Um novo rumo para a economia

Historicamente Portugal tem demonstrado uma tendência para consumir mais do que produz. Esta situação traduziu-se na nossa história no surgimento de crises frequentes, sendo que nos últimos 35 anos fomos sujeitos a três intervenções externas, facto que só por si, e expurgando quaisquer juízos de valores, será mais do que suficiente para que o Estado sinalize que o tipo de modelo voltado para o endividamento e consumo interno não interessa ao país. Por oposição, o Estado deverá sinalizar que Portugal dever-se-á tornar num país exportador por natureza, o que, como se sabe, conduz a prazo a uma situação de independência relativamente aos credores externos. Para não falar de que urge contrabalançar os défices passados.

Para que Portugal se viabilize como Estado independente e senhor do seu destino é conveniente que as exportações representam não menos que 60% do total da economia. Trata-se, portanto, de montar uma economia voltada para a exportação ao invés de uma economia voltada para o consumo interno, facto que está acontecer, mas que importa acelerar e consolidar.

Como bem sabemos não compete ao Estado o alcance deste objectivo, antes compete à sociedade civil, nomeadamente ao empresariado. Ao Estado compete somente criar as melhores condições para que a performance dos agentes económicos dê a melhor resposta, surgindo assim o Estado como mero gestor do ambiente que pode acelerar o processo.

Assim, a hierarquização das taxas de imposto que deverão ser preferencialmente reduzidas traduz a forma de sinalizar a sociedade de quais são as prioridades macro económicas a privilegiar, traduzindo o grau com que cada tipo de taxa é reduzido a real vontade de alcançar os objectivos pretendidos.

O pressuposto de que se pode começar a reduzir a carga fiscal reside no facto de que o Estado deverá continuar a reduzir o seu nível de despesa e as exportações deverão continuar a pautar-se pelo crescimento recente com a correspondente contribuição para a estabilização e crescimento da receita fiscal (inicialmente via crescimento dos consumos intermédios, e em fase posterior via estabilização dos pequenos, mas contínuos, crescimentos do consumo privado de bens finais).

A redução de impostos sobre o rendimento (IRC e IRS) deverão ter preferência sobre a redução do IVA. Isto porque numa sociedade exportadora a produção tem preferência relativamente ao consumo, porque no estádio de dependência em que nos encontramos é o aconselhável, e porque o nivel de competição no mundo assim o impõe. Inicialmente dever-se-ão dirigir todos os esforços para se reduzir o IRC até uma taxa de 10%. Esta é a melhor forma de dinamizar quer o investimento interno, quer o investimento externo para actividades exportadoras e que por norma surgem associadas a projectos com bons níveis de capital próprio, parcela necessária do ajustamento da economia que mais demora a realizar-se.

Um IRC de 10% pode operar uma mudança transformativa suficientemente grande para absorver o desemprego hoje existente, o que, só por si, justifica esta aposta, devendo-se considerar o alcance do pleno emprego como o objectivo económico gerador de maior coesão social.

O IRS deverá ser também alvo de grandes reduções, não só porque tem um potencial efeito sobre a estrutura de custos das empresas, mas porque tem ainda muitos outros efeitos virtuosos, e que embora menos visíveis, têm cada vez mais relevância num mundo irreversivelmente mais globalizado, nomeadamente:

·         Estímulo à mobilidade social. O Portugal do futuro precisa de sentir a mobilidade social como possível através do talento de modo a incutir na sociedade a confiança de que com esforço e mérito se pode alcançar um bem-estar económico superior. Neste aspecto é crucial ter o discernimento de que a propriedade e a ocupação dos lugares mais bem remunerados numa empresa não seguem os mesmos padrões de antigamente e que estiveram na base do modelo de progressividade de taxas que conhecemos. Antigamente os proprietários e os ocupantes dos cargos mais bem remunerados andavam de mãos dadas. Agora e no futuro a tendência aponta cada vez mais para modelos de meritocracia pura onde a propriedade e os cargos mais bem remunerados são tendencialmente representados por diferentes actores.

 

·         Mitigação do processo corrente de emigração de talento. Embora se preveja que a emigração de talento continuará a verificar-se nos próximos anos, a redução do IRS associada ao incremento da actividade económica via redução do IRC deverá ter um efeito mitigador do processo bem como estimulará a sua reversão no futuro.

 

·         Atracção de trabalhadores do conhecimento para se estabelecerem em Portugal. A prazo este facto pode ainda contribuir muito positivamente para a subida da taxa de natalidade, dinamização da procura interna, e turismo (visitas de familiares e amigos).

Notar que quando se fala em reduções de IRS, fala-se também de reduções muito substanciais, e não meras correções dos recentes aumentos impostos pelo programa de ajustamento.

Merece realce que a descida do IRS ainda que implique como contrapartida a subida do IVA e imposto automóvel (sim, ainda mais…), cria mais graus de liberdade, quer para as famílias através da viabilização de maiores possibilidades de poupança, com toda a vantagem de redução da dependência externa, quer para o decisor político, pois permite maiores graus de liberdade em abordagens futuras sobre o sistema de segurança social e sua sustentabilidade.

Merece uma referência o recente comportamento da economia portuguesa e a compreensão dos fenómenos que estão na sua base. A inversão de tendência em curso é reflexo do dinamismo do sector exportador e ilustra a excelente interpretação do ajustamento geral que a sociedade Portuguesa está a fazer para acompanhar as exigências internacionais de um mundo globalizado. A economia privada, por estar menos presa a constrangimentos diversos, e por depender quase em exclusivo das decisões de milhões de pessoas, tem demonstrado uma capacidade de adaptação extraordinária que, se bem compreendida, deveria servir de inspiração para outros sectores da sociedade (justiça, saúde, etc.). São exemplos da profundidade das mudanças macro económicas em curso, o aumento da iniciativa empresarial no sector primário, a maior flexibilidade dos Portugueses na aceitação de trabalhos que anteriormente recusavam, o salutar aumento da taxa de poupança para um patamar de onde importa não sair, e a aposta clara por parte do empresariado nos mercados externos.

