sobre endividado a todos os níveis (empresas, famílias, Estado)

ii)            Dependente da boa vontade de terceiros (credores e parceiros internacionais)

iii)           Mentalmente dependente do Estado

iv)           Que valoriza pouco a iniciativa empresarial

v)            Que acredita pouco no valor do trabalho como modo de melhorar o rendimento económico

vi)           Com uma economia desequilibrada ainda excessivamente voltada para o consumo interno

vii)         Muito desiludido tal a discrepância entre o “El dourado” prometido e a realidade que nos caiu em cima

viii)        Demasiado mal governado até 2011 e neste momento

ix)           Sem estratégia

2.  Porque nos encontramos neste ponto

i)             Porque acreditámos em vendedores de ilusões durante demasiado tempo

ii)            Porque direcionámos a nossa economia para o consumo interno e para actividades com fracos crescimentos de produtividade

iii)           Porque nos endividámos e nos desmiolámos (incontornável a utilização desta expressão tão forte)

iv)           Porque criámos e acreditámos em modelos de sucesso que se revelaram perversos (vide as fraudes bancárias, Portugal Telecom, excesso de PPP, etc)

v)            Porque acreditámos que a simples adesão à CEE e a entrada na zona Euro por si só nos garantiria acesso a um nível de vida nórdico

vi)           Porque exigimos mais direitos face aos deveres que estamos dispostos a praticar

vii)         Porque o interesse das corporações fala mais alto que o interesse nacional

viii)        Porque os partidos falharam na produção de elite política. Neste particular convém referir que os aparelhos ganharam vida própria e impuseram uma dinâmica onde o debate de ideias se encontra subalternizado ao interesse das conveniências dos diversos grupos de interesse

3.  Para onde devemos ir

Portugal deverá lutar por todos os meios para atingir o objectivo de se tornar um país independente e num país de referência na economia do conhecimento.

Para isso Portugal deverá:

i)             Tornar-se num país exportador. As exportações deverão representar um mínimo de 60% do produto

ii)            Tornar-se num país com crónicos excedentes da balança corrente. Não esquecer que para equilibrar o elevado stock de défice externos acumulados há ainda muito excedente pela frente a alcançar.

iii)           Um país que se globalize tanto quanto possível pois a Globalização é um palco onde o Português tem inegáveis vantagens relativamente aos outros.

iv)           Ser um “player” de referência no mundo ao nível da logística, montagem de produto e aplicação de conhecimento

Se progredirmos nestes pontos conseguiremos ajustar as expectativas face ao que a economia produz, indo ao encontro da realidade ao mesmo tempo que abandonamos o mundo da fantasia, mundo esse onde a ilusão, a verdadeira doença que grassa em Portugal, encontra terreno fértil.

4.  O que fazer de modo a podermos caminhar para onde deveremos ir

Três pontos, a saber

1. Libertar Portugal do jugo corporativista e colocá-lo no mundo a jogar no campeonato da Globalização com uma aposta clara e inequívoca nas exportações. Há que dar sinais claros à sociedade de que ir de encontro à Globalização é uma opção ganhadora porque:

·         É aí que estão as oportunidades.

·         É aí que se vence e que se prospera no século XXI.

·         É aí que tomamos o futuro das nossas mãos

·         É aí que nos libertamos dos vendedores de ilusões que invadiram o espaço político

·         É aí que nos libertamos dos grupos de interesse que querem passar por referência

·         É aí que interiorizamos que há outros modelos de sucesso baseados no mérito e na avaliação, estes sim saudáveis e bem mais arejados

·         É aí que nos tornamos mais competitivos, mais fortes, com maior capacidade de realização, e por isso maiores

·         É aí que a mobilidade económica acontece

·         É aí que o mais esforçado e o mais produtivo se libertam dos “pendurados”

·         É aí que se ganha auto estima com vitórias em ambientes mais competitivos, exigentes, e mais transparentes

·         É aí que se ganha a verdadeira humildade ao aprender a crescer com as derrotas

·         É aí que temos vantagens comparativas. A Globalização é o nosso meio natural. Fomos nós que a iniciámos há mais de 500 anos. Não há pois que temer em jogar num terreno que é o nosso.

