SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2011
Este artigo tem como objectivo identificar o porquê da situação em que Portugal se encontra e apresentar a solução para ultrapassar o problema. Muito do que a seguir se descreve faz parte de “posts” anteriores sendo o objectivo do presente dar corpo a uma possível e mais completa solução para o nosso problema do défice.
1. Da doença de que Portugal padece. Chama-se “viver no mundo da ilusão”. Nos últimos 25 anos resolveu manifestar-se na forma de dívida, seja ela pública ou privada, acreditar em projectos mirabolantes e desfasados da realidade (TGV e NAL), fé absoluta na ideia peregrina de que o sucesso de um país passa por talhar uma parte crescente do orçamento por parte dos grupos de pressão, e crença inabalável de que os recursos são ilimitados e passíveis de serem consumidos segundo os ditames do nosso julgamento e da nossa vontade. Enquanto não entendermos que este mundo da ilusão já acabou e quanto mais rapidamente nos atirarmos para o outro, ou seja, aquele chamado “realidade”, sentiremos eternamente os sintomas funestos da doença, a saber, juros altos pela emissão e renovação de dívida, fraca competitividade, desconfiança dos mercados, desânimo geral, e falta de confiança no futuro.
2. Como evoluiu a economia. Nos últimos 25 anos os nossos maiores grupos económicos trataram de desenvolver as suas actividades numa orientação claramente voltada para o consumo interno em detrimento do mercado externo. A economia desenvolveu-se em torno do sector da construção, distribuição, venda de automóveis, organização do consumo (a banca), e comunicações. Tudo quanto respeite exportações foi claramente preterido. Não é de estranhar. Sujeito a uma pressão concorrencial superior, enfrentando aumentos de salários superiores aos aumentos de produtividade, sem possibilidade de repercutir no preço a correspondente perda concorrencial, com crescentes dificuldades de acesso ao crédito (este maioritariamente destinado ao consumo interno), os nossos maiores grupos económicos tomaram opções racionais, ainda que com efeitos nocivos ao nível macro económico. Por outro lado os Portugueses ganharam uma enorme atracção por todas as actividades económicas que suportassem o consumo. Não será caso para ficarmos admirados. A agricultura, as pescas, ou o shop-floor de uma fábrica, são locais menos apelativos a quem se encontra embriagado por um novo-riquismo recém-adquirido quando comparados por um agora moderno balcão bancário, um stand automóvel, ou ainda um dos infindáveis organismos públicos. Ou seja, as operações intrínsecas que concorrem para consumir demonstraram ser vencedoras para efeitos de decisão de escolha de trabalho quando em competição com aquelas que concorrem para produzir. Muito estigma poderá também estar associado às decisões individuais tomadas. Seja como for, aquilo que poderão ter sido opções correctas ao nível individual demonstrou contribuir para o desequilíbrio macro económico.
3. Objectivo para a nossa economia. Deverá se montar uma economia voltada para a exportação e substituição de importações. Embora isso não se faça de um momento para o outro, teremos que aceitar que é isso que vai ter de acontecer nos próximos 40 anos. Se a economia voltada para as exportações / substituições de importações será baseada maioritariamente em salários baixos ou de alto valor acrescentado, é algo que ainda não sabemos. Depende em muito da capacidade empreendedora dos nossos empresários. Mas também depende bastante do nosso nível real de aquisição de conhecimento e de como o transformar em produto / serviço de elevado valor económico nos mercados mundiais. A combinação destes dois factores sairá potenciada se assistida por organizações eficientes rodeadas por variáveis de contexto favoráveis. Neste ponto realço a Justiça, factor fulcral na ajuda ao florescimento de organizações de excelência. Estando assente que a nossa economia deverá ser primeiramente voltada para o exterior, há que actuar psicologicamente sobre os medos que nos têm assolado, e que têm que ver com o nosso receio do insucesso quando em competição aberta. Este medo é infundado. A Globalização tem que ser considerada o nosso palco preferencial de actuação, não só pelos frutos que daí poderão advir, mas acima de tudo porque é o palco onde o Português se pode dar naturalmente bem. Operar globalmente não é nada de novo para o nosso povo. Aliás, fomos, muito provavelmente, o primeiro povo a conduzir operações à escala global, ao que não será alheia a nossa boa capacidade de relacionamento com o “Outro”.
4. Medidas fiscais a tomar de modo a penalizar o consumo e simultaneamente estimular a produção e a criação de novas empresas viradas para a exportação e substituição de importações.
De modo a beneficiar a produção há que:
a) Reduzir o IRS devendo Portugal adoptar uma taxa fixa ao nível de 5% para todos os rendimentos. Pode-se considerar um segundo escalão para rendimentos superiores a 250.000 anuais onde a taxa seja de 50%. Abaixo do rendimento anual de 7.000 euros anuais a taxa deverá ser nula.
b) Alinhar os preços dos combustíveis ao nível do praticado por Espanha, ou mesmo um pouco inferior.
c) Redução de custos de contexto à actividade económica. Neste ponto há que trabalhar com as diferentes associações dos diferentes sectores e aplicar o que por certo já foi mais do que estudado.
d) Iniciar um processo de redução gradual do IRC até 15%. Digamos que 1 ponto percentual por ano de redução.