Nos últimos três anos deram-se os primeiros passos do processo de ajustamento económico para uma economia voltada para a exportação. O processo é irreversível e deverá ser bem compreendido no contexto histórico. Nos últimos 20 anos Portugal perdeu muito tempo ocupado em actividades não sustentáveis a prazo se tomarmos em linha de conta o peso relativo dessas actividades no total da economia. Recuperar quota de mercado mundial não é tarefa fácil, até porque outros países não andaram distraídos no preciso momento em que a globalização acelerou o seu movimento.

Existem hoje fundadas razões que permitem concluir que Portugal pode vencer no campeonato mundial da economia. A percepção do empresariado que o futuro passa pelos mercados externos, uma população mais letrada como factor de preferência em novas contratações, integração plena no maior espaço económico do mundo, bom sistema bancário, rede de emigrantes de talento espalhada pelo mundo (facto importante numa sociedade onde o conhecimento é cada vez mais um recurso distintivo), capacidade de concepção e produção de produtos e serviços, e uma capacidade inata de estabelecer relações com o “outro”, fazem com que Portugal possa alcançar muitas vitórias nos desafios do futuro.

Um modelo económico baseado nas exportações emancipará a sociedade e torná-la-á mais confiante porque baseada no sucesso de uma miríade de projectos empresariais que contam com a contribuição de todos (empresários e trabalhadores). Um maior nível de dependência de consumidores externos é o melhor tónico para disseminar na sociedade a importância de níveis de excelência e de alta produtividade como modo de vencer no mundo e como modo de incrementar o bem-estar económico.

Por oposição, se uma sociedade pequena como a portuguesa se basear no sector público e consumo interno tenderá com isso a gerar toda uma sorte de expectativas onde o sucesso passa por critérios menos dependentes da meritocracia e mais dependentes de abordagens menos virtuosas, saindo como vencedores quem melhor manipula, quem melhor se movimenta nos intricados enredos burocráticos, e quem melhor se serve do orçamento.

Uma economia voltada para a exportação não nos libertará de todos os vícios associados a uma pequena economia voltada para o consumo interno, mas seguramente disseminará melhores padrões de rendimento, melhores referências, maiores graus de liberdade quanto à escolha dos caminhos a seguir a cada momento, e acima de tudo dotar-nos-á de um nível de confiança que nos permita acreditar que a globalização é o palco onde o Português tem inegáveis vantagens. Sempre tivemos empresas que jogaram bem no campeonato mundial da economia. Há que tratar agora de aumentar substancialmente o seu peso relativo no total da economia portuguesa.

Porque não há "A Rua"

Uma das características do processo de ajustamento em Portugal radica na ausência do que se convencionou chamar “A Rua”. Por Rua entenda-se a manifestação de descontentamento por parte das massas pela rua de uma forma continuada. Muitos esperavam temerosamente, outros ansiosamente, que “A Rua” saísse à rua numa ira descontrolada ao serviço dos falhados engenheiros sociais que, por não conseguirem passar a sua mensagem nas eleições, rogam que um qualquer movimento social lhes dê de mão beijada na rua o que lhes é negado na urna. Acontece que a Rua decidiu democraticamente ficar em casa, ainda que contra todos os apelos mais frenéticos e irresponsáveis de muitas almas, algumas das quais já com idade para ter juízo, e outras ainda que vêm no juízo um inconveniente obstáculo para a sua praxis política.

 

Sabendo que nestas matérias a margem de erro na análise pode ser grande, vale no entanto a pena analisar um pouco a decisão democrática da Rua. Direi que os pressupostos que nos levariam a supor levantamentos populares, hordas num desaforo, ou massas desaustinadas já não se verificam. Para desespero do radical.

 

Para que os descontentes pratiquem Rua têm que se sentir violentamente desprovidos de tudo, ou quase tudo o que têm. Ora acontece que o pessoal da sindicância está muito longe de ter sido suficientemente despido quanto ao seu bem estar. Embora tenham visto o seu nível de vida andar para trás, ainda assim têm a noção de que estão bem melhor do que quem povoa a economia privada. E assim como assim ainda se manifestam, mas por comando do sindicato numa pura atitude corporativa. Mas só o fazem até um certo ponto, pois a consciência e o seu bom senso manda cuidar do que ainda possuem, pois não há racionalidade em trocar uma realidade que garante menos do que se tem a troco de uma realidade que nada tem para oferecer. Principalmente quando sentem que algo andou mal durante muito tempo e que há coisas a corrigir.

 

Dos que nada têm é que se poderia esperar problemas. Mas acontece que estes, embora novos e mais propensos na arte de atirar uma ou outra pedra, não têm família para sustentar, pois isto de casar aos 22 anos é coisa que terminou em Abril de 74. Agora este novo “pobre”, aburguesadamente descontente, vive em casa dos pais, possui telemóvel, e, imagine-se, até um pequeno cachet que lhe permite ser cosmopolita e adepto de uma cerveja no bairro alto enquanto discorre sobre a globalização. Não está propriamente para entrar em euforias de rua continuadas, ainda que no seu entender levar uma bordoada ou insultar um agente da autoridade lhe preencha o seu curriculum social e lhe dê audiência acrescida na próxima rodada de cerveja. Mas por aqui se fica. Que não se conte com esta personagem para modificar o rumo da sociedade.