·         É aí que os excedentes acontecem. Realce-se que só por si, enterrar a palavra défice trará ânimo a Portugal.

Evidentemente que quanto mais sucesso tivermos neste campeonato global das exportações mais esperança deverão ter os outros portugueses que se movimentam nos mercados do consumo interno. Para pequenas economias como a portuguesa é o sucesso nos mercados externos que pode viabilizar mais sucesso e melhores condições de vida a quem trabalha no mercado interno. O contrário não é validado pela nossa experiência, aliás, como infelizmente andamos a experimentar há muitos anos. Dúvidas hajam que se encontre a devida resposta nos bons exemplos de países como a Irlanda, Holanda ou Bélgica.

2. Porque é importante relegar para um plano secundário a “psicose” do consumo interno.

·         Porque esta psicose é o terreno fértil dos modelos duvidosos que funcionam em circuito fechado e menos transparente, com tendência a premiar quem melhor se move nos intrincados circuitos do poder, de que são exemplo os escândalos bancários, Portugal Telecom, as PPP, e que envolvem ainda uma série de consultoras e escritórios de advogados.

·         Porque contribuiremos para o desmantelamento de um tipo de economia que só trouxe endividamento, questiúnculas judiciais, e outros fardos.

·         Porque ajudamos Portugal a libertar-se um pouco mais de Lisboa.

·         Dar prioridade ao consumo interno em lugar das exportações é colocar a carroça à frente dos bois. Primeiro exporta-se e consolidam-se os mercados externos, depois dedica-mo-nos aos consumos intermédios, e por fim, como brinde, tratamos do consumo interno (1). Esta é a sequência seguida pelos países de sucesso e mais desenvolvidos. O seu contrário é o charco onde se movem os vendedores de ilusões.

·         Percalços como aquele iniciado desde meados de 2014, com a reentrada do “consumo interno” no léxico da agenda política nacional, são um mero sinal onde até na direita este processo não é ainda compreendido na sua plenitude

3. Ajustar os partidos políticos.

·         Portugal foi demasiado mal governado durante demasiado tempo até ao pedido de resgate em 2011.

·         Para nossa infelicidade os partidos políticos criaram desde há muito uma dinâmica que teve como resultado o repúdio de muitos portugueses de valor em entrar na política.

·         O modelo seguido pelo “centrão”, de uma sociedade socialista e maioritariamente subserviente e dependente do Estado, gerou e desenvolveu toda uma sorte de teias de relações promiscuas e de influências perniciosas ao são desenvolvimento de Portugal, ao mesmo tempo que sugava talento e outros recursos às empresas exportadoras mais expostas a mercados de concorrência pura.

·         Uma sociedade mais aberta, onde a livre iniciativa encontre mais espaço para criar riqueza, está em melhores condições de libertar Portugal do jugo da dependência do poder económico do poder político. Não é preciso muito argumento para se perceber que o CDS é o partido em Portugal melhor posicionado para operar a transformação que se impõe nas relações entre o poder político e o poder económico.

·         No entanto, e porque virar à direita não é por si só o garante da eliminação das relações funestas entre o poder económico e o poder político, compete ao CDS a melhor interpretação da relação mais saudável entre estes dois poderes.

·         Uma excelente forma de o fazer passará pela constante e obstinada busca dos melhores quadros, trazendo ainda mais competência, mais ética, e mais espíritos livres para dentro do partido, assegurando ao mesmo tempo a capacidade virtuosa de bem acolher quem pensa diferente do líder ou da tendência do momento.

·         Deixemos o culto da facção para os outros partidos, e que se se dote o CDS de maior capacidade de distinção a este respeito relativamente aos outros partidos de forma a torná-lo o partido mais arejado e o principal partido do futuro em Portugal, e naturalmente aquele onde mais portugueses podem confiar o seu voto.

