Meias medidas!

DOMINGO, 8 DE MAIO DE 2011

O programa do PSD foca dois aspectos que já neste espaço foram defendidos. Um consiste em reduzir os custos para as empresas pela via da redução fiscal. O outro na atracção de Portugal para fixar estrangeiros seniores no nosso país.

O PSD propõe a redução da Taxa Social Única até 4 pontos percentuais na futura legislatura. O princípio é bom, mas o instrumento é mau. Deve ser o IRS, e não a TSU, o instrumento a ser utilizado. O instrumento TSU só deve ser usado como amplificador do efeito da forte descida do IRS. E só deverá ser usado no momento em que a economia der sinais de crescimento pela via da desvalorização fiscal via IRS de modo a não comprometer a sustentabilidade da segurança social. Sem contar que 4 pontos percentuais é pouco, nomeadamente se espaçados no tempo, ou seja, não contribui com um efeito de choque ao nível dos custos, que mais não é do que aquilo de que precisamos. Isto é uma meia medida.

Propõe ainda promover Portugal como destino do Turismo Sénior. A ideia é boa, embora não seja nova. Mas mais uma vez é uma meia medida. Não é só o Turismo Sénior que precisamos. Precisamos que os não seniores também por cá se instalem. Num post anterior falei nos trabalhadores do conhecimento. Sem entrar em muitos detalhes sobre o conceito académico destes, direi que são mais ou menos aqueles trabalhadores apátridas que andam de computador portátil debaixo do braço e que vendem os seus serviços especializados por esse mundo fora em regime de contractos (muitos deles são free-lancers). É uma espécie em franca expansão e que viaja muito de avião. Trabalham muito e sob um stress considerável, são mais ou menos cosmopolitas, necessitam de um aeroporto por perto, ganham razoavelmente bem, gastam muito em restaurantes e esplanadas, gostam sempre de receber amigos no sítio onde estão, não criam problemas por onde passam, e são muito sensíveis a sistemas fiscais simples de onde possam emitir as suas facturas. As regiões de Lisboa, Porto e Faro têm óptimas condições para os captar. Só falta o IRS à taxa fixa de 5%. Por isso ficarmo-nos pelos seniores é pouco, ou seja, é uma meia medida.

Portugal precisa muito de medidas que não se fiquem a metade. Precisamo-las completas, evidentes, cheias de impacto, transparentes, e acima de tudo transformativas.