 

Dentro dos que nada têm há também aqueles que poderiam de facto praticar Rua, pois há sempre os mais proactivos e decididos a fazerem-se à vida. Mas acontece que esta subespécie tem uma válvula de escape que se chama emigração e está positivamente disposta a dar-lhe utilização. Por estarem conscientes do legado que lhes foi deixado, por perceberem que há mais mundo do que aquele sugerido pela CGTP, por estarem mais bem equipados de conhecimento, e por haver um mundo que reconhece o Português como um ser de valor acrescentado mesmo quando joga fora de casa, este subgrupo entende que mais vale votar com os pés do que andar ao serviço de agendas de meia dúzia de manipuladores.

 

Acontece ainda que a modernidade socialista (para simplificação diga-se que a nossa modernidade teve o seu pontapé de saída em 1986) que tanto pugnou contra a família vê o tiro sair-lhe pela culatra. É que a nova taxa de natalidade fez com que a percentagem de jovens passíveis de querer mudar o mundo já não tem a proporção que tinha outrora. Quanto ao perfil direi que os valentões de 22 anos nascidos em 1991 não têm hábitos de luta pois pouco tiveram a disputar com os irmãos, porque ou são filhos únicos ou têm somente uma irmã. Ademais cresceram ociosamente com a play station e a internet, enviam sms e emails sem nunca terem experimentado as angústias das comunicações assíncronas, não foram à tropa, têm comandos à distância que lhes permite satisfazer as sensações de poder, nunca experimentaram horrores, como por exemplo os desenhos animados da Checoslováquia, e acima de tudo por fazerem gala na prática de um diletantismo ignorante que lhes tolhe a capacidade de utilizar o nervo. Por não saberem muito bem o que é a obediência ou o que é a capacidade de actuação conjunta, por não se deterem por muito tempo agarrados a uma causa devido à sua canina fidelidade ao que é efémero, uma parte dos jovens de hoje está fortemente despojada de fibra e de quantidade demográfica que viabilize a Rua.

 

Temos ainda uma outra categoria, um pouco instável derivado de rupturas conjugais, mas com um mínimo suporte familiar que lhe acaba por permitir equilibrar o barco. Este grupo, após a recente separação do casamento que “afinal não deu”, achou por bem retornar a casa dos pais, e do sofá de que aprendeu a não prescindir vai confortavelmente fazendo zapping sobre o que se passou nas escadarias da assembleia, e embora expectante sobre o desenrolar dos acontecimentos não coloca sequer a possibilidade de experimentar ele mesmo o desconforto e turbulência dos confrontos. E se algum pormenor lhe escapar sempre se pode saber algo mais lá pela noitinha no facebook.

 

Há ainda aqueles casos mais exotéricos. O grupo dos pequenos aldrabões e de algum beneficiário de RSI, que embora veja a malha mais apertada, ainda consegue acender o seu cigarro enquanto espera pelo café a ser servido pelo Evandro ou pela Yulia. Ainda que se sinta revoltado pelo facto de estes dias já não serem o que eram, o paradoxo da circunstância impede que cerrem fileiras. Por vergonha evitam lutar pelo que não querem assumir, sentindo-se melhor em magicar lá no seu cantinho novas formas de ludíbrio.

 

Por fim temos os casos mais complicados. Aqueles que de facto estão num profundo desamparo e sem verdadeiros meios de saída para a sua infeliz circunstância. Mas até neste ponto a sociedade de hoje arranjou mecanismos de mitigação do problema. Este conjunto de pessoas só quer que a economia recupere, e por isso não quer nada com revoluções.

 

Para grande infelicidade da esquerda radical e de alguns socialistas mais desorientados, lamento dizer que, após uma crise financeira mundial e uma enorme crise orçamental em Portugal, vão ter de esperar ainda muito tempo para ver algo que se pareça com um PREC. Mas porque gosto sempre de dar algum alento às pessoas, especialmente aos intelectualmente mais desesperados, direi que se esperarem por 2050 talvez tenham a oportunidade de verem muitos velhos a fazerem distúrbios pelas ruas de uma forma continuada.  

Acredito em Portugal

Está por aí a nascer um Portugal novo. Eu sei que é frequente encontrar-se no passado vozes a veicular movimentos em curso que tudo iriam mudar. Essas “visões” mais não são do que interpretações convenientes de uma ou outra manifestação avulsa que, ao gerarem sinais ténues que mal se compreendem, servem para se imaginar logo grandes correntes de mudança. Por cá, os que não percebem o momento histórico que ocorre em Portugal (aliás, nunca vão perceber), e após as primeiras manifestações de descontentamento, imaginaram logo “a rua”, movimentos sociais descontrolados, hordas de descontentes num permanente desaforo, etc. Esqueceram-se que essas fezadas revolucionárias do passado necessitam de determinadas condições que hoje não se verificam.

 

Em Portugal, o movimento actual em curso não vai de encontro a um qualquer processo revolucionário que faria as delícias de um qualquer engenheiro social. O movimento que ocorre é geograficamente disperso, lento, emanado das empresas, e extraordinariamente silencioso. Por tudo isto é tremendamente poderoso e impossível de parar. Tudo ingredientes para fazer desesperar qualquer radical mais temperado.

 

Há quem por aí diga com convicção, ou conveniência, que não existe nenhum conflito entre os Portugueses, e que todas as dificuldades que se vivem se devem somente aos bancos, aos políticos, ao neoliberalismo, enfim, aos culpados do costume. Sem negar uma parcela de verdade sobre estas acusações, eu permito-me ir mais longe. As enormes dificuldades por que passamos são grandemente explicadas pelo puro egoísmo dos pendurados da nossa sociedade que viveram a sua vida adulta participando numa sociedade que mais não fez do que consumir mais do que produziu e que se serviu de défices directa ou indirectamente como um modus vivendi, consolidando assim crenças e verdades que a história veio provar que mais não são do que um enorme logro e mentira.

