Portugal, solução (3)

SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2010

Portugal, ainda na sequência de produzires menos do que consomes, e dada a tua incontinência pelos deficits e por julgares que podes ter comportamentos de “Lorde” sem o ser, avanço que existem 3 impostos que terão que subir:

1. Imposto sobre o tabaco. O fundamento é: quem não tem dinheiro não tem vícios. Quem o quiser ter paga por isso.

2. Imposto sobre bebidas alcoólicas, que não o vinho. O fundamento é: quem não tem dinheiro não tem vícios. Quem o quiser ter paga por isso. Porque é que o vinho não deve ser sujeito a aumento de imposto? Porque a sua produção é muito importante para a economia nacional, porque faz bem à saúde se bebido com frugalidade, porque a sua exploração implica o desenvolvimento e ocupação equilibrada do território nacional, e porque é potencialmente um sector onde podemos subir o volume das nossas exportações.

3. Imposto automóvel. O fundamento é: Temos um deficit da balança de pagamento brutal e um excesso de consumo interno face ao que exportamos. Como os automóveis significam importações, há que estancar ao máximo a compra dos mesmos. Sei que já temos excesso de imposto sobre os automóveis (o terceiro mais elevado, a seguir à Dinamarca e à Holanda), mas sei também que consumimos muito mais do que podemos relativamente a quem nos queremos comparar.

Portugal, decorrente do aumento do imposto automóvel, será necessário estimular o uso frequente do transporte público. Assim, e se possível, as despesas com os passes sociais deverão ser dedutíveis no IRS. A Comissão Europeia pode não gostar deste estímulo, mas o argumento ecológico pode jogar a favor desta medida. E lembro que beneficia decentemente quem tem mais dificuldades económicas. Ainda sobre o estímulo ao uso de transportes públicos reservarei um “post” específico.

Sobre os automóveis, obrigaria ao seguinte. Revisões obrigatórias, pelo menos a cada 20.000kms, ou dependendo do modelo/ano do automóvel. As revisões teriam que ser feitas por estabelecimentos autorizados. No livrinho de revisões, obrigatório possuir, deverá constar o número de contribuinte da garagem onde se fez a revisão e o respectivo número da factura. Assim diminuir-se-ia substancialmente o “preço sem IVA”. Que se arranje um esquema qualquer para acabar com esta situação do vão de escada que não cobra IVA. Métodos indiciários deverão verificar fraudes nos montantes das facturas (isso, provavelmente, nem deve ser muito difícil). Controle apertado relativamente à matrícula e revisões feitas. Nas inspecções, obrigatoriamente o número de Km deve lá ser inscrito. Um ficheiro com a matrícula, km e valor da factura das revisões deve seguir para as autoridades. No caso de suspeitas, então deve seguir a matrícula para a Polícia ou PJ, e só em última análise se deve saber quem é a pessoa em causa. Sei que há as situações de compra e venda do carro que podem baralhar o sistema, mas algures no livro de revisões isso deve constar, e aos quantos Km ocorreu. Estas ideias sobre manutenção automóvel são ainda um pouco avulsas, e seguramente será possível afinar muitos detalhes. Mas é por aqui que se tem que caminhar para acabar com a história do “sem IVA” versus “com IVA”.

Portugal, sei que há muito argumento por do estílo “como controlar a obediência a algumas disposições legais”, e que os mesmos impedem a adopção de muitas medidas válidas. Mas caramba, quem o não consegue fazer neste rectângulo com 10 milhões de habitantes deve ser muito inapto. Desculpas do género aseentam bem ao actual Governador do Banco de Portugal.