De modo a penalizar o consumo há que:
a) Subir o IVA do escalão máximo para um nível à volta dos 35%. O IVA do escalão mínimo deverá descer de 6% para 5% e o do escalão intermédio deverá descer de 13% para 12% de modo a mitigar o impacto nos escalões de quem aufere menores rendimentos.
b) Subida acentuada do imposto automóvel.
c) Subida muito acentuada do imposto de circulação automóvel. Exemplo: um carro de média gama que pague 20 euros por ano deverá passar a pagar 700 euros por ano.
d) Subida muito acentuada do imposto sobre o tabaco e bebidas espirituosas. O vinho não deverá ser sujeito a este aumento.
e) Criação de um imposto especial sobre o financiamento automóvel.
5. Objectivo para as nossas finanças. Deverá ser somente um: não mais ter défices e apresentar excedentes de 3% do PIB, ainda que a economia apresente boas taxas de crescimento.
6. Medidas fiscais e políticas adicionais que concorram para impedir a existência de défices.
a) Para acelerar o equilíbrio financeiro ao nível das contas nacionais deveremos eliminar a maioria dos benefícios fiscais. As excepções deverão ser os respeitantes à educação (a extinguir aquando da implementação de um regime tipo cheque educação) e aluguer de casa. A aquisição de habitação não deverá estar sujeita a qualquer benefício. No que respeita à saúde impor-se-á um tecto na dedução corrente.
b) Eliminação do subsídio de Natal.
c) Inicio de um vigoroso programa de despedimento de funcionários públicos, ou seja, os menos eficientes e aqueles que não trabalhem em algo que tenha valor para a sociedade. No entanto prevê-se o aumento de vencimento para os melhores funcionários bem como implementação de prémios sobre a produtividade. O objectivo é reduzir a massa salarial em 15%. O sector exportador deverá absorver a drenagem a efectuar no sector público.
d) Contratar quadros de elite para a função pública bem pagos e totalmente independentes do poder político de modo a que a gestão dos dinheiros públicos não fique entregue aos arbítrios dos devaneios partidários e outros grupos de interesse.
7. Negociar com as entidades financeiras internacionais (nomeadamente o FMI e o BCE) um juro fixo de 4,5% para os próximos 5 anos para a renovação dos empréstimos que se vençam e que necessitem de ser renovados. Durante estes 5 anos os mercados financeiros internacionais terão já feedback do sucesso das mediadas que acima enunciei e terão então o discernimento adequado que lhes permita financiar a economia Portuguesa a taxas que rondariam os 4,5%.
8. Como ganhará Portugal confiança? Inicialmente a confiança ganha-se pela apresentação de um plano claro de prioridades e de medidas que configurem e sustentem uma política como as decorrentes das acima indicadas. No entanto este tipo de confiança irá somente afectar o empresariado e outras elites. A população em geral só ganhará confiança quando as actividades exportadoras e as que substituem importações começarem a contratar pessoas em elevado número. Terá de ser um número suficientemente elevado de modo a emitir o sinal de que a mudança é de facto transformativa e de longo prazo. Uma terceira etapa de confiança poderá ser alcançada no momento em obtivermos um muito maior número de vitórias económicas em ambiente internacional, elevando com isso a auto-estima e potenciando uma nova maioridade do povo Português, pois ao retirá-lo da repartição e colocando-o no mundo, o seu lugar natural, estamos a fazer dele um vencedor. A Globalização é o local onde se ganha neste mundo e deverá ser considerada por Portugal o meio natural dos Portugueses.
Nota final: assim que as contas nacionais começarem a apresentar excedentes, então poderemos iniciar uma suave descida do IVA do escalão máximo. Direi que até uns 20%. Dever-se-á ter como objectivo a descida da taxa máxima de IVA desça 1 ponto percentual todos os anos (o que levaria cerca de 15 anos). Só após a taxa de IVA atingir 20% se deverá pensar reduzir o imposto automóvel. O imposto de circulação deverá ser mantido alto de modo a contrapor o baixo imposto sobre os produtos petrolíferos.
Muito importante: deverá ser mantida uma rígida ditadura de excedente público de 3% sobre o PIB ainda que haja crescimento económico.
Nota final 1: Como os Portugueses se estão a aperceber o campeonato mundial da economia afinal é a doer, não é a feijões. Aquando da entrada para a zona euro foi-nos dito que era objectivo do euro ser uma moeda forte. E assim tem sido e assim o vai ser. Desta forma deixou de haver espaço para perdedores, para queixumes, para reivindicações impossíveis de satisfazer face a determinados níveis de produtividade, para discursos azedos, para baixar os ombros, e para o aldrabão. Mais uma vez digo, o jogo é mesmo a doer. Há que ter este ponto muito bem presente.
Nota final 2: Os Portugueses têm que passar a votar muito melhor do que o têm feito. Isto da esquerda ter 20% dos votos e de a direita somente 10% dos mesmos não faz bem à nossa economia e a curto prazo vai ter reflexos muito negativos na nossa carteira. E já agora evitemos escolher aldrabões e incompetentes para o cargo de Primeiro-Ministro.
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