 

Neste momento de choque, porque o que está em curso é um choque, cada lado faz a sua parte. Dos pendurados nada mais se espera do que berros, de que a reunião da Aula Magna é um belo exemplo, pois que cuidar sobre a averiguação das causas do problema é assunto de somenos importância pois implica racionalidade. Aliás, utilizar argumentos é algo incómodo pois dada a sua falta por parte dos pendurados faria com que a disputa cedo terminasse. Do outro lado, os cavalos que puxam pelo país, não há berros. Há simplesmente o trabalho do dia-a-dia, silencioso e invisível, mas com um poder brutal sobre o rumo dos acontecimentos.

 

A inflexão na economia que se iniciou no início do segundo trimestre de 2013 veio demonstrar que existe um Portugal feito de empresários e trabalhadores que produz, inova, exporta, não teme a concorrência, não se queixa pelos quatro cantos, emigra, imagina novas formas de conquistar mercados, ultrapassa obstáculos, não depende tanto do Ministro A ou do Secretário de Estado B, só pede que o não atrapalhem, não consome tudo o que ganha, não fala em “direitos adquiridos” nem em “legítimas expectativas”, olha com um desdém de piedade benevolente para os pendurados, é solidário com o desafortunado, sabe tomar o futuro nas suas mãos, acha abjecto políticos engomados de prosa ardilosa e redonda, e vê no mérito próprio a fórmula natural de subir o seu nível de vida.

 

Este Portugal é o que está a emergir e a obter mais vitórias. E é aquele que vai ganhar, que não haja dúvida sobre isso. Assim eu posso dizer, muito ponderadamente, com muita frieza e calculismo, que acredito em Portugal.

Um Ministro fora de tempo

A nomeação do último ministro dos negócios estrangeiros não terá sido a escolha mais feliz por aquilo que o mesmo representa. Analisando o curriculum do Sr. Rui Machete conclui-se que esta pessoa é um excelente representante de alguém que andou sempre montado em lugares e posições, alguém que preza essencialmente os ambientes palacianos e que vive da arte de bem lidar com a política do croquete se a ocasião determinar que é aconselhável assumir uma pose mais terrena, ou a política do whisky se a ocasião determinar que se está a tratar de caça grossa.

 

Pelo seu curriculum tudo leva a crer que o Sr. Machete considera-se feito para navegar em determinadas águas, mas não em todas. As águas preferidas do Sr. Machete são aquelas que lhe fornecem a doçura da sinecura e o protegem das indisposições da tormenta, coisa que aliás vai bem para quem gosta de pisar bom tapete persa e não tanto a experimentar o chão de uma linha de produção. As ligações ao BPN, SLN, e os gastos sumptuosos na FLAD reflectem o estar do Sr. Machete perante a vida e de como o mesmo entenderá que esta lhe deve prestar serviço, ou seja, um “senhor feito à medida de certas esferas” de uma realidade fechada e que já pouco serve ao Portugal do futuro.

 

Ora acontece que Portugal está numa fase do seu percurso histórico em que é obrigado a abrir-se ao mundo, não tanto na forma do croquete ou do whisky, antes na forma de fazer valer os créditos dos seus produtos e serviços. Não que o mundo tenha abandonado completamente certos modelos mais convencionais (a ingenuidade tem limites), mas é essencialmente através do valor dos seus produtos e serviços que uma sociedade aberta melhor respira.

 

A recente entrevista do Sr. Machete a uma rádio angolana é humilhante naquilo que denuncia sobre um espírito que está disposto a fazer tudo para continuar a navegar junto de portos seguros. Não é este tipo de fibra que Portugal doravante necessita. Um ministro das exportações, coisa em que o anterior servia, deve ser muito mais imune aos enjoos naturais que as águas mais turbulentas implicam (mercados globais e altamente concorrenciais), e deverá ter um nível de independência para com o “sistema”, no pior que o conceito contém, que o não obrigue a tolher-se de uma forma humilhante perante poderes mais ou menos obscuros, e que, ainda por cima, operam em regimes fechados e pouco globalizados.

Liderança

Eis um misterioso conceito que tão mal interpretamos em Portugal, Liderança. Muitos portugueses, com pouca confiança e auto estima por jogarem num tabuleiro muito estreito, e portanto sempre tementes quanto ao seu futuro, preocupam-se com demasia em encontrar o iluminado que lhe indicará o caminho a seguir, ou aquele que tomará conta de si. Esses portugueses estão sempre prontos a endossar o seu destino a um qualquer vendilhão vazio na ideia e rico na prosa desde que isso incendeie as suas pequenas ilusões. A nossa política produziu muito desta variante em democracia. Não espanta, aliás, a factura que temos para pagar…

 

O novo ciclo em que Portugal já se encontra vai exigir um tipo de liderança completamente diferente daquela que julgamos ser a necessária. Por força das circunstâncias, não só as derivadas do pagamento da dívida acumulada, mas acima de tudo pelo facto de forçosamente termos de jogar num tabuleiro muito maior, o do mercado mundial, reserva pouca margem para os vendilhões da ideia fácil, mais familiarizados com contração de dívidas e venda de ilusões. Consequentemente, e em definitivo, Portugal precisa de melhor compreender o que é Liderança, ou seja, precisa de perceber que o seu sucesso não passa por encontrar um líder, antes passa por perceber que é no conjunto, no grupo, na capacidade associativa, na partilha, na produção e comunhão de ideias, projectos e sua execução, que consegue vencer no mundo, e que os melhores resultados não se obtêm com o trabalho de um líder, mas antes na capacidade de diferentes líderes trabalharem em conjunto.

 

Nesse sentido, os partidos políticos estão muito atrasados no processo, senão mesmo em contraciclo com as melhores práticas que já se observam no mundo empresarial português. Os líderes dos partidos políticos, ou por vontade própria, ou pela circunstância de escassez de massa cinzenta que os próprios partidos trataram de expulsar do seu interior, navegam isolados, e, consequentemente, Portugal tem ficado refém dos dislates ou (in)disposições deste ou daquele político. Experimentámos disso recentemente.

