Portugal, solução (12)

SÁBADO, 8 DE MAIO DE 2010

Portugal, tens que eliminar o imposto pago na aquisição de casa no caso de não se tratar da primeira compra. Não faz sentido uma pessoa ser penalizada de cada vez que quer / tem que comprar uma casa. Isso é imoral. Mas existe um outro argumento, para além do moral, muito poderoso: eliminação de barreiras à mobilidade geográfica dentro de ti. A mobilidade é fundamental para permitir a fluidez desejada de mão-de-obra dos locais de excesso para os locais de carência de cada valência. Potencia-se a actividade económica ditada pelas regras do próprio mercado: as decisões dos empreendedores. Estas deixam de ter o entrave da disponibilidade em tempo real das valências necessárias para a implementação de um determinado projecto num determinado local.

Portugal, claro que há especificidades a serem cuidadas. No caso do valor da compra da segunda casa ser superior o valor a taxar corresponderá à diferença do preço entre uma e outra casa. Poder-se-ão admitir também coeficientes de actualização de modo a dotar de maior rigor o apuramento do valor a ser taxado. No fundo será aplicar o que já se aplica noutras circunstâncias (exemplo: actualização de rendas). Mas estes seriam detalhes técnicos e que em nada alterariam os fundamentos básicos da medida.

Portugal, toda a receita que se perderá é marginal. É impensável um país depender do imposto de transacções imobiliárias como fonte importante das suas receitas. O que se ganha em flexibilidade económica seguramente compensaria a perda imediata de receita fiscal. Mas algo irá também mitigar este ponto. O número de casas a adquirir no futuro será cada vez menor, não só pelo decréscimo populacional em curso, como também pela previsível diminuição do número de divórcios. Os tempos de penúria que aí vêm pressionarão maiores reflexões nesta matéria.

Ainda outro ponto. É provável que os preços do imobiliário desçam continuamente nos próximos tempos. Será adequado não existirem tentações em redeterminar a escala de taxas para a aquisição de casa. Provavelmente até será adequada reduzir a actual taxa máxima de 11% para 7%.

Portugal, interioriza bem que a mobilidade é fundamental para uma sociedade dinâmica. Criares barreiras neste ponto é dar tiros no pé. E neste momento já não há mais margem de manobra para isso.