Portugal, solução (4)

SÁBADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2010

Portugal, na sequência da turbulência fiscal que te propus noutras soluções, trago-te outra medida fiscal. Mas desta vez de teor mais doce (aliás, o único paladar que nos dias de hoje exercita a tua audição). Proponho-te que:

1. Sejam congelados os aumentos das taxas de IRS por período indeterminado. Desta forma, e de uma forma suave, vai-se diminuindo a carga fiscal sobre o rendimento. Ou seja, as taxas sobre o rendimento são diminuídas à velocidade da inflação. Como a inflação é muito baixa esta política será exequível.

2. Significativo benefício fiscal para quem tenha filhos. Se consultarmos as tabelas de IRS o fisco brinda, do primeiro para o segundo e do segundo para o terceiro filho, com 1 ponto percentual de taxa (nomeadamente para os rendimentos até aos 1.500 euros mensais). Proponho 3 pontos percentuais de benefício.

Qual é a lógica nestas reduções das taxas de IRS e de aumento do IVA defendido noutros "posts"? A lógica é premiar a poupança em detrimento do consumo de modo a precipitar o retorno ao equilíbrio financeiro de Portugal, equilibrando a nossa balança de pagamentos e viabilizando excedentes públicos. E já agora, fazer também com que os investidores internacionais nos cobrem menos juros pela dívida externa actual, dívida que como sabemos, é renegociada de tempos a tempos.

Portugal, investidor internacional é uma raça de análise muito fria e directa, e muito atenta, doravante, à questão do equilíbrio entre consumo versus produção, por isso perfila-te bem. Eu sei que incomoda estar debaixo dos holofotes de gente que não sabe saborear pezinhos de coentrada ou amêijoas à Bulhão Pato, e que até ficaria horrorizada perante um belo cozido ou uma boa posta mirandesa. Mas é gente que até dá cartas em matérias do domínio do sério. Portugal, espero que saibas distinguir bem as coisas. Todas essas tiradas que assististe recentemente por parte dos nossos governantes é para consumo interno e derivam de uma reacção primária ao péssimo desgoverno em vigor. Aliás, que outra coisa seria de esperar de pessoas incompetentes, cheias de agendas pessoais e muito falhas de patriotismo? Só pode resultar em reacção orgulhosa e débil.

Portugal, mas voltando ao assunto principal. Não sou ingénuo ao ponto de pensar que a baixíssima taxa de fecundidade se resolve pela via fiscal. É óbvio que não. Mas fará parte de um pacote de apoio à constituição de família e à procriação. Isto de taxas de fecundidade de 1,3 é algo de aterrador. Temos de passar a ter taxas de fecundidade ao nível de 2,3 o mais rapidamente possível. Ir dando sinais claros de que a constituição de família é o modelo de vida em sociedade a ser premiado nunca será demais.