Quem liderar um partido no futuro tem necessariamente de perceber que há muito trabalho a levar a cabo na captação de massa cinzenta disposta a pensar Portugal. Isso passa por criar um ambiente que estimule não só a livre expressão, mas também o gosto em lidar com quem pensa a realidade por um outro prisma ou ainda de uma forma diferente. Evita-se assim que um partido não dependa unicamente da capacidade de produção intelectual de um indivíduo ou de uma tendência, ao mesmo tempo que se criam anticorpos ao aparecimento de modelos de seguidismo e de apoio cego ao indivíduo ou à tendência do momento, aspectos fundamentais para trazer competência à vida política de Portugal. Daí a necessidade de pessoas humildes que saibam reconhecer as suas limitações, de carácter que saibam respeitar o outro, educados para que saibam ouvir o que o outro tem para dizer, e estruturados para que saibam incorporar as diferentes parcelas de valor. Numa palavra, Homens fortes com elevado sentido do colectivo e de entendimento mútuo. Assim se protege o interesse comum e se serve a comunidade.

 

O quadro de Rembrandt “Os síndicos da guilda dos fabricantes de tecidos” é especialmente feliz porque transmite precisamente a imagem de Homens fortes que conjuntamente zelam por um interesse comum, um interesse superior e que se encontra ao serviço da comunidade. Curiosamente o quadro transmite ainda a sensação de que o desaparecimento de um elemento em nada abalaria o objectivo a que todos se propõem. Neste aspecto lembra-me Max De Pree no seu livro Leadership is an Art quando diz que um líder trabalha para a sua própria inutilidade.

 

Ainda acerca do quadro, e de acordo com a ENCYCLOPEDIA OF ART EDUCATION “...It is a group portrait of the officials of the Clothmakers Guild - more precisely, they were controllers of cloth-samples. They were appointed by the Mayor of Amsterdam to regulate the quality of cloth sold in the city, and held their meetings, in private...”. “...Rembrandt has created a universal symbol for prudence and rectitude. Their various temperaments are focused on the single purpose of looking after the interests of an important trade, in effect a public service. It is their sense of togetherness, of mutual understanding, that is the emotional heart of the The Syndics of the Clothmakers Guild”

 

Economia

Saíram recentemente alguns dados económicos positivos sobre a nossa economia. Exportações continuam a subir e a bater records, o desemprego começou a descer, e, imagine-se, começam-se a vender mais automóveis outra vez. Os dados não são de estranhar, o que se estranha é o espanto com que as pessoas encaram a economia, ou melhor, como transportam para a economia toda a sua estreita realidade.

 

A realidade da economia Portuguesa é muito simples. Estamos num período de transformação de uma economia voltada para o consumo interno para uma economia voltada para a exportação por força do poder de fogo dos equilíbrios macroeconómicos mínimos. Quem faz isso não é o ministério da economia, antes são os empresários através das escolhas onde alocam os seus recursos, e, facto muito esquecido, como os próprios empresários ocupam o seu tempo na procura de novas oportunidades.

 

De início varreram-se as empresas excedentárias da economia interna e redimensionaram-se as que ficaram. Em paralelo os empresários começaram a olhar mais lá para fora e o resultado desse facto está-se agora a verificar. Sim, mais trabalho associado às actividades exportadoras depois de se aproveitar a capacidade de produção não utilizada, embora tudo a ganhar entre 300 e 1000 euros no máximo. Trabalhos mais precários? Sim, mas é melhor isso do que nada. A realidade é o que é.

 

Uma mensagem ao novo pessoal que agora caminha no ministério da economia. Não tratem de dar bombadas no consumo interno. A economia tratará desse assunto se tratarem daquilo que vos compete, que é facilitar a vida aos empresários através de remoção dos obstáculos existentes (licenças, burocracias, etc.), ir mais longe em algumas rendas abusivas que ainda existem em Portugal, e reduzir logo que possível impostos relacionados com a produção, não com o consumo. Vão ver que a economia reage bem e no final até se pode dizer que houve um efeito colateral inesperado: o consumo interno até subiu.

 

Que se perceba muito bem uma realidade das últimas décadas. Não são necessários muitos estímulos para se consumir nos dias de hoje. As direcções de marketing das empresas fazem isso competentemente. O complicado é trabalhar tudo o que tem que ver com o aumento das exportações.

 

E porque é enfadonho falar somente de economia, eleve-se a qualidade da mensagem a passar aos Portugueses. Um país afirma-se no mundo pela sua capacidade exportadora. Exportando damo-nos a conhecer através dos produtos e serviços que conseguimos produzir e vender. É isso que traz a verdadeira confiança a um povo. Um povo que exporta é por natureza confiante, e a falta de confiança que ainda hoje reina é por termos maltratado muito mal a nossa capacidade exportadora enquanto nos entretivemos a endividar e a pensar somente no consumo interno, variantes de quem pensa à Guterres, Barroso, e Sócrates.

A fuga de cérebros

A fuga de cérebros é excelente para o país. A emigração de jovens qualificados, provocada pelo sufoco da economia portuguesa, onde as oportunidades escasseiam e as condições salariais são magras, é cada vez mais uma realidade. Noutros tempos o perfil era diferente: quem fazia as malas era tipicamente gente com pouca educação, pessoas humildes, fechadas em comunidades pequenas, sem ambição. Os novos emigrantes possuem, no entanto, certas qualidades que os antigos não tinham e é nessas qualidades que reside a base do que vai ser Portugal amanhã. Ter os melhores portugueses a viver e a trabalhar fora de portas é ter melhores embaixadores de Portugal no mundo. É criar uma imagem nova para o país, é atrair turismo e investimento. E mais que isso: ter uma rede de portugueses com valor no mundo é a base para o impulso de um país que precisa inevitavelmente de exportar.