Que se compreenda e que se interiorize bem que a sociedade portuguesa está a esgotar, ou já esgotou, a sua paciência para os grupos de pressão e para a forma como os partidos se apresentam. Partido que melhor perceber este facto e melhor souber fazer o trabalho de casa será o partido que merecerá a maior confiança do eleitorado. A realidade sociológica já mudou, está órfã, e desejosa de brindar quem melhor praticar virtude.

5.  Seis aspectos a colocar no topo da agenda

1.    Pensar no porto de Sines como plataforma de referência na entrada de mercadorias na Europa e como principal porto de transhipment dos novos super barcos.

2.    Decorrente do ponto anterior criar na zona circundante a Sines uma verdadeira plataforma de logística e de montagem de produto com o selo "Fabricado na Europa”. O sucesso de um projecto desta natureza pode projectar Portugal no mundo como um player de referência no transporte e montagem de produto. O impacto na criação de trabalho directo e indirecto pode significar uma transformação de grande magnitude em Portugal.

3.    Criar estímulos fiscais ao nível do IRS para atrair talento estrangeiro com carteira própria de clientes e desde que o mesmo não vá competir directamente com talento português existente (2).

Objectivo deste incentivo passa por:

3.1.        Criar receita fiscal. Decorrente desta criação de receita fiscal "financiar" a redução das taxas de IRS.

3.2.        Criar mais trabalho directo qualificado em Portugal decorrente da importação de actividade económica voltada para a exportação.

3.3.        Promover outro nível de centralidade do talento português na rota do talento mundial.

3.4.        Envolver de uma forma agressiva as universidades neste processo e com isso dar-lhes maior visibilidade a nível internacional.

3.5.        Facilitar a geração de centros de excelência

3.6.        Mitigar o suicídio demográfico em curso

4.    Recapitalização das empresas. Existe uma genérica falta de capital próprio nas empresas portuguesas. Esta é a parcela mais complicada do ajustamento total de Portugal, e estamos ainda muito longe dos mínimos aconselhados. Há ainda muito caminho para diminuir o excesso de alavancagem existente no nosso tecido empresarial.

5.    A taxa de poupança anda a níveis de 3%, um nível muito longe da média europeia - 12,5%. Numa economia excessivamente endividada uma taxa de poupança de 3% coloca-nos numa posição de puder perder a pouca soberania que ainda nos resta. Urge substituir parte do stock de dívida pública nas mãos de estrangeiros, com claros benefícios ao nível das taxas a que podemos rolar o stock de dívida, e com claros benefícios negociais relativamente aos nossos parceiros para cenários de maior stress na zona euro.

6.    Estar integrado na Zona Euro implica deveres e respeito para com os nossos credores. Uma estratégia de pura confrontação com os nossos credores é:

6.1.        Pouco digna para Portugal e de muito desrespeito para com os nossos parceiros e para com os outros povos.

6.2.        Uma opção muito pouco inteligente pois só serve para aumentar a taxa de juro com que teremos de rolar o stock de dívida.

6.3.        Consequentemente é uma opção irresponsável. Querem-nos “vender” muitos direitos, mas seria inédito venderem-nos a ideia de que a irresponsabilidade é um direito. Não o é, e Portugal e o CDS saberão dizer que não.

Notas:

(1)    No caso particular de uma empresa a sequência tende a ser a inversa, embora na economia do conhecimento não seja raro os projectos que se iniciam logo voltados para os mercados externos.

(2)    Muito há a explorar para produzir um pacote atractivo e com benefícios para o talento português:

i)                    Estímulo fiscal a incidir unicamente naquela parcela de matéria colectável decorrente do valor exportado.

ii)                   Limitar o benefício a empresários em nome individual.

iii)                 Poder-se-á pensar também em condições como a obrigatoriedade na subcontratação de pelo menos um parceiro do mesmo ramo de actividade e que se verifique o menor dos seguintes valores para cada parceiro decorrente da relação comercial: rendimento não inferior a 20.000 euros para o sub-contratado ou 25% do rendimento do sub-contratante.