DOMINGO, 15 DE MAIO DE 2011
A ideia de reduzir a TSU (taxa social única) em 4 pontos percentuais é muito pífia. Dois motivos sustentam esta afirmação: o montante não é transformativo, e potencia um emaranhado pouco transparente e pouco visível ao criar-se um mecanismo de transferência de outros impostos de modo a colmatar a natural insuficiência de descontos para a segurança social.
Tomemos o seguinte exemplo. Se uma empresa tiver custos com o pessoal de 30% sobre os seus custos, então uma redução da TSU de 4 pontos percentuais significa uma redução total de custos de 1,2%. É bom, mas não é transformativo *. Gastam-se demasiadas munições para tão pouco efeito. E sem contar com a falta de transparência a que aludi.
Seria bem melhor promover uma taxa fixa de IRS de 5% como neste espaço já referimos. Claro que o efeito nas indústrias de baixos salários seria ínfimo, pois nesses níveis de rendimentos já nem a 5% os vencimentos são tributados. Mas nem só de baixos salários vive Portugal. Aliás, é nos outros escalões de indústrias que nos queremos movimentar também. A diferenciação positiva deve ser feita de modo a estimular quem mais quer trabalhar e quem melhor trabalha. Esta é a forma mais adequada de estimular a produtividade e de marcar os melhores standards comportamentais premiando o trabalho. E contém benefícios que a redução da TSU não permite. Coloca dentro do sistema muito trabalhador liberal que funciona “quer com ou sem recibo?”. A 5% de IRS essa pessoa está sob uma pressão social maior para “entrar nos eixos”. Muitos deles prestam serviços de reparações de casas. Com um IVA também a 5% (reparações em casa deverão ser consideradas um bem essencial), andariam todos “dentro do sistema”, o que permitiria o alargamento da base tributária. Esta é também uma resposta política, muito mais do que técnica. Sem contar com a simplicidade…
Infelizmente gostamos de complicar.
* Na prática o montante será maior porque as empresas também transaccionam entre si. Mas não deverá ultrapassar os 1,6%
Nenhum comentário:
Postar um comentário