A partir de 1974 criou-se a sensação que a população precisava de carinho e por isso pediram-se sucessivos empréstimos e investiu-se em obras públicas. Construímos auto-estradas para irmos de férias, centros comerciais para os fins-de-semana, pontes e linhas de ferro, rotundas, muitíssimas rotundas, e estádios de futebol. Investimos dinheiro que não tínhamos em projectos sem retorno. Até que em 2008, com a crise internacional, a bolha rebentou. E agora somos governados por políticos verdadeiramente pitorescos que se gastam em esforços quase inócuos para pagar a dívida à custa da população. E assim sendo a solução possível para a nossa economia só pode partir da iniciativa privada.

A exportação tem que ser o desígnio nacional, mas ao contrário da tradição portuguesa desta vez não podemos fazer tudo em cima do joelho. É preciso uma estratégia. A agricultura é a minha sugestão. Se pensarmos um bocadinho percebemos que não podemos competir em custos produtivos, mas temos sérias vantagens competitivas na capacidade de diferenciação. Temos um clima invejável, uma exposição solar única, uma zona marítima maior que ninguém, rios limpos, todo o tipo de solos e muitos anos de experiência. E esta é uma estratégia que faz especial sentido agora, num momento em que o consumidor está cada vez mais consciente e por isso disposto a pagar um extra pela qualidade e origem dos produtos.

Chegou o momento de criar marcas fortes e começar a vender pão, vinho, azeite, queijo, fruta, doces, peixe, legumes – toda a nossa gastronomia. Há milhares de restaurantes chineses no mundo, milhares de trattorias, bares de tapas, bistrôs, etc. Agora é a nossa vez. Sempre houve gente com boa capacidade para ficar em casa a produzir os melhores produtos daquém e dalém mar. Agora, com a fuga de cérebros, vamos finalmente ter quem os venda. A crise não vai passar tão cedo, mas vai passar. Acredito nisso.

Que impostos reduzir no futuro?

A encruzilhada em que Portugal se encontra expressa bem a falta de visão, qualidade, e capacidade dos Primeiros-ministros e demais pessoal político que temos tido. Mas não só. As resmas de representantes de interesses instalados emanam uma quantidade de ruído que quase consegue atrapalhar os raciocínios dos mais lúcidos, sem contar que têm um desprezo infinito pelo bem comum e pelo longo prazo. Muito poucos são aqueles que se interrogam sobre questões de fundo, como se invocá-las mais não fosse do que uma manifestação de mero diletantismo. Assim que surge algum arrojo em emanar pensamento mais profundo a sensação imediata é de que o seu autor se “atreveu” a colocar em cima da mesa o que todos já deveriam ter colocado, remetendo toda uma plateia de pseudo defensores pátrios para uma posição defensiva numa clara demonstração de pequenez de espírito e falta de vontade de aceitar o debate numa pura base argumentativa, o que mais não denuncia do que uma mera reacção de defesa do interesse pessoal e de grupo.

 

Vem isto a propósito sobre um dos temas económicos que julgo ser aquele em que o decisor político mais terá que se debruçar quando existir margem de manobra para se baixar impostos de uma forma consistente e duradoura. Que tipo de impostos reduzir? Os respeitantes ao consumo (IVA)? Ou os respeitantes ao rendimento (IRC e IRS)? A vox populi, dominada pela esquerda “esclarecida” em estreita associação com alguma direita que tem receio de ser acusada de coração duro, vai proclamando que os impostos sobre o consumo são aqueles onde se deve dar prioridade pois é onde as pessoas de mais fracos recursos podem obter de imediato o benefício da sua diminuição. Esta linha de pensamento unitário faz-nos sentir bem no salão e dormir em consciência noite dentro. A questão é saber se isso é o correcto nas actuais circunstâncias de Portugal e no tempo em que a acção decorre, que recordo ser a segunda década do século XXI.

 

O meu pensamento diz-me que é precisamente o contrário que beneficiaria Portugal, e nomeadamente as pessoas de menores rendimentos. Os argumentos que a seguir se enumeram, ainda que vistos individualmente, penso que mais do que sobram para nos convencerem que são os impostos sobre o rendimento que devem ser diminuídos.

 

1.       A questão do desemprego. A forma mais segura de criar novos empregos reais e não fictícios é através da redução dos impostos sobre o rendimento. Para taxas de desemprego na ordem dos 20% de mãos dadas com uma dívida acumulada absurdamente elevada é perfeitamente estapafúrdio pensar noutro critério pois só o substancial aumento das exportações pode absorver a imensa massa de desempregados. Hoje já poucos colocam em causa o quanto a competitividade fiscal sobre as empresas foi algo completamente descurado nos últimos 25 anos. Temos que pensar em ter taxas de IRC na ordem dos 10%. O mesmo para o IRS, coisa que temo só compreendermos tarde demais. E isto ainda que a expensas de aumentos do IVA do escalão mais alto para 27% ou 30% no curto prazo.

2.       A questão da globalização. A globalização, essa coisa em que fomos pioneiros e que nos devia pensar que representa para o Lusitano muito mais oportunidades do que ameaças, vai sinalizando que o jogo tenderá a correr tanto melhor quanto mais baixas forem as taxas de imposto sobre o rendimento. Não discuto a globalização como fenómeno porque não vale a pena dobrar uma realidade infinitamente poderosa, e porque essa mesma realidade assenta lindamente ao perfil do verdadeiro Português (não o da repartição, como é óbvio). E isto basta.

3.       A questão demográfica. Acaso ainda não tenhamos percebido, este é o maior sarilho que temos pela frente enquanto povo. Necessitamos com máxima urgência de importar pessoas, acima de tudo pessoas altamente qualificadas, devido à diabolicamente baixa taxa de fertilidade (o famigerado número de 1,3). Sabemos que os trabalhos não estão fisicamente em Portugal em número suficiente para importar umas 200.000 pessoas altamente qualificadas. Tão pouco atrairemos essa massa de gente com os rendimentos que se pagam em Portugal aos trabalhadores do conhecimento. Mas existem aviões e aeroportos, pelo que taxas de IRS ao nível de 10% para rendimentos até 150.000 euros seria mais do que suficiente para importar essa massa de gente que cá viveria. Sim, muitos trabalhariam remotamente. E como as pessoas a serem importadas gostam de sol e praia, talvez a coisa se torne muito mais fácil do que possamos pensar. E teríamos um belíssimo efeito colateral, que seriam as visitas da família, amigos, etc, com todas as consequências positivas para as exportações. Não esquecer que o turismo é um bem transacionável, esse conceito que nunca deveria ter saído de moda. Já agora afirmo que tomo como axiomático que se atraiem pessoas e empresas para um país através de reduzidas taxas sobre o rendimento e não através de reduzidas taxas sobre o consumo. Desafio qualquer um a fazer prova contrária.

4.       A questão da meritocracia. Este argumento é mais complexo, mas poderá ser sintetizado da seguinte forma. Até ao terceiro quartel do século XX poder-se-ia pensar, ainda que redutoramente, na sociedade como estando dividida entre quem detinha propriedade e quem não a detinha. E genericamente aqueles que auferiam os melhores rendimentos oriundos do trabalho estavam no grupo dos proprietários. Como a globalização não era tão expressiva, a lógica da progressividade dos impostos tinha todo o sentido. Ora no último quartel do século XX e ainda mais no século XXI o figurino transformou-se. O maior grau da globalização conjuntamente com o advento do conhecimento como factor decisivo na produção de riqueza nas economias mais avançadas atenuam a fronteira entre proprietários e não proprietários, criando uma imensa classe cada vez com mais peso e com acesso a rendimentos médios e altos e que vale essencialmente por aquilo que o seu conhecimento e talento são capazes de produzir. Por não deterem propriedade, esta é uma classe que tem na meritocracia a sua oportunidade de ver melhorado o seu nível de vida, pelo que tratar esta mole cada vez maior, senão mesmo como a mais importante para catalisar as economia do século XXI (lembrar que a escassez está no conhecimento e talento, não no capital), como ricos a quem é preciso taxar à bruta é da mais elementar falta de bom senso. Sem contar que é extraordinariamente injusto penalizar o mais produtivo e/ou aquele que mais quer trabalhar.

5.       A questão da produção versus consumo. É sabido desde há muito (Eça de Queiroz já o dizia…) que temos uma congénita tendência para produzir menos do que consumimos. Aliás, a crise actual é acima de tudo uma crise de balança de pagamentos (querendo evitar entrar pela questão do valores). Pelo que aumentando o IVA do escalão superior e reduzindo brutalmente as taxas de IRC e IRS aceleramos a resolução a prazo deste assunto.

6.       A questão da poupança e liberdade. Por definição alguém que seja menos taxado para um mesmo nível de rendimento fica com mais rendimento disponível, e com isso pode efectuar mais consumo ou poupar. Só o facto de passar a ter esta possibilidade, ou vê-la ampliada, estamos a incrementar substancialmente o sentimento de liberdade das pessoas. Sem contar que permite melhor planeamento financeiro de cada agente, seja o indivíduo ou seja a família. E o facto de a poupança subir, pois nem todo o rendimento adicional será direcionado para consumo, isso reduzirá a nossa dependência como nação e viabiliza a independência no futuro, aumentando assim a liberdade individual e a liberdade de Portugal, o que, e acaso estejamos distraídos, se trata de um exercício simples para readquirir mínimos de soberania e dignidade.

7.       A questão da reforma de fundo do sistema de segurança social. Derivado de dar mais oportunidade à poupança facilitamos politicamente a mudança do sistema de segurança social de um modelo “pay as you go” para um modelo de capitalização, coisa que fatalmente terá de ocorrer. E já nem invoco outros bons argumentos existentes que vão neste sentido. É só olhar para a evolução irreversível da nossa estrutura demográfica para os próximos 100 anos para perceber que a questão é incontornável.

8.       A questão do prazo de validade do conhecimento. Os altos impostos sobre os rendimentos mais altos foram pensados para uma sociedade estável onde a mudança ocorria muito devagar e onde os rendimentos só variavam no sentido ascendente. Noutros tempos a variabilidade nos rendimentos ao longo da vida de trabalho era quase inexistente pois um determinado conhecimento ou talento tinha uma esperança de vida muito mais longa. Como a mudança nos dias de hoje ocorre a uma grande velocidade, isso implica que um determinado saber tem um prazo de validade mais curto, e de ciência certa que os rendimentos ao longo da vida de uma pessoa estarão sujeitos a muito maior variabilidade pelo que não tem muito sentido um modelo de progressividade neste novo cenário. Sem contar que nos períodos intermédios entre saberes é mais do que provável a necessidade de investimentos em novos conhecimentos.

A síntese que acima descrevi nem sempre vem a público com a clareza e profundidade que a nossa infeliz circunstância impõe, pois todo o espaço de debate público é ainda dominado pela demagogia, oportunismo, histerismo e resmunguice, fruto das péssimas elites políticas e dos grupos de interesse que se habituaram a viver pendurados no orçamento do Estado e que demonstram não estarem de todo capacitados para a função nobre de fazer política e tomar decisões para Portugal. Infelizmente a razão ainda vai ter que esperar um pouco mais, embora não muito, espero eu, pois o mundo lá fora não para à nossa espera.

Existem ainda três elementos subjectivos que sustentam o que acima se defende. Primeiro, temos que respeitar o primado de que primeiro trabalha-se e só depois é que se consome, o que trocado em português dá qualquer coisa como não se deve colocar a carroça à frente dos bois. E como o contrário foi feito nos últimos 25 anos há que compensar o erróneo comportamento passado e entrar nos eixos para o futuro. Segundo, é preciso passar a mensagem à sociedade de que o trabalho tem clara prioridade sobre o consumo como princípio genérico de vida. Terceiro é da mais elementar justiça potenciar a mobilidade social através do mérito pessoal. Numa altura em que o conhecimento e o talento são já a principal fonte de riqueza das economias mais avançadas, e sendo que estes atributos não são exclusivos de quem tem mais património, é fundamental não penalizar os rendimentos do trabalho com impostos elevados, dando assim fundadas esperanças para maior mobilidade social através dos méritos e não através de esquemas poucos éticos e demais tropelias manhosas (fenómeno que nos últimos anos também consolidou arraiais nos partidos políticos), e com isso potenciar maiores níveis de confiança na sociedade.

Afinal havia outra

Neste momento Portugal vai assistir a uma nova vaga de cortes da despesa e, eventualmente, aumento de impostos. O PS bem pode berrar em desacordo, mas se tivesse um líder e dirigentes à altura comportar-se-ia de outra maneira. Só prova que a realidade ainda não chegou totalmente onde ela é mais necessária, à classe política. O mesmo, aliás, parece que se passa no CDS e no PSD.

Ainda há quem não perceba bem que há demasiadas diferenças entre o que levou a esta intervenção externa e as duas anteriores, aquelas duas em que o Sr. Mário Soares esteve tão à altura de resolver tanto quanto não quer perceber ainda o que se passa agora com esta. Impressionante a perversidade da lógica partidária no atropelo à razão desde que isso possa dar ao clube partidário de que se faz parte um livre-trânsito de acesso ao poder, ainda que a prazo.

Por vezes questiono-me se a maior parte do CDS sabia ao que ia quando se colocou em bicos de pés para ir para o poder. No congresso de Viseu ficou bem demonstrado aquilo que o CDS sabe tão bem fazer: dar umas bordoadas no PSD ao mesmo tempo que se põe a jeito para ir para o poder pela mão do mesmo PSD. Discutir nesse congresso sobre a pertinência política de participar num governo de fecho de ciclo político iniciado em 25 de Abril, de entender que o que se está a encerrar é o modelo socialista que dura desde essa altura, de perceber que a governação não seria substancialmente diferente se a equipa fosse PSD/CDS ou PSD/PS, nada disto importava discutir. Somente interessava ir para o poder. Considerandos que colocassem em causa esta (i)lógica partidária deveriam ser considerados como impertinências de quem “não percebe porque é que se frequentam os partidos”.

Parece agora evidente que muitas pessoas no CDS descobriram que o jogo afinal é bem mais duro e prolongado no tempo do que seria desejável. Que o primeiro-ministro não anda a colaborar como deveria, pois como está bem de ver a personagem resolveu não ter uma agenda eleitoralista e por isso vai ignorando a lógica partidária que se convencionou idolatrar, a sagrada gestão do ciclo eleitoral. Que afinal a crise é realmente diferente da crise de 1983/1985, bem mais profunda, pois trata-se de passar de um modelo de economia de consumo e endividamento para um modelo de economia voltada para a exportação e com maior proporção de capitais próprios. E isto demora muito tempo, coisa para uns 20 a 30 anos. Desculpem a inconveniência temporal que tanto deve atormentar o incrédulo, mas jogar no campeonato da globalização é mais puxado do que jogar no campeonato do mercado interno, e durante o tempo (perdido) em que nos entretemos a vender automóveis, a construir casas, a endividarmo-nos a todos os níveis, etc, outros houve que se entreteram a ocupar e consolidar posições no mercado internacional.

Já aqui o disse que o Sr. Paulo Portas é dos raros políticos que possui discernimento sobre Portugal. E que sabia que o jogo ia ser duro. Mas vai dando sinais de talvez não ter percebido bem o grau da austeridade necessária pela nossa triste circunstância. Posso estar enganado, ou talvez não. Veremos quando a batata quente cair no Ministério tutelado pelo Sr. Mota Soares, o que aliás vai seguir dentro de momentos.

É provável que muitos no CDS possam andar a dizer ao espelho “afinal havia outra”, tal o seu desconhecimento sobre a natureza e dimensão do ajustamento que fatalmente há que levar a cabo. Resta saber se o Sr. Paulo Portas e o Sr. Mota Soares dirão o mesmo um ao outro no futuro próximo, e com isso nos conduzam a uma crise política. Da minha parte exijo que não, pois ambos quiseram ir de mão dada com o PSD para o governo. E é bom lembrar que não vale desistir a meio do campeonato e atirar pedras ao primeiro-ministro. E já agora lembro também que o autor deste texto defendeu que o governo deveria ser PSD/PS pois o ciclo que se está a encerrar foi o criado por estes dois partidos e a natureza da austeridade em curso pouco dependeria do partido minoritário da coligação, sem contar que o poder dos credores é imenso. Mas uma vez que se lá está por opção própria, então é para estar de corpo e alma, e se acaso o corpo parece desencontrado da atormentada e fugidia alma, então que se ginastique o que houver para ginasticar de modo a que a alma vá ter de volta com o corpo e não o seu contrário, e com isso se leve a legislatura até ao fim. É a vida.

Nota final: em cenários de emergência, como aquele em que vivemos, o poder fica, por natureza, muito concentrado no primeiro-ministro e no ministro das finanças. Nessa circunstância, e quando em coligação, o partido mais pequeno tende a ter um peso inferior àquele que teria se a proporcionalidade dos votos fosse o único critério na aferição do poder. Que se interiorize bem que o número 2 é mesmo o ministro